EXONERAR Carmélia Dias Sampaio e NOMEAR Tadeu Gonçalves Pelizari.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmélia Dias Sampaio do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Tadeu Gonçalves Pelizari para em comissão
exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art....
EXONERAR Flor de Lis Araújo e NOMEAR Sílvia Araújo Danglard Jucá.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flor de Lis Araújo do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Sílvia Araújo Danglard Jucá para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete do 3º Secretário, Deputado
Eduardo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marilene Neves Raísa para em comissão exercer o
cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
NOMEAR Sandrina Pereira de Morais e Gilda Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sandrina Pereira de Morais para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete e Gilda Rodrigues dos Santos para em
comissão, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado José
Santana.
Art....
EXONERAR Sandrina Pereira de Morais e Valter Mendonça Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandrina Pereira de Morais do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo e Valter Mendonça Gomes, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete no Gabinete, do Deputado José Santana, nomeados pelo...
NOMEAR Milton José Silva, Marcelo Pagani Cardoso, Helton Luiz Maia Mergulhão, Roziane Nunes de Barros, Joaquim Graciano Pereira de Abreu e Mábia Verônica de Almeida Jablonski.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Milton José Silva, para em comissão exercer o cargo de
Secretário Legislativo, Marcelo Pagani Cardoso, Helton Luiz Maia Mergulhão,
Roziane Nunes de Barros, para em comissão exercerem os cargos de Auxiliar
Administrativo,...
EXONERAR Geraldo Ferreira Peres, Bárbara Teixeira Tolentino, Odilon Coelho Lima Júnior, Caroline Teixeira Tolentino, Jerônimo Pereira Maia Neto e Gerlany Alves da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Ferreira Peres do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, Bárbara Teixeira Tolentino, Odilon Coelho Lima Júnior,
Caroline Teixeira Tolentino, dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo,
Jerônimo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimundo Ferreira de Souza, para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União
do Tocantins, Deputado Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Pereira Salviano, do cargo em comissão
de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União do Tocantins,
Deputado Júnior Coimbra, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 109,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 143/03, da servidora Ruth Neves Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 143, de 18 de fevereiro
de 2003, para considerar a Nomeação de Ruth Neves Gonçalves, para em comissão
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria,...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 188/95, da servidora, Ereneide Barbosa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 188, de 20 de fevereiro de
1995, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado José Augusto a servidora,
Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 0427-8, pertencente...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 060/03, que nomeou Clemilda Borges Lima Sousa e Zoroastro Pereira Lima Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 060, de 06 de fevereiro de
2003, que nomeou Clemilda Borges Lima Sousa, para em comissão exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Zoroastro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 131/03, da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 131, de 17 de fevereiro
de 2003, que colocou a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula
062-1 a disposição do Governo do Estado do Tocantins,...
REVOGAR a disposição da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 131, de 17 de fevereiro
de 2003, que colocou a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula
062-1 a disposição do Governo do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Angelo Cândido Vieira e ao mesmo tempo NOMEAR Renato Márcio Carneiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Angelo Cândido Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 132, de 18 de fevereiro de 2003. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo e ao mesmo tempo, NOMEAR Cósmeo Damasceno Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 031, de 15 de fevereiro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer o cargos abaixo especificado, no
Gabinete do Líder da Bancada do PMDB:
Samir Silva Machado
Secretário Legislativo
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer o cargos abaixo especificado, no Gabinete
do 1º Vice-Líder do Bloco de União do Tocantins:
Antônia de Sousa Pereira
Secretário Legislativo
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR:Túlia Josefa de Oliveira, Tacila Aires Alves de Melo, Ivanir Barbosa Júlia Rocha, Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes, Arlete Barbosa Gomes, Elísio de Assis, Osmar Gomes da Silva, Kennedy Martins Vale, Marlene Ferreira Resplande, Adail Alves Júnior, Silvia Cristina de Souza e Silva, Roberta Santana Aires, Izidório Paulino de Melo Júnior, Antonio Menezes Filho, José Roberto Pereira da Silva, Robson Eduardo Ferreira Chaves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Presidência:
Túlia Josefa de Oliveira
Tacila Aires Alves de Melo
Ivanir Barbosa Júlia Rocha
Mery Ab-Jaudi Ferreira...
NOMEAR:Aldenilton dos Santos Vitorino Costa, Adelaide Coelho Furtado, Vanda Peixoto dos Santos Cardoso, Fábio de Souza Almeida Trigueiro, Sebastião Miranda da Silva, Expedito Sérgio, Antônio Delfino Guimarães Sobrinho, Flávio Antônio Meira de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Vicentinho Alves:
Aldenilton dos Santos Vitorino Costa
Adelaide Coelho Furtado
Vanda Peixoto dos Santos Cardoso
Fábio...