Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 574 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 449, de 17 de maio de 2012, na parte em que nomeou Patrick Simão de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 449, de 17 de maio de 2012, na parte em que nomeou Patrick Simão de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 573 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR Mayara Evangelista Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayara Evangelista Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 572 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

EXONERAR Markus Damião Mendes Castro Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Markus Damião Mendes Castro Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 571 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Rogério de Almeida Cruz AP-05 Marlos Magno Albertoni Sacconi AP-13 Osmar Felipe da Costa AP-19 Ana Amélia Queiroz de Lima AP-19 Raimunda Rodrigues Lima AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo: Rogério de Almeida Cruz Marlos Magno Albertoni Sacconi Osmar Felipe da Costa Ana Amélia Queiroz...

Decreto Administrativo nº 569 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR Ana Clara Salgado Aguiar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Clara Salgado Aguiar, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 566 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

EXONERAR Maria Eunice Alves dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Eunice Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 564 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Jéssica Cardoso de Sousa AP-18 Nathalice França Nunes Noleto AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo: Jéssica Cardoso de Sousa Nathalice França Nunes Noleto AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 562 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

EXONERAR Eny de Mattos Ferreira Batista

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eny de Mattos Ferreira Batista, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 561 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

EXONERAR Haroldo Soares Guimarães

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Haroldo Soares Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 560 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

EXONERAR Maria Beatriz Aires Cardoso

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Aires Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 559 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 565, de 17 de junho de 2011, na parte em que nomeou Gilvan Borges Pinto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 565, de 17 de junho de 2011, na parte em que nomeou Gilvan Borges Pinto, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 558 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR Romilda Rodrigues Arantes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Romilda Rodrigues Arantes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 557 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR Ilzoneide Lopes de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilzoneide Lopes de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 14 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 554 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Rosana Ribeiro Lopes AP-07 Maria Cardoso Costa AP-14 Jadson de Freitas Alves AP-19 José Lopes Pacheco AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo: Rosana Ribeiro Lopes Maria Cardoso Costa Jadson de Freitas Alves José Lopes Pacheco AP-07 AP-14 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 553 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Juarez Rodrigues dos Santos AP-16 Dionei Rodrigues dos Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 3 de junho de 2012, conforme relação abaixo: Juarez Rodrigues dos Santos Dionei Rodrigues dos Santos AP-16 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 552 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Gilberto Tavares de Azevedo AP-10 Martinho Alves da Rocha AP-15 Vanderlucia Pereira Xavier Rodrigues AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo: Gilberto Tavares de Azevedo Martinho Alves da Rocha Vanderlucia Pereira Xavier Rodrigues AP-10 AP-15 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 548 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR Eles Santana Leão da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eles Santana Leão da Costa, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 547 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

EXONERAR Ismalita Fernandes da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ismalita Fernandes da Costa, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 546 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

NOMEAR Luiz Carlos Prestes Seixas

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Prestes Seixas, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 545 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2012

EXONERAR Maria Ivanilda da Paz Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Ivanilda da Paz Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho...