Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Josué Joaquim da Paixão Neto, matrícula 147162, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Josué Joaquim da Paixão
Neto, matrícula 147162, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 11 de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692, de 07 de dezembro de 2023, para usufruí-las no período de 02/08/2025 a 31/08/2025.
PORTARIA Nº 649/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, §3º, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina
Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024,
marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através...
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 11 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Welington Gomes da Silva, matrícula 161681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welington Gomes da Silva, matrícula 161681, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 11 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 11 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296 referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a 19/07/2024, para fruí-las em 04/11/2024 a 13/11/2024.
PORTARIA Nº 657/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3894 de 11/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor EVANDRO
GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296 referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a
19/07/2024, para fruí-las em 04/11/2024...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor RUBENS GONÇALVES SILVA, matrícula n.º 108074, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2022 a 07/10/2023 marcadas para 16/10/2024 à 14/11/2024, concedidas através da Portaria nº 617/2024 – DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3882, para usufruí-las no período de 10/10/2024 a 08/11/2024.
PORTARIA Nº 656/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3894 de 11/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor RUBENS GONÇALVES
SILVA, matrícula n.º 108074, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2022 a 07/10/2023
marcadas para 16/10/2024 à 14/11/2024, concedidas através da Portaria...
Art. 1º NOMEAR Adriano Ribeiro da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Ribeiro da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de outubro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Vieira Fernandes, matrícula 1186096, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Vieira Fernandes, matrícula 1186096, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 10 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleiton Alves Carvalho, para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Alves Carvalho, para o cargo em comissão de Ajudante
de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
14 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 10 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
*Errata publicada no D. A. nº 3894, pág. 28
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2024.
Gabinete...