Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Ângela Maria Gomes Wanderley, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Ângela
Maria Gomes Wanderley, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário,
colocada à disposição deste Poder, através da Portaria nº 082, de 24 de março de
1997, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 24 dias do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins o servidor Arlindo Silvério de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR Josias Cândido Freire para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josias Cândido Freire para, em comissão, exercer o cargo
de Secretário Legislativo de Gabinete Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
ALTERAR na parte que nomeou Ronald Corrêa da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Rita Ribeiro Lino, Maria Zilma da Rocha e Cosmo Rodrigues de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 13 de março de 1997,
na parte que nomeou Ronald Corrêa da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Rita Ribeiro Lino, Maria Zilma da Rocha e Cosmo Rodrigues de
Souza, Oficiais de Gabinete da Presidência para, em...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de Lourdes Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula nº 074-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Waldemar Secchi e ao mesmo tempo, NOMEAR Severino Nunes Trindade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Waldemar Secchi do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 76, de 12 de março de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Severino Nunes
Trindade para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR a pedido, José Maria Jesus Rodrigues Gonçalves do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de NOMEAR Osmar Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, José Maria Jesus Rodrigues Gonçalves do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 110, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR Osmar Pereira da Silva, para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR Yara Milhomem da Luz e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mariza Aparecida Baião.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Yara Milhomem da Luz do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 124,
de 18 de março de 1997, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mariza Aparecida
Baião para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Hider Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Terezinha de Jesus Barros de Souza e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carmelucia Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 1997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha de Jesus Barros de Souza do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 371, de 27 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Carmelucia Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art....
EXONERAR Antônio Pereira Neto do cargo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Augusto de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Pereira Neto do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Augusto de Sousa
Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Djalmira de Sousa Santos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ilná Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Djalmira de Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 372, de 27 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Ilná Sousa Santos para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Aurélia de Sousa Santos e ao mesmo tempo, NOMEAR Jorge Luís de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aurélia de Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 266, de 29 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Jorge Luís de Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Clóvis de Souza Santos Júnior e ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane Guimarães de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clóvis de Souza Santos Júnior do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 116, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Eliane Guimarães de Sousa para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Maria Luiza Seara e ao mesmo tempo, NOMEAR Gilson de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Luiza Seara do cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
116, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Gilson de
Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder interinamente pela referida função, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros Chefe de
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder interinamente
pela referida função, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Ana Ângela Martins da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Yara Milhomem da Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Ângela Martins da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 114,
de 17 de abril de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Yara Milhomem da Luz
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR João Batista Mariano de Melo e ao mesmo tempo, NOMEAR Lecy Pacheco Lino para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista Mariano de Melo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175,
de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Lecy Pacheco Lino
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
ALTERAR na parte que nomeou Andrelucia Santana de Oliveira Barros, que nomeou Edcarlos Gomes de Sousa; que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa; que nomeou Euclides Oliveira e Silva Sobrinho para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessores Parlamentares de Gabinete de Deputado; que nomeou Leniel José Expedito, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva, Alderina de Oliveira Santos e Suely Costa Viana Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 22 de novembro de
1993, na parte que nomeou Andrelucia Santana de Oliveira Barros, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficiala de Gabinete
de Deputado; o Decreto Administrativo nº 067, de 25 de fevereiro de 1997, que
nomeou Edcarlos Gomes de Sousa; o Decreto Administrativo...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion Gomes, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion
Gomes, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 07 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.097/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de 1997.
Deputado...
REVOGAR a Portaria nº 055/01 ?P, de 15 de março de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 02 de abril de 2001, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matricula nº 0117-1
PORTARIA Nº 025/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 055/01 –P, de 15 de março de
2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de
2 (dois) anos, a partir do dia 02 de abril...