EXONERAR Millena Nogueira Rego, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Valdenira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 15 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Millena Nogueira Rego do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132, de 16
de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Valdenira da Silva...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 14 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Antônio Martins Rodrigues para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Rodrigo Araújo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 14 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
228, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rodrigo...
NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e José Vieira Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e José Vieira Nunes para, em
comissão, exercerem os cargos de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade ao mesmo tempo NOMEAR Geraldo Mangela de Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
206, de 16 de agosto de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geraldo Mangela...
EXONERAR Amilton Castro Aguiar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 055/2000, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristiano José Ricarti.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro Aguiar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 050, de 13 de março de 2002. ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Walmir Martins Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Anísio Costa Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walmir Martins Farias do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 261, de 06 de novembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Anísio...
EXONERAR Clésio Setubal de Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387/99, que nomeou Pollianna Barros Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clésio Setubal de Sousa do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Vice Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 034, de 15 de fevereiro de 2002. ALTERAR...
EXONERAR Claudi Marinho da Costa; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 143/2000 que nomeou José Bonifácio de Sousa Costa ao mesmo tempo NOMEAR Jairo Duarte Bezerra e Cinthya Dias Aires Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudi Marinho da Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 211, de 16 de agosto de 2001. ALTERAR o Decreto Administrativo...
Atribuir a FEC aos servidores:
Fátima Maria de Moura, Idelma Mota e
Luzenira Miranda Marinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada...
EXONERAR Maria Francisca Milhomem, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio da Silva Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Francisca Milhomem do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 085, de 04 de
fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio da Silva Almeida...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 09 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do
Vale, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 30 de abril do corrente ano, de
conformidade com o Processo nº 00277/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Leide Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 09 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Leide
Pereira, pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do dia 08 de maio do corrente ano, de
conformidade com o Processo nº 00282/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR Carlos Magno Noleto, ao mesmo tempo NOMEAR Tácio Aroldo Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 09 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Noleto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tácio...
EXONERAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Suzelly Sena Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 09 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
229, de 27 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Suzelly...
EXONERAR Maria de Lourdes do Amaral, ao mesmo tempo NOMEAR Anibal Félix de Souza Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 09 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes do Amaral do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Anibal...
EXONERAR Gislaine Lázara Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 09 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gislaine Lázara Ferreira do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 071,
de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Bárbara...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 09 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Rodrigues Aires do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 070, de 11
de abril de 2002, do Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º....
EXONERAR Marié Antonina Cardoso Costa Bringel ao mesmo tempo NOMEAR Aluísio Francisco de Assis Cardoso Bringel.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 06 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marié Antonina Cardoso Costa Bringel do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 023, de
06 de dezembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Aluísio...
EXONERAR Pedro Ventura Torres ao mesmo tempo NOMEAR Regina Maura Ribeiro Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 03 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Ventura Torres do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 096, de 12
de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Regina Maura Ribeiro Gomes...