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Decreto Administrativo nº 514 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Natalia Tavares Cardoso

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Natalia Tavares Cardoso, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 512 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Alexandre Barbosa da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexandre Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 511 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do...

Decreto Administrativo nº 510 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Francisco Rodrigues Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 508 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

CONCEDER à servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 118, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária retroativo a 30 de outubro de 2010.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, e ainda o Parecer nº 557/2012, da Procuradoria Geral do Estado, conforme consta no processo PGE nº 832/2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 118, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária...

Decreto Administrativo nº 506 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Simaria Rodrigues Dias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Simaria Rodrigues Dias, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 505 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Jeanny Christiny Aires Alves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jeanny Christiny Aires Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 14 de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 501 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR José Bonfim da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Bonfim da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 500 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Adonias Parente da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adonias Parente da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 499 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Raimundo Nonato Gomes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 493 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Fernanda Soares Olimpio

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Soares Olimpio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 492 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 491 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Roseli Aparecida de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roseli Aparecida de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 490 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR José Farias de Moraes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Farias de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 489 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Antonio Pires de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Pires de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 488 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Flávia Valéria Pereira Quirino

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávia Valéria Pereira Quirino, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 487 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Flávia Valéria Pereira Quirino

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Valéria Pereira Quirino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 486 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Wilton Moreira Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilton Moreira Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 485 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Deuzimar de Sousa Noleto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deuzimar de Sousa Noleto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 484 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...