Designar para responder pelos cargos cujo chefes encontrar-se-ão de férias os seguintes servidores.
PORTARIA Nº 037/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 606
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e considerando a Portaria
DIREG nº 036/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo cargo de
Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, o servidor
OSMAR CASAGRANDE CAMPOS, no período de folga da titular,
compreendido entre os próximos dias 13 e 19 de julho.
Art. 2º. Designar para responder pelos cargos
de Chefe do Serviço de Relações Públicas...
Dispensar do comparecimento e do trabalho, no período compreendido entre os dias 13 e 19 de julho, os servidores relacionados no Anexo I, de acordo com escala elaborada pelas respectivas Diretorias de área.
PORTARIA Nº 036/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 606
O Diretor da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e especialmente
considerando a diminuição das atividades na Casa durante o recesso parlamentar,
em consonância com determinações da Presidência,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, no período compreendido entre os dias 13 e 19 de julho, os servidores
relacionados no Anexo I, de acordo com escala elaborada pelas respectivas
Diretorias de área.
Art. 2º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, no período compreendido...
Tendo em vista que o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, estará afastado, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
PORTARIA Nº 035/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 604
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração de pessoal SEDAP, estará afastado, por motivo de férias, do período de 1º a 20 de agosto de
1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supramencionado, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que o servidor CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, se encontra afastado de suas funções, por motivo de licença para tratamento de saúde, Designar para responder pelo referido cargo, FRANCISCO PERES DE ABREU NETO
PORTARIA Nº 033/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 596
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa;
Tendo em vista que o servidor CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Diretor Administrativo, se
encontra afastado de suas funções, por motivo de licença para tratamento de
saúde, desde 24 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, até o retorno de titular, o Chefe...
Tendo em vista que a servidora ANA MARIA SOUSA ALEXANDRE, estará afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA.
PORTARIA Nº 032/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 596
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ANA MARIA
SOUSA ALEXANDRE, Chefe da Seção de Planejamento e Controle
Orçamentário e Financeiro - SEPLA, estará afastada por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de julho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO BATISTA.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA,estará afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES.
PORTARIA Nº 031/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 596
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora CRISTIANA
MONTELO SOUZA BANDEIRA, Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa - SECOA, estará afastada por motivo de férias, do período de 1º
a 30 de julho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor WISON FRUTUOSO
FERNANDES.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...
Tendo em vista que a servidora ISAURETH NUNES PARENTE, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSE MEIRY DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 030/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 588
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG, se encontra
afastada por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROSE MEIRY DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Dispensar do comparecimento e do trabalho os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir das 12:00 horas do dia 11 de junho de 1993
PORTARIA Nº 29/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 583
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
das 12:00 horas do dia 11 de junho de 1993.
Art. 2º. Esta Portaria não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
Palmas (TO), 11 de junho de 1993.
LEONARDO FREGONESI...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos de sua estrutura Organizacional
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PORTARIA Nº 28/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 576
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 28 da
Resolução nº 32/90 e no art. 66, incisos I e II, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos de sua estrutura
Organizacional, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no próximo dia 20 de maio de 1993.
PORTARIA Nº 027/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 568
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decretação de feriado
municipal em Palmas, em virtude das comemorações do aniversário do
lançamento da pedra fundamental da Cidade, em 20 de maio de 1989; e
Considerando a inatividade de grande número
de órgãos públicos, agências bancárias e instituições privadas, que certamente
comprometerá as atividades normais da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do...
Atribuir ao chefe do serviço de Relações Públicas, a fiscalização e disciplinamento do uso do espaço público permanente
PORTARIA Nº 26/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 560
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de disciplinar o
uso do espaço no "placard" extra da Assembléia;
Considerando as solicitações de servidores
empenhados em democrática campanha para eleição de diretoria da
ASFALTINS;
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao chefe do serviço de
Relações Públicas, a fiscalização e disciplinamento do uso do espaço público
permanente, aberto pela instalação do "placard" extra, no hall do anexo II da
Assembléia Legislativa.
Parágrafo...
Os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, deverão trazer prova de que votaram no plebiscito ocorrido em 21 de abril de 1993
PORTARIA Nº 25/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 559
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições do inciso II do §
1º do art. 7º da Lei nº 4.737, de 15 de junho de 1965,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, deverão trazer prova de que votaram no
plebiscito ocorrido em 21 de abril de 1993, pagaram a respectiva multa ou
justificaram sua ausência, até o próximo dia 20 de junho.
Art. 2º. A prova deverá ser feita perante o
Departamento de Recursos Humanos, por...
Constituir Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, integrada por JOSÉ BENITES PENHA TORRES, que a presidirá; CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO e pelo procurador FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, indicado nos termos do inciso XX do artigo 62 da Resolução nº 69/92.
PORTARIA Nº 24/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 545
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme
disposições do artigo 41, do Decreto-Lei nº 2.300/86, e do inciso XXXIV do
artigo 49 da Resolução nº 33/90, de 05 de dezembro de 1990, desta Assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Permanente de
Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, integrada por
JOSÉ BENITES PENHA TORRES, que a presidirá; CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO e pelo procurador FLÁVIO GERALDO
SALMAN DE OLIVEIRA, indicado nos...
1º. Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 08 e 09 de abril de 1993.
PORTARIA Nº 023/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 540
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o feriado nacional fixado para a
próxima sexta feira Santa;
Considerando os feriados estabelecidos pelo
Código de Organização Judiciária; e
Considerando finalmente, a conveniência de
serviço, as peculiaridades da Capital e o feriado bancário fixado para esta quinta
feira,
RESOLVE :
Art. 1º. Dispensar os servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do
trabalho, nos próximos dias 08 e...
Ficam designados os servidores JOSÉ BENITES PENHA TORRES, ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE e CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, para comporem, sob a presidência do último mencionado, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, para conduzir e julgar no que lhes competir, o Processo nº 2.628/92, desta casa.
PORTARIA Nº 022/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 538
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no inciso XII do art. 62 da Resolução 69/92 e,
Considerando a determinação do art. 41, § 4º
do Decreto-Lei nº 2.300/86, que extingue o mandato do Procurador-Presidente da
Comissão Permanente de Licitações desta Casa, a 25 de março de 1.993;
Considerando os termos do Decreto
Administrativo nº 131, de 18 de março de 1.993, combinados com o art. 62,
inciso XX, da Resolução nº 69/92, que produzem espécie de...
Dispensar do trabalho os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no próximo dia 10 de junho de 1993.
PORTARIA Nº 021/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 582
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a ocorrência do feriado de
"Corpus Christi".
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do trabalho os servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no próximo dia 10 de junho de
1993.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários.
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
Palmas (TO), 09 de Junho de 1993.
LEONARDO FREGONESI JÚNIOR
Diretor Geral
Tendo em vista que o servidor ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, estará afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 020/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 555
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor ADILSON
DOMINGOS DA CRUZ, Chefe da Seção de Compras SECOM, estará afastado
por motivo de férias, do período de a 20 de abril de 1.993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor WILSON PEREIRA DOS
SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação,...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no próximo dia 19 de março de 1993.
PORTARIA Nº 19/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 528
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decretação de feriado
municipal em Palmas, em virtude das comemorações do dia do Padroeiro da
Capital, São José; e
Considerando a inatividade de grande número
de órgãos públicos, agências bancárias e instituições privadas, que certamente
comprometerá as atividades normais da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no
próximo dia...
Constituir Comissão de Inventário, Cadastramento e Avaliação Patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos senhores JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, NÉLSON GOMES NOLETO e ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, que a presidirá.
PORTARIA Nº 018/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 574
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando a necessidade de implantação de
Contabilidade Patrimonial da Assembléia, nunca antes instituída e essencial para
a complementação da modernização administrativa em curso neste Legislativo; e,
Considerando que a Contabilidade Patrimonial
integra legalmente os demonstrativos exigidos da atividade pública,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Inventário,
Cadastramento e Avaliação Patrimonial da Assembléia Legislativa...
O Cartão de Ponto é a forma de controle de frequência utilizada pelos assistentes administrativos; auxiliares administrativos; auxiliares de serviços gerais; técnicos em contabilidade; áudio-datilógrafos; técnicos em segurança do trabalho; técnicos em áudio; técnicos em telefonia; telefonistas; locutores; artífices e demais servidores não excepcionados.
PORTARIA Nº 17/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 528
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
necessidade de disciplinar internamente o controle de freqüência e o
comportamento em seus locais de trabalho, dos servidores da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. O Cartão de Ponto é a forma de
controle de frequência utilizada pelos assistentes administrativos; auxiliares
administrativos; auxiliares de serviços gerais; técnicos em contabilidade; áudiodatilógrafos; técnicos em segurança do trabalho; técnicos em áudio; técnicos...