Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Bento da Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de junho de 2012.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Borges de Carvalho, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
de 1º de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurelice Rodrigues Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Júnior:
Decreto Adm. nº 893, de 23/09/2011 Mariana Mesquita de Oliveira Silva AP-01
Decreto Adm. nº 918, de 14/10/2011 Maria Helena Fortunato AP-14
Decreto Adm. nº 278, de 22/03/2012 Eronice Gonçalves da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Júnior, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo:
Mesquita
Decreto Adm. nº 893, de 23/09/2011...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Derins:
Maria Sonia Magalhães AP-03
Aurelice Rodrigues Pereira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Derins, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Sonia Magalhães
Aurelice Rodrigues Pereira
AP-03
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 223, de 16/03/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-04
Decreto Adm. nº 223, de 16/03/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-05
Decreto Adm. nº 221, de 16/03/2012 Wanderléia Batista Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Martins Teixeira da
Decreto Adm. nº...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Izidoro Filho, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valtenes Rocha Paes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Galdioli, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Marcos Galdioli, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luceni Marciana de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ataíde Pereira Salgado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
NOMEAR Guildalice Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guildalice Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de abril de 2012.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André da Gama Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de 2012.
Deputado...
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão, estabelece as atividades e competências dos órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
*Revogada pela Resolução nº 319, de 30/4/2015.
RESOLUÇÃO Nº 306, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.950
*Revogada pela Resolução nº 319, de 30/4/2015.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em
Comissão, estabelece as atividades e competências dos órgãos
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins resolve:
TÍTULO I
Da Estrutura Organizacional, Atribuições dos Órgãos
e Competência dos Titulares de Cargos em Comissão
CAPÍTULO I
Da Estrutura Organizacional da Assembleia
Art. 1º A Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 305, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.950
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que
institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 56 (cinqüenta e seis)
servidores, ficando os cargos de provimento em comissão de Lideranças e Comissões
Permanentes na cota...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados
RESOLUÇÃO Nº 304, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.950
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que
dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões
Permanentes e Gabinetes de Deputados
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Os Anexos I, II e III, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, passam a
vigorar conforme os Anexos I, II e III a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...