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Decreto Administrativo nº 501 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR José Alves de Sousa, NOMEAR Janaina Gomes de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Janaina Gomes de Souza, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de junho de...

Decreto Administrativo nº 500 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR Milva Pereira Duarte Montalvão, e NOMEAR Bellior Marck Jablonski.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milva Pereira Duarte Montalvão, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, e NOMEAR Bellior Marck Jablonski, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de...

Decreto Administrativo nº 499 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

NOMEAR Elaine Carvalho de Araújo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 498 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR Edvam Carmo Coelho, NOMEAR Nágila Bastos Feitosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvam Carmo Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Nágila Bastos Feitosa, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 497 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

NOMEAR Jairo Vieira Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jairo Vieira Costa, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de 1º de junho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 496 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, NOMEAR Wesley Oliveira Cunha

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-10, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 495 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR Antonio Alexandre Filho, NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Alexandre Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 494 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR André Henrique Rocha Vieira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR André Henrique Rocha Vieira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 493 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que nomeou Jacob Pereira Duarte, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 23, de 18 de março de 2009, que nomeou José Goiaz Ramalho Neres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 23, de 18 de março de 2009,...

Decreto Administrativo nº 492 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR Ana Cláudia Mendes Milhomem

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Cláudia Mendes Milhomem, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do...

Decreto Administrativo nº 491 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins: Consultor Legislativo Área de Psicologia Simone Pinto Vasconcellos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 489 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de 2009, que nomeou Claudiane Silva Costa e o Decreto Administrativo nº 164, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Luziene Pereira Melo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de 2009, que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo nº 164, de 24 de abril de 2008, na parte...

Decreto Administrativo nº 488 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR Flávia Pinheiro Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês junho de 2009. Deputado...

Decreto Administrativo nº 487 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

NOMEAR Erinalva Alves Braga

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erinalva Alves Braga, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de junho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 486 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir...

Decreto Administrativo nº 485 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 484 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir...

Decreto Administrativo nº 483 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 482 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

NOMEAR Rosane Francisco Franco

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosane Francisco Franco, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 427 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009,e NOMEAR Luisa Pereira de Carvalho Marques.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009, que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, e NOMEAR Luisa Pereira de Carvalho Marques, para exercer o...