Fica concedido Adicional à servidora Roodirley da Silva Sales.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
da servidora (art. 32,...
Fica concedido Adicional à servidora Rose Meiry de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
da servidora (art. 32,...
Fica concedido Adicional ao servidor Walter Pires Luz.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
Fica concedido Adicional ao servidor Alex Santos Neres.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
Fica concedido Adicional ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
EXONERAR Maria da Conceição dos Santos Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Pereira Salviano.
Publicado no Diário da Assembléia 985
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição dos Santos Andrade do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Raimundo Pereira Salviano, para em comissão,...
EXONERAR Míriam Viana Rosa Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia 985
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Míriam Viana Rosa Coelho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 185,
de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira do
Nascimento para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes e Maria dos Anjos Barbosa Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Auxiliadora Santiago e Antônio Ribeiro Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997 e Maria dos Anjos
Barbosa Chaves, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes e Maria dos Anjos Barbosa Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Auxiliadora Santiago e Antônio Ribeiro Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997 e Maria dos Anjos
Barbosa Chaves, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Maria do Socorro da Silva e Dorilene de Freitas e Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Liorsever Santos da Silva e Elcia Martins Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro da Silva e Dorilene de Freitas e Silva
dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos
Decretos Administrativos nºs 185 e 222, de 19 de maio e 23 de junho de 1997,
respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Moizés Marques Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Diva Ribeiro Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moizés Marques Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo; NOMEAR
Diva Ribeiro Melo, para, em comissão exercer a função acima, no...
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moacir José Sulino do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 164, de 16 de
maio de 1997, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula 063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleidijane Cristina Gonçalves Martins para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do dia 1º de março de 1998.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosângela Bezerra da Silva do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 077, de 25 de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira, a servidora Maria
de Lourdes Almeida, matrícula 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
ALTERAR na parte que nomeou Ana Borges Neves Alencar, NOMEAR Hermi Gomes Bulhões, e Geraldo Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de fevereiro de 1995,
na parte que nomeou Ana Borges Neves Alencar, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Hermi Gomes Bulhões, Secretária de Gabinete
da 2ª Vice-Presidência e Geraldo Alencar, Auxiliar...
EXONERAR Paulo Sérgio Pereira Morais, Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência e Genésia Gomes Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sérgio Pereira Morais, Chefe de Gabinete da 2ª
Vice-Presidência e Genésia Gomes Teixeira, Secretária de Gabinete da 2ª VicePresidência, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 112, de 15 de fevereiro de
1995, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
NOMEAR Marcos Antônio da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Antônio da Silva para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Joaquim
Balduino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Emilene Fernandes de Andradee, ao mesmo tempo, NOMEAR Marluce de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emilene Fernandes de Andrade do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
196, de 22 de julho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marluce de
Oliveira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...