EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte na parte que nomeou Agérbon Fernandes de Medeiros, que nomeou Maria Salomé Soares Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Olídio Moreira de Araújo, Márcia Gomes Taveira e Creusilda Pereira de Castro Ribeiro, Valter Polizelli e Claudian Pires dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995, na parte que nomeou
Agérbon Fernandes de Medeiros, para considerá-lo nomeado para exercer...
REVOGAR o Decreto da servidora Márcia Maria de Lucena Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 201, de 7 de agosto de 1996,
que lotou na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, a servidora Márcia
Maria de Lucena Sousa, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Senhores Deputados.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e nos termos dos artigos 21, inciso I, letra “m” e
31 do Regimento Interno, e de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares com assento nesta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Senhores
Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado João Renildo
Vasconcelos
Deputado
Deputado Hélcio Santana
Deputado Manoel Bueno
Deputado Everaldo Barros
Deputado...
NOMEAR Roberta Borges Tum para, em comissão, exercer o cargo de Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberta Borges Tum para, em comissão, exercer o cargo de
Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
NOMEAR Rita Tereza Pagani, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria e Maria Luiza Negreiros Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rita Tereza Pagani, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria e
Maria Luiza Negreiros Chaves, Secretária de Gabinete da 3ª Secretaria para,
em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Marcelo
Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos três dias do mês de...
EXONERAR Adélio Vaz da Silva e Merandolina Vaz Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adélio Vaz da Silva, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 107, de 15 de fevereiro de 1995 e
Merandolina Vaz Gomes, Secretária de Gabinete da 3ª Secretaria, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996, no Gabinete do
Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra...
NOMEAR Reinaldo Pires Querido, Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria e André Luiz Santiago Peixoto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Reinaldo Pires Querido, Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria
e André Luiz Santiago Peixoto, Secretário de Gabinete da 4ª Secretaria para,
em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Gismar
Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos três dias do mês de...
EXONERAR Carlos Eduardo Torres Gomes e Ana Barbosa de Carvalho Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Eduardo Torres Gomes, Chefe de Gabinete da 4ª
Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 257, de 12 de novembro de
1996 e Ana Barbosa de Carvalho Reis, Secretária de Gabinete da 4ª Secretaria,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 288, de 19 de dezembro de 1996, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º....
REVOGAR o Decreto que lotou o servidor Silvane Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 317, de 09 de outubro de 1997,
que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Silvane Pereira da
Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da...
EXONERAR Whila Souza Silva, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo de Souza Parente e Maria de Fátima Nunes Lopes Trindade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Whila Souza Silva, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado e Assilon Soares Lima Neto, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 143, de 08 de maio de 1996, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Raimundo de Souza Parente e Maria de Fátima
Nunes Lopes Trindade para, em comissão, exercerem respectivamente,...
Conferir aos servidores designados para integrar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei nº255/91, em seus artigos 99, inciso II, e 102 a 105, gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do menor vencimento-base pago por este Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 3º da Resolução
nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conferir aos servidores designados para integrar a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei nº255/91, em seus artigos 99,
inciso II, e 102 a 105, gratificação pela participação em órgão de deliberação
coletiva correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do menor vencimento-base
pago por este Poder.
Parágrafo único. A gratificação prevista neste...
DESIGNAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº
134-1, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de
Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Eleazar Moura Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eleazar Moura Carvalho para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Marisnete Domingos de Souza Durães, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Sipriano Pereira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marisnete Domingos de Souza Durães, Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 260, de 23 de
outubro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Sipriano Pereira Soares para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 032, de 06 de fevereiro de 1997, para constar seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 032, de 06
de fevereiro de 1997, para constar seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de
1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de fevereiro de 1997.
Deputado...
REVOGAR o Decreto Administrativo que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Roberto Carlos Lopes Lino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 109, de 11 de julho de 1994,
que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Roberto
Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323-9, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Sulene Maciel da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula nº 118-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Deputado Raimundo Moreira
Presidente
...
NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno, Leonir Soccol, Zélia Maria Pereira Lima e Gleicymara de Paula Bueno, José Haroaldo Brasil Carvalho, Roseane Alves Reis Sousa, Deuzina Batista da Silva, Mário Júnior Balestra e Jacyara Barreira de Sousa, Alexandre Ribeiro da Silva, Luzineide Martins Lima, Terezinha Alves Reis Sousa e Auristela Sá de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno, Chefe de Gabinete de
Deputado, Leonir Soccol, Zélia Maria Pereira Lima e Gleicymara de Paula
Bueno, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; José Haroaldo Brasil
Carvalho, Roseane Alves Reis Sousa, Deuzina Batista da Silva, Mário Júnior
Balestra e Jacyara Barreira de Sousa, Auxiliares Administrativos de Gabinete
de Deputado; Alexandre Ribeiro da Silva,...
NOMEAR Emanuel Costa e Silva Filho, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Cláudia de Paula Bueno, Secretária de Gabinete da 1ª Vice-Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Emanuel Costa e Silva Filho, Chefe de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência e Cláudia de Paula Bueno, Secretária de Gabinete da 1ª VicePresidência, para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do
Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos três dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Roger Luis Monteiro Tolentino, Chefe de Gabinete de Deputado; Francisca Pereira da Costa, José Analito Pereira Guimarães, Domingos Silva Lino, Clélia Sardinha Fonseca, Mauro. Fernandes Rocha, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; Agnaldo Cardoso Monteiro, Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado; Maria Eliana Duarte Cordeiro, Maria Rosângela Bezerra Amorim e Sônia Maria de Sena Rodrigues,
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Roger Luis
Monteiro Tolentino, Chefe de Gabinete de Deputado; Francisca Pereira da
Costa, José Analito Pereira Guimarães, Domingos Silva Lino, Clélia
Sardinha Fonseca, Mauro Fernandes Rocha, Secretários Legislativos de
Gabinete de Deputado; Agnaldo Cardoso Monteiro,...