CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula n.º 240
PORTARIA N.º 301 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula
n.º 240, referente ao período aquisitivo 1.º/09/2005-31/08/2006, para 01/01/2007 à
30/01/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de dezembro de 2006.
Antonio...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 de fevereiro de 2009 a 5 de fevereiro de 2010
PORTARIA N.º 022 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único,
alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no art. 51 e parágrafos da Lei
Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152
PORTARIA N.º 021 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10
PORTARIA N.º 020 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 2/2 à 3/3/2009, para
27/7 à 10/8/2009, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692
PORTARIA N.º 019 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13
PORTARIA N.º 018 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803
PORTARIA N.º 017 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2008-9/3/2009, para 16/3 à 14/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro de 2009.
Antonio...
ALTERAR as férias legais do servidor Valdir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735
PORTARIA N.º 016 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdir Demétrios da Costa
Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 2 à
31/3/2009, para 1º à 30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638
PORTARIA N.º 015 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Oliveira Moreira,
matrícula n.º 6638, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009,
para 2/3 à 2/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758
PORTARIA N.º 014 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho
Veras, matrícula n.º 758, referente ao período aquisitivo 23/2/2008-22/2/2009, de 2/3 à
31/3/2009, para 11 à 20/3/2009, o primeiro e de 4 à 23/5/2009 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764
PORTARIA N.º 013 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula n.º 764, referente ao período aquisitivo 16/3/2008-15/3/2009, de 11/5 à 9/6/2009,
para 18/5 à 16/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764
PORTARIA N.º 012 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula n.º 764, referente ao período aquisitivo 17/3/2007-16/3/2008, de 8/4 à 7/5/2009,
para 3/11 à 2/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de fevereiro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 319
PORTARIA N.º 011 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 319, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
ALTERAR as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364
PORTARIA N.º 010 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira,
matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo 29/3/2008-28/3/2009, de 3/8 à 1º/9/2009,
para 4/5 à 2/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de fevereiro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480
PORTARIA N.º 009 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67
PORTARIA N.º 008 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26
PORTARIA N.º 007 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Simone Lopes
PORTARIA N.º 006 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Simone Lopes
média
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Simone Lopes
PORTARIA N.º 005 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Simone Lopes
média
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
LOTAR na Coordenadoria de Segurança - COSEL, a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312
PORTARIA N.º 004 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança - COSEL, a servidora Ana
Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 2009.
Antônio Lopes Braga...