Considerando que o servidor Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501, Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matricula nº 3651, para responder pelo referido cargo no período de 06/01/2025 a 26/01/2025.
PORTARIA Nº 26/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501,
Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matricula nº
3651, para responder pelo referido cargo no período de 06/01/2025...
Art. 1º EXONERAR Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 50351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 50351, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 9 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
*Republicado para correção
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Siqueira Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Siqueira Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 9 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sabrynna Karine Carvalho dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 117, de 13/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrynna Karine Carvalho dos Santos, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 162131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 162131, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
10 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jose Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vínicius Sousa Lamas para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vínicius Sousa Lamas para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Gabriel Antonio Marques Amado Freire da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Gabriel Antonio
Marques Amado Freire da Silva.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Henrique de Andrade Moura do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Henrique de Andrade Moura do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Francisco Jose Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 166, de 17/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Jose Ferreira Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Celi Andre Teixeira, matrícula 172841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 157, de 16/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celi Andre Teixeira, matrícula 172841, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de janeiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg - SP-2;
- Terezinha Ferreira Teles dos...
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros Siqueira Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros
Siqueira Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon
Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon
Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 25/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES
BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula
nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de Administração
de Pessoal.
PORTARIA Nº 24/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula
nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de Administração
de Pessoal.
(Alterado pela Portaria n° 654/2025-DG,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano Goncalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano
Goncalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado
Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral