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Decreto Administrativo nº 948 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Jordana Faustino Franco

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jordana Faustino Franco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 947 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Claudia Correia de Paula AP-18 Lucileide Pereira Marocolo AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Claudia Correia de Paula Lucileide Pereira Marocolo AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 946 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Decreto Adm. nº 263, de 2502/2011 Ângela Marta Alexandre Alves AP-02 Decreto Adm. nº 752, de 18/08/2011 Ronaldo Bueno Marques AP-06

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 263, de 2502/2011...

Decreto Administrativo nº 945 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Marcus Vinicius Couto Proença

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Couto Proença, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 944 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Leuriane da Paixão Frazão Carvalho AP-18 João Braga Carvalho AP-18 Virginia Alves Oliveira AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Leuriane da Paixão Frazão Carvalho João Braga Carvalho Virginia Alves Oliveira AP-18 AP-18 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 943 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 841, de 20/09/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03 Decreto Adm. nº 841, de 20/09/2011 Antonio Francisco da Silva AP-05

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 841, de 20/09/2011...

Decreto Administrativo nº 942 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Maria Cardoso Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Cardoso Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 941 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Neuza Pereira de Souza Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neuza Pereira de Souza Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 940 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011Ilton Pereira Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Decreto Adm. nº 856, de 21/09/2011 Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-06 Decreto Adm. nº 558, de 16/07/2011 Manoel Marques Filho AP-13 Decreto Adm. nº 856, de 21/09/2011 Priscila Cruz de Sousa AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Ilton...

Decreto Administrativo nº 937 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 10 de outubro a 8 de novembro de 2011, de conformidade com o Processo nº 696/2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.884 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 10 de outubro a 8 de novembro de 2011, de conformidade...

Decreto Administrativo nº 935 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Leonice Pontes da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonice Pontes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 934 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Gilberto Costa dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Costa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 15 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 933 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 805, de 14 de setembro de 2011, na parte que nomeou Heitor Siade Morais

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 805, de 14 de setembro de 2011, na parte que nomeou Heitor Siade Morais, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do deputado José Augusto, a partir...

Decreto Administrativo nº 932 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto: Valdir Fernandes de Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Valdir Fernandes de Miranda Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 930 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Dinoan Mariano dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dinoan Mariano dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 929 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Wilton Moreira Borges AP-13 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-18 Helisa Regina de Brito Oliveira AP-18 Neuraci Madeira Pereira AP-18 Francimar Pereira dos Santos AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Wilton Moreira Borges Wilton Carlos de Carvalho Galindo Helisa Regina de Brito Oliveira Neuraci Madeira Pereira Francimar...

Decreto Administrativo nº 928 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Edinólia Oliveira da Silva Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Fabiana de Souza Cardoso Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Sadrak Baia de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Decreto...

Decreto Administrativo nº 927 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: José Carlos Almeida de Souza AP-12 Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-12 Marcela de Souza Barros AP-12

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: José Carlos Almeida de Souza Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel Marcela de Souza Barros AP-12 AP-12 AP-12 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 926 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Marcela Esmeriana de Sousa AP-19 Sidoman Ribeiro Neves AP-19 Washington Lis de Araújo Reis AP-19 Terezinha Pereira Lima AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Marcela Esmeriana de Sousa Sidoman Ribeiro Neves Washington Lis de Araújo Reis Terezinha Pereira Lima AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 925 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Rubens Alves dos Reis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Alves dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...