Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 119 ? P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Elpídio Ferreira Lopes, Consultor Legislativo ? Jornalista, matrícula n.º 786, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 15 de outubro de 2012.
PORTARIA N.º 232 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 119 – P, de 18 de abril de 2012, que
lotou no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Elpídio Ferreira Lopes,
Consultor Legislativo – Jornalista, matrícula n.º 786, pertencente ao quadro...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
PORTARIA Nº 230 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula
n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Maria Júlia Alencar Calixto AP-18
Vitor Galdioli Paes AP-12
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de
2012, conforme relação abaixo:
Maria Júlia Alencar Calixto
Vitor Galdioli Paes
AP-18
AP-12
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 362, de 17/04/2012 Maria Santina Pinto da Costa AP-12
Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-16
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 362, de 17/04/2012...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Severino Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Araujo de Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amadeu Alves de Freitas Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011, para considerar Maria das Dores Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011,
para considerar Maria das Dores Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Expedita Inácio de Moraes Lopes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado MarceLlo Lelis, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Cícera Santana
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte
que nomeou Cícera Santana, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haroldo Soares Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Cardoso de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce da Silva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito,
a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Martins de Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presdência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joyce da Silva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 25 de fevereiro de 2011, na parte
que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 784, de 23 de agosto de 2011, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 784, de 23 de agosto de 2011, na parte
que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 25 de fevereiro de 2011, na parte
que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la nomeada para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a...