Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins."

Requerimento nº 2915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAGRO, Dr, Ângelo Crema Marzola Júnior solicitando convênio com a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais de Miranorte para aquisição de um trator e implementos agrícolas.

Requerimento nº 2914 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel PM Gilberto Nogueira da Costa, o aumento no contingente da Polícia Militar no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 2916 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Quadra 812 Sul (ASR-SE 85).

Requerimento nº 2912 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer, a celebração de Convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, para a Iluminação da TO-050 no trecho entre Palmas-TO e Taquaralto-TO.

Requerimento nº 2923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação do Programa BOLSA TREINADOR ESPORTIVO no âmbito do Estado do Tocantins e da outras Providencias".

Requerimento nº 2925 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer estudos, objetivando a transferência do prédio do antigo Hospital Nossa Senhora de Fátima, para a SSP/TO juntamente com a SECAD, para funcionamento de uma Delegacia de Polícia e um posto de atendimento do programa "É Prá Já", respectivamente, na Cidade de Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2922 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Lizarda pela realização da Festa das Maes no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2913 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que através da Secretaria Estadual de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Projetos Arquitetônicos e Planilha de Recursos disponíveis para a Construção dos Hospitais Regionais de Araguaia e Gurupi, bem como da reforma do Hospital Público de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2919 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO, para o prefeito de de Pium pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Altera o art. 2º da Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais esportivas e de lazer e dá outras providências.

Requerimento nº 2920 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie MOÇÃO DE APLAUSO para a prefeita de Araguacema pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2917 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Solicita o envio de Moção de Pesar a família da Senhora MARIA JOAQUINA BORGES LIMA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2911 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de DOM CELSO PEREIRA ALMEIDA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome do Bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Matias Kujawisk

Requerimento nº 2921 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS e familiares; e JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO, pela realização da festa das maes em 11 de maio na cidade de Xambioá.

Requerimento nº 2888 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da estrada no trecho que liga o povoado de Altamira a TO-110, municipio de Taguatinga, numa extensão de 01 Km.

Requerimento nº 2904 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso ao senhor Elieze Venâncio da Silva, prefeito de Abreulândia em razão da organização da 1ª Festa do Peão de Abreulândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências.

Requerimento nº 2893 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer envio de aplausos ao Senhor Comandante do 2º BPM, Major Silva Neto pela brilhante atuação à frente da segurança no município de Araguaína e região.

Requerimento nº 2890 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie Moção de Pesar à familia de JOSE NATALICIO TOLEDO, pelo seu falecimento.