Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Maria
da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do
Decreto Administrativo de 09 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º de
janeiro a 31 de dezembro de 1997, com a remuneração correspondente ao
símbolo DAD-10, atinente...
EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares, na parte que nomeou Fábio Pugliesi Tavares , ao mesmo tempo, NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares, Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, na parte que nomeou Fábio Pugliesi Tavares para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de...
EXONERAR Zilar Antunes de França e ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Zilar Antunes de França, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Marlene Gonçalves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Nilza Pereira Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 138,
de 16 de outubro de 1992. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Nilza Pereira
Borges, para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte na parte que nomeou Agérbon Fernandes de Medeiros, que nomeou Maria Salomé Soares Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Olídio Moreira de Araújo, Márcia Gomes Taveira e Creusilda Pereira de Castro Ribeiro, Valter Polizelli e Claudian Pires dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995, na parte que nomeou
Agérbon Fernandes de Medeiros, para considerá-lo nomeado para exercer...
EXONERAR Ana Borges Neves de Alencar, ALTERAR o Decreto que nomeou Hermi Gomes Bulhões, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves de Alencar do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 073, de 25 de fevereiro de 1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073,
de 25 de fevereiro de 1997, na parte que...
EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte na parte que nomeou Agérbon Fernandes de Medeiros, que nomeou Maria Salomé Soares Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Olídio Moreira de Araújo, Márcia Gomes Taveira e Creusilda Pereira de Castro Ribeiro, Valter Polizelli e Claudian Pires dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995, na parte que nomeou
Agérbon Fernandes de Medeiros, para considerá-lo nomeado para exercer...
REVOGAR o Decreto da servidora Márcia Maria de Lucena Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 201, de 7 de agosto de 1996,
que lotou na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, a servidora Márcia
Maria de Lucena Sousa, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Senhores Deputados.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e nos termos dos artigos 21, inciso I, letra “m” e
31 do Regimento Interno, e de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares com assento nesta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Senhores
Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado João Renildo
Vasconcelos
Deputado
Deputado Hélcio Santana
Deputado Manoel Bueno
Deputado Everaldo Barros
Deputado...
NOMEAR Roberta Borges Tum para, em comissão, exercer o cargo de Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberta Borges Tum para, em comissão, exercer o cargo de
Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
NOMEAR Rita Tereza Pagani, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria e Maria Luiza Negreiros Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rita Tereza Pagani, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria e
Maria Luiza Negreiros Chaves, Secretária de Gabinete da 3ª Secretaria para,
em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Marcelo
Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos três dias do mês de...
EXONERAR Adélio Vaz da Silva e Merandolina Vaz Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adélio Vaz da Silva, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 107, de 15 de fevereiro de 1995 e
Merandolina Vaz Gomes, Secretária de Gabinete da 3ª Secretaria, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996, no Gabinete do
Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra...
NOMEAR Reinaldo Pires Querido, Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria e André Luiz Santiago Peixoto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Reinaldo Pires Querido, Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria
e André Luiz Santiago Peixoto, Secretário de Gabinete da 4ª Secretaria para,
em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Gismar
Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos três dias do mês de...
EXONERAR Carlos Eduardo Torres Gomes e Ana Barbosa de Carvalho Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Eduardo Torres Gomes, Chefe de Gabinete da 4ª
Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 257, de 12 de novembro de
1996 e Ana Barbosa de Carvalho Reis, Secretária de Gabinete da 4ª Secretaria,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 288, de 19 de dezembro de 1996, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º....
REVOGAR o Decreto que lotou o servidor Silvane Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 317, de 09 de outubro de 1997,
que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Silvane Pereira da
Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da...
EXONERAR Whila Souza Silva, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo de Souza Parente e Maria de Fátima Nunes Lopes Trindade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Whila Souza Silva, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado e Assilon Soares Lima Neto, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 143, de 08 de maio de 1996, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Raimundo de Souza Parente e Maria de Fátima
Nunes Lopes Trindade para, em comissão, exercerem respectivamente,...
Conferir aos servidores designados para integrar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei nº255/91, em seus artigos 99, inciso II, e 102 a 105, gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do menor vencimento-base pago por este Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 3º da Resolução
nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conferir aos servidores designados para integrar a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei nº255/91, em seus artigos 99,
inciso II, e 102 a 105, gratificação pela participação em órgão de deliberação
coletiva correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do menor vencimento-base
pago por este Poder.
Parágrafo único. A gratificação prevista neste...
DESIGNAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº
134-1, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de
Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Eleazar Moura Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eleazar Moura Carvalho para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Marisnete Domingos de Souza Durães, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Sipriano Pereira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marisnete Domingos de Souza Durães, Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 260, de 23 de
outubro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Sipriano Pereira Soares para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...