Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosângela Bezerra da Silva do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 077, de 25 de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira, a servidora Maria
de Lourdes Almeida, matrícula 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
ALTERAR na parte que nomeou Ana Borges Neves Alencar, NOMEAR Hermi Gomes Bulhões, e Geraldo Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de fevereiro de 1995,
na parte que nomeou Ana Borges Neves Alencar, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Hermi Gomes Bulhões, Secretária de Gabinete
da 2ª Vice-Presidência e Geraldo Alencar, Auxiliar...
EXONERAR Paulo Sérgio Pereira Morais, Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência e Genésia Gomes Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sérgio Pereira Morais, Chefe de Gabinete da 2ª
Vice-Presidência e Genésia Gomes Teixeira, Secretária de Gabinete da 2ª VicePresidência, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 112, de 15 de fevereiro de
1995, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
NOMEAR Marcos Antônio da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Antônio da Silva para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Joaquim
Balduino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Emilene Fernandes de Andradee, ao mesmo tempo, NOMEAR Marluce de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emilene Fernandes de Andrade do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
196, de 22 de julho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marluce de
Oliveira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Mírian Vieira Duarte e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cloves Ferreira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mírian Vieira Duarte do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 043, de 13 de
fevereiro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cloves Ferreira da Silva
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Diva Ribeiro de Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Candido de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diva Ribeiro de Melo do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de
maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eva Candido de Oliveira, para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Mariza Aparecida Baião e, ao mesmo tempo, NOMEAR Wilson Ludwig.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Aparecida Baião do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 038, de 09 de fevereiro de 1996, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Wilson Ludwig para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Híder Alencar
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Iolanda Machado Fleury.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 1º Líder da Bancada do PMDB, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 272, de 20 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Iolanda Machado Fleury, para, em comissão, exercer...
EXONERAR José Vieira da Silva e Tácio Soares Menezes e, ao mesmo tempo, NOMEAR Edcarlos Gomes de Sousa e Delzuita Neres Sirqueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Vieira da Silva e Tácio Soares Menezes dos cargos
em comissão de Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado, nomeados
pelos Decretos Administrativos nºs. 132, de 30 de abril de 1996 e 172, de 13 de
junho de 1996, respectivamente, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Edcarlos
Gomes de Sousa e Delzuita Neres Sirqueira, para,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da...
EXONERAR Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia da Luz Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Antônio Barbosa de Mendonça do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 183, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Lúcia da Luz Santana, para, em comissão,...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 191, de 03 de julho de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles
Alves, matrícula nº 322-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR Selma Maria Santiago Barros, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Carlos Roberto Prehl.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Selma Maria Santiago Barros, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar e Carlos Roberto Prehl, Secretário de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, no Gabinete da Liderança do PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
Prorrogar a disposição do servidor Adalberto Arruda Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-TO do servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao Quadro
Efetivo da Assembléia Legislativa, pelo período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 1998, com ônus para o Órgão requisitante.
Art....
EXONERAR Ademar Lopes de Proença e Hermi Gomes Bulhões.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes de Proença, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 117, de 17 de
abril de 1996 e Hermi Gomes Bulhões, Secretária de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 208, de 13 de
agosto de 1996, no Gabinete da Liderança do PMDB.
Art....
EXONERAR José Abel dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR José Gonçalves Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Abel dos Santos do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 309, de 26 de
setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Gonçalves Guimarães,
para, em comissão, exercer a função acima, no...
Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Mariza
de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do Decreto
Administrativo de 22 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º de fevereiro a
31 de dezembro de 1997, com a remuneração correspondente ao cargo de
Auxiliar Administrativo...
EXONERAR José Nunes da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Alimonino Vieira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Nunes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
186, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alimonino Vieira
dos Santos, para, em comissão, exercer a função...