EXONERAR Marlene José de Barros e ao mesmo tempo, NOMEAR Cícero Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene José de Barros do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 21 de março de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Cícero Alves da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Marly Pereira Costa e ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marly Pereira Costa do cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
279, de 21 de novembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo
Henrique Costa Rodrigues para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Joaquim Balduino.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Bárbara Sanny Vaz Eduardo e ao mesmo tempo, NOMEAR Edimar Nogueira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bárbara Sanny Vaz Eduardo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 05 de agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Edimar Nogueira da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas e ao mesmo tempo, NOMEAR Antônia Correia Lysike.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 467, de 08 de novembro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônia Correia Lysike para, em comissão, exercer a função acima,
no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos e ao mesmo tempo, NOMEAR Heleno Agostinho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Heleno Agostinho de Sousa para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º....
EXONERAR Adeval Nepomuceno do Nascimento e ao mesmo tempo, NOMEAR Rubens Malaquias Amaral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adeval Nepomuceno do Nascimento do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Rubens Malaquias Amaral para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
REVOGAR, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, efetivo deste Poder, a fim de que retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do requerimento de 31 de
março de 1997, do interessado,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 335, de 10 de maio de 1995,
que concedeu licença para tratar de assuntos particulares ao servidor
Marcelo Pereira de Carvalho, efetivo deste Poder, matrícula nº 231-3, a fim de
que retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 31 dias do...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe
PORTARIA N.º 092 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola
Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro
de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno,
matrícula n.º 6798, Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia
Ferreira...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula n.º 142, do período aquisitivo de 1º/4/2008-31/3/2009, de 1º à 30/5/2009,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169
PORTARIA N.º 089 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 033-P, de 10 de fevereiro de 2009, que manteve a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 088 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 033-P, de 10
de fevereiro de 2009, que manteve a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, matrícula n.º
467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado...
Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Paulo Roberto e os servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL
PORTARIA N.º 087 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Paulo Roberto e os
servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira
Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação
–...
Considerando que o servidor Hiran Melchíades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Diretor da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2009
PORTARIA N.º 086 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Hiran Melchíades Torres Gomes, matrícula n.º
145, Diretor da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ruimar
Rincón da Silva, matrícula...
REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 176-P, de 11 de abril de 2006, que lotou o servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 29.889, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas
PORTARIA N.º 085 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 176-P, de 11
de abril de 2006, que lotou o servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 29.889,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, na Diretoria...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183
PORTARIA N.º 082 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria
de Araújo, matrícula n.º 183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de 1º
de março a 31 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183
PORTARIA N.º 080 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida
à servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogada por mais 1 (um) ano, a partir de 1º de março de 2009.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 061 / 2009
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 017-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 17 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.129/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de abril de 1997.
Deputado...