EXONERAR JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, e NOMEAR, ALZIRA LIMA DE JESUS.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
001/93, de 04 de janeiro de 1.993, e NOMEAR, ALZIRA LIMA DE JESUS,
Oficial de Gabinete de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao...
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais CONDORCET CAVALCANTE, LUIZ TOLENTINO, OTONIEL ANDRADE, NEZINHO ALENCAR e DOLORES NUNES.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos dos artigos 21, inciso III e alínea; e 23, ambos do
Regimento Interno, decreta a CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais
CONDORCET CAVALCANTE, LUIZ TOLENTINO, OTONIEL
ANDRADE, NEZINHO ALENCAR e DOLORES NUNES para estudos
específicos de revisão geral do Estado, quanto as demarcações e limítrofes de
cada município antigo e recém-criados, nos termos do Processo Legislativo nº
3.496/93. Este Decreto...
HERMANO RUI BEZERRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve, NOMEAR
HERMANO RUI BEZERRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão
de chefe da Seção de Transporte - SETRA, constante do Art. 1º da Resolução nº
089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 026, de 29 de janeiro de
1.993, que designou Nelson Curado Filho, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de maio de 1.993,...
NOMEAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial ASREP, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 24 de abril de 1992,
que designou Antônio Fonseca Neto, para aquela função. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
maio de 1993, revogadas as disposições...
NOMEAR CELSO MOREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção e Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR CELSO MOREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Seção e Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE,
constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo de 26 de março de 1991, que designou Ionilton Neves Sodré, para
aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês...
NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM, constante do Art. 1º da
Resolução nº 089/93, tornado sem efeito o Decreto Administrativo de 10 de
março de 1992, que designou Adilson Domingos da Cruz, para aquela função.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao
1º dia do mês de maio de 1993, revogadas...
NOMEAR FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
Publicado no Diário da Assembléia 558
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP, constante do
Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº
53/92, de 1º de julho de 1992, que designou Luciene Dias Pereira de Araújo, para
aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia...
NOMEAR, DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, constante do Art. 1º da
Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/92, de
13 de novembro de 1.992, que designou Hélio Feitosa de Oliveira, para aquela
função. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio...
NOMEAR, CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa SECOA, constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo de 23 de abril de 1.991, que designou Maria Rosane
Alves Miranda, para aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
NOMEAR, ADEMAR LOPES DE PROENÇA, para Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ADEMAR LOPES DE PROENÇA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que designou José
Raimundo Teixeira César, para aquela função. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
NOMEAR, ALBINO NERES CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,resolve,
NOMEAR, PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Chefe de Gabinete da 3º Secretaria
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Masolene
Rocha. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...
NOMEAR, ADÃO KLEPA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência, às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR EDILSON COELHO VALADARES, EUSA MARIA SILVA
BORBA, Secretários Legislativo de Deputado; JANILTON BORBA
CASTANHEIRA, NEUSA DE JESUS SILVA SANTOS, Assistentes
Legislativo de Deputados; OSCAR SARDINHA FILHO, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991;
MARIA COELHO NOLETO, ROSANA MORAES BARBOSA, Auxiliares
Administrativo de Deputado; VITORINA BORBA...
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, para responder pela Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 0287-9, para responder pela Seção de Publicações
Oficiais - SEPOF, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido
cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/92, de 18 de
dezembro de 1.992, que designou Elizabete Gonzaga da Silva Souza, para aquela
função. Este Decreto entrará em...
DESIGNAR o servidor FÁBIO NAZARENO MOTTA, para responder pela Seção de Documentação - SEDOC.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor FÁBIO NAZARENO MOTTA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 137-6, para responder pela Seção de
Documentação - SEDOC, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do
referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 08 de abril de
1.991, que designou Sulene Maciel da Silva, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...
NOMEAR LUIZ TEODORO LEITE, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR LUIZ TEODORO LEITE, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, constante do Art. 1º da Resolução nº
089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de 1.991,
que designou Renaud Henrique Camargo, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de maio de 1.993, revogadas...
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ELENITA TELES DE CAMPOS, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR,
constante o Art. 1º da Resolução nº 89/93, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo de 12 de abril de 1.991, que designou Leusa Maria da Silva
Borges, para aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do...
DESIGNAR a servidora KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA, para responder pela chefia do Departamento de Taquigrafia - DETAQ.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, o uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR a servidora KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA, Revisora,
matrícula nº 035-3, para responder pela chefia do Departamento de Taquigrafia DETAQ, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo,
tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de 1.991, que
designou Maria Lázara das Dores Souza, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação,...
DESIGNAR ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, para responder pela Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, Assistente
Administrativo, matrícula nº 298-4, para responder pela Seção de Contabilidade
Patrimonial - SECOP, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do
referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 025, de 29 de
janeiro de 1.993, que designou Luciênio Monteiro Costa, para aquela função.
Este Decreto entrará em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR LUCAS MARQUES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - SECON, constante do Art. 1º da
Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 05 de
fevereiro de 1.992, que designou Rosângela Miranda Carvalho, para aquela
função. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1.993,...
NOMEAR, LUNAR BRITO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR, LUNAR BRITO GOMES, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON, constante do Art. 1º da
Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 05 de
fevereiro de 1.992, que designou Nelson Gomes Noleto, para aquela função. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de maio de 1.993, revogadas...