Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 024/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8
PORTARIA Nº 023/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3
PORTARIA Nº 022/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a
servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1
PORTARIA Nº 021/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o
servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 120 ? P, de 23 de agosto de 2000, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1
PORTARIA Nº 020/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 120 – P, de 23 de agosto de 2000,
que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves
Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
Conceder à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº 0270-4
PORTARIA Nº 018/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91,
de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº
1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o
contido no processo nº 00113/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período
aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 20 de julho de 1997,...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula nº 0043-4
PORTARIA Nº 019/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Luzenira
Miranda Marinho, matrícula nº 0043-4, no período de 03 de janeiro a 02 de
maio de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10826/1997.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Luciene Fialho de Sousa Krüger, matrícula nº 0314-0
PORTARIA Nº 017/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a
servidora Luciene Fialho de Sousa Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0
PORTARIA Nº 016/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a
servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos...
REVOGAR a Portaria nº 050 ? P, de 22 de março de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0
PORTARIA Nº 015/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 050 – P, de 22 de março de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Yêda
Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
REVOGAR a Portaria nº 063 ? P, de 19 de abril de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0
PORTARIA Nº 014/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 063 – P, de 19 de abril de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Lúcia Maria
da Costa, matrícula nº 0037-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1
PORTARIA Nº 013/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora
Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 0150-3
PORTARIA Nº 012/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1221
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Roodirley da
Silva Sales Oliveira, matrícula nº 0150-3, no período de 11 de dezembro de
2001 a 09 de abril de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00103/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6
PORTARIA Nº 011/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim
o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Revogar a Portaria nº 095/99 ? P, de 06 de abril de 1999, na parte que lotou a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 010/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 095/99 – P, de 06 de abril de 1999, na
parte que lotou a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, matrícula nº
138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, lotada no
Gabinete do...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 009/2002 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Cristiane Fernandes Garcia, Professora de Nível Superior, matrícula nº 673420-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 008/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Cristiane
Fernandes Garcia, Professora de Nível Superior, matrícula nº 673420-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 11 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 12 horas
PORTARIA Nº 007/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 11 de fevereiro, segunda-feira de
carnaval, e 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 12 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 092 ? P, de 26 de junho de 2001, que fixou jornada única de trabalho aos servidores dos quadros Permanente e Gerencial deste Poder
PORTARIA Nº 005/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 092 – P, de 26 de junho de 2001,
que fixou jornada única de trabalho aos servidores dos quadros Permanente e
Gerencial deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 04 dias do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 127 ? P, de 17 de outubro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 004/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 127 – P, de 17 de outubro de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Roodirley
da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...