EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreiras ALTERAR na parte que nomeou Maria dos Santos Oliveira Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Almir Jácome Costa, João Luiz Gomes de Sousa, Regina Céli Andrade Santos Carvalho e Raimundo Siqueira Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreiras do cargo em
comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 117, de 13 de março de 1997, na parte que nomeou Maria dos
Santos Oliveira Barros, para considerá-la nomeada para exercer o...
EXONERAR Edite Rabelo Costa Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Madalena Francisco de Araujo.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edite Rabelo Costa Barbosa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 321,
de 15 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Madalena Francisco
de Araujo para, em comissão, exercer a função acima,...
REVOGAR que nomeou Josenildo Marques Amado para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e em virtude do retorno da
titular do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 98, de 03 de março de 1997,
que nomeou Josenildo Marques Amado para exercer interinamente o cargo em
comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, Dianayr Valadares da Silva e Rosângela Silva Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD,
Dianayr Valadares da Silva e Rosângela Silva Santana, Técnicas em
Enfermagem, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,
com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 7 dias do mês de abril de 1997.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR na parte que nomeou Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, na parte que nomeou José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 045, de 9 de março de 1994, na
parte que nomeou Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado e Decreto Administrativo nº 13, de 24 de janeiro de 1997,
na parte que nomeou José Lopes de Araújo, para considerá-lo...
EXONERAR Vera Lúcia Pagani Cardoso e, ao mesmo tempo, NOMEAR Edicleber Pontes Barros da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vera Lúcia Pagani Cardoso do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Edicleber Pontes Barros da Silva para, em comissão, exercer a função acima,
no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Marinalva Montelo da Silva Miranda e Lindalva Santos Noleto, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Fátima Pereira Rodrigues e Maria Eulina Alves Machado.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva Montelo da Silva Miranda e Lindalva
Santos Noleto dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 373 e 384, de 24 de novembro e 8
de dezembro de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo,...
ALTERAR na parte que nomeou Moisés Marques Ribeiro; na parte que nomeou José César Filho, NOMEAR Lucimeire Gomes Ribeiro, Rosalina Virgínia de Araújo Macedo, Diva Ribeiro de Melo, Vilmar Ribeiro e Manoel Valentim dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 022, de 29 de janeiro de 1997,
na parte que nomeou Moisés Marques Ribeiro; o Decreto Administrativo nº
177, de 20 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou José César Filho, para
considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessores
Parlamentares de Gabinete de Deputado. Ao mesmo...
EXONERAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda, ao mesmo tempo NOMEAR Leonilda Martins de Almeida Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 216, de 21 de agosto de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leonilda Martins de Almeida Santos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Vilmar Ribeiro e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Fátima da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 954
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Ribeiro do cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
270, de 03 de dezembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de
Fátima da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
NOMEAR William Faria Siqueira para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR William Faria Siqueira para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M)
- ASTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de abril de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Paulo de Tarso da Silva do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo de Tarso da Silva do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 62, de 26 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de abril de 1997.
Art....
EXONERAR Maria Zilma da Rocha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Josivânia Sousa Costa Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Zilma da Rocha do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 136, de 24
de março de 1997, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Josivânia Sousa Costa
Ribeiro para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Raimundo Pereira Salviano e Vanilde Florentino de Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Hilda Assis dos Santos e Creusa da Rocha Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Pereira Salviano do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 020, de 27 de janeiro de 1998, Vanilde Florentino de
Campos, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
ALTERAR que revogou a designação de José Carlos Tavares Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 084, de 27
de fevereiro de 1997, que revogou a designação de José Carlos Tavares
Pinheiro, para 1º de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR na parte que nomeou Roseli Borges da Conceição Araújo, integrante do quadro de pessoal da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, colocada à disposição deste Poder para considerá-la DESIGNADA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, na parte que nomeou Roseli Borges da Conceição Araújo, integrante do
quadro de pessoal da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, matrícula
nº 23.057-X, colocada à disposição deste Poder através do Decreto nº 17.909, de
17 de dezembro de 1996, pelo período de...
EXONERAR Vilmar Ribeiro e Iolanda Machado Fleury. ALTERAR o Decreto que nomeou Isaias Saraiva Borges e João Targino Ferreira. Ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro e Eliane de Fátima Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Ribeiro do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de 1º Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 272,
de 20 de agosto de 1997; Iolanda Machado Fleury do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de lº Líder do PMDB,...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 151, de 23 de maio de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de
Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, a fim de que a mesma retorne às suas funções no órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa e, ao mesmo tempo, NOMEAR Isaías Saraiva Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 249, de 08 de outubro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Isaías Saraiva Borges para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Antônia Correia Lysike, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Correia Lysike do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 369, de 19 de
novembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de Araújo para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...