LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rose Meiry de Oliveira,
PORTARIA Nº 122/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 194, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 234? P, de 06 de novembro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Roberto José de Souza,
PORTARIA Nº 121/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 234– P, de 06 de novembro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor
Roberto José de Souza, matrícula nº 257 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir...
LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora Vanda Alves de Alencar,
PORTARIA Nº 120/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a
servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 464, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de
2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 065? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora Luciene Fialho Souza,
PORTARIA Nº 119/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 065– P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora
Luciene Fialho Souza, matrícula nº 314 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o Servidor Pedro Cerqueira Costa,
PORTARIA Nº 118/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos o Servidor Pedro Cerqueira Costa, matrícula nº 178,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de
20 de julho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 102? P, de 07 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Walter Pires Luz,
PORTARIA Nº 117/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 102– P, de 07 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Walter Pires Luz, matrícula nº 284 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha,
PORTARIA Nº 116/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Egidio da Silva, matrícula
nº 330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67
PORTARIA N.º 030 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se....
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Arlindo Silvério de Almeida,
PORTARIA Nº 115/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321, para concorrer a
cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480
PORTARIA N.º 029 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 058? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321 pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 114/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 058– P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152
PORTARIA N.º 028 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, do período aquisitivo 23/2/2006-22/2/2007, de 23/2 a 24/3/2007
PORTARIA N.º 027 – SG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula n.º 449, do período aquisitivo 23/2/2006-22/2/2007, de 23/2 a 24/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
PORTARIA Nº 113/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, para
concorrer a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
PORTARIA Nº 112/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, para
concorrer a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 de fevereiro de 2007 a 5 de fevereiro de 2008, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, como Presidente, Waldir Demetrios da Costa Junior, que a secretariará, e Sinval Neponuceno do Nascimento, como membro
PORTARIA N.º 026 – SG, 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea
“d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei
Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia
Legislativa do Estado...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Nuir Machado de Lima Filho
PORTARIA Nº 111/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134-1, para concorrer
a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 02 de julho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
...
CONCEDER as férias legais do servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260
PORTARIA N.º 025 – SG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Werbeton Fonseca de
Miranda, matrícula n.º 260, referente ao período aquisitivo 9/7/2006-8/7/2007, para 9/7 à
7/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
ALTERAR as férias legais da servidora Jerônima Dias Lopes Ribeiro,
PORTARIA Nº 110/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Jerônima
Dias Lopes Ribeiro, Auditora, matrícula nº 632, do período de 2 a 30 de
julho de 2004, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733
PORTARIA N.º 024 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos,
matrícula n.º 733, do período aquisitivo 11/1/2006-10/1/2007, de 1.º/2 a 2/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...