Considerando que a servidora Vanessa Cristina Almeida, matrícula nº 145301, Coordenadora de Soluções de Tecnologia da Informação, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para responder pelo referido cargo no período de 26/09/2024 a 05/10/2024.
PORTARIA Nº637/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Cristina Almeida, matrícula nº 145301,
Coordenadora de Soluções de Tecnologia da Informação, encontrou-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para
responder...
Art. 1º NOMEAR Otília Mayara de Alencar Arrais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otília Mayara de Alencar Arrais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 161851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 161851, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
2 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de
Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 1º de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Pablo Xavier do Nascimento, matrícula 17377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Xavier do Nascimento, matrícula 17377, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda, matrícula 8679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda, matrícula 8679, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 27/09/2024, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONORIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021, previstas para o período de 27/09/2024 a 26/10/2024, concedidas através da Portaria nº 612/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.883 assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 626/2024 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3883, de 25 de setembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de setembro de 2024.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para o cargo em comissão de Diretor
de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 1421, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a concedida
através do Decreto Administrativo nº 1.025, de 30 de setembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 1421, do cargo em
comissão...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, em razão do falecimento da servidora Eni Rosa Wieczorek, do Gabinete da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 25 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, em
razão do falecimento da servidora Eni Rosa Wieczorek, do Gabinete da 3ª Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 170351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula
170351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado
Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER à segurada SANDRA MARIA ROSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art. 7º, da Emenda Constitucional
nº...
Art. 1º CONCEDER ao segurado ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº
4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição
Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao
IV, parágrafo único e art. 7º, da Emenda Constitucional...
Art. 1º CONCEDER à segurada DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art. 7º, da Emenda Constitucional
nº...
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 27/09/2024, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONORIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021, previstas para o período de 27/09/2024 a 26/10/2024, concedidas através da Portaria nº 612/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.883 assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 632/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3885 de 27/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 27/09/2024, em razão da extrema necessidade do
serviço, as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS
HONORIO, matrícula nº 136601, referente...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, dos contratos elencados a seguir:
Processo nº: 177/2024
Contrato nº: 035/2024 e 036/2024
Contratadas: AMS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.775.598/0001-82.e ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER - CNPJ Nº 53.382.623/0001-32.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de equipamentos Eletrodomésticos visando atender à demanda permanente desses materiais, gerada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 631/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3885 de 27/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Considerando que o servidor Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº 117906, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 41, para responder pelo referido cargo no período de 09/09/2024 a 08/10/2024.
PORTARIA Nº 630/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3885 de 27/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº
117906, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 41,
para...