REVOGAR a PORTARIA Nº 128? P, de 16 de agosto de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Jolve Nogueira dos Reis,
PORTARIA Nº 144/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 128– P, de 16 de agosto
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 14 de outubro...
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 11 de outubro de 2004; Considerando o feriado do dia 12 de outubro, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 de outubro de 2004.
PORTARIA Nº 143/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 11 de
outubro de 2004;
Considerando o feriado do dia 12 de outubro, em
comemoração a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia
Legislativa...
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto,
PORTARIA Nº 142/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula
nº330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
Considerando que o Prédio da Assembléia Legislativa foi designado como Local de votação, nas Eleições Municipais de 03 de outubro de 2004; Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 1º e 04 de outubro de 2004.
PORTARIA Nº 141/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o Prédio da Assembléia Legislativa foi
designado como Local de votação, nas Eleições Municipais de 03 de
outubro de 2004;
Considerando não haver Sessão Ordinária nos dias 1º e 04 de
outubro de 2004;
Considerando ainda o feriado do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Maria de Jesus Machado Mendes Xavier, Técnica em Enfermagem,
PORTARIA Nº 140/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado
a servidora Maria de Jesus Machado Mendes Xavier, Técnica em
Enfermagem, matrícula 276421-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, a partir de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão os servidores Hamilton Aguiar do Carmo, Primeiro Sargento, matrícula 395404-8, e Hearlei Roger Moreno de Oliveira, Soldado, matrícula nº 389811-3, integrantes da Polícia Militar do Estado do Tocantins,
PORTARIA Nº 139/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão os
servidores Hamilton Aguiar do Carmo, Primeiro Sargento, matrícula
395404-8, e Hearlei Roger Moreno de Oliveira, Soldado, matrícula nº
389811-3, integrantes da Polícia Militar do Estado...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
PORTARIA Nº 138/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
segundo quadrimestre de 2004, período de setembro de 2003 a agosto de
2004, na forma dos anexos I e VII da Portaria STN/MF nº 440/2003 e
Instrução...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior,
PORTARIA Nº 137/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto,
matrícula nº 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se a afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Miguel...
Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos.
PORTARIA Nº 135/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº
284, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois)
anos.
Art. 2º. Esta...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
PORTARIA Nº 134/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, no período de
01/08/2004 a 29/10/2004, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346,Diretor de Área de Informática, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de participação no curso Windows 2003 Sever (Microsoft certified Professional ? MCP 2003) na cidade de São Paulo-SP, DESIGNAR para responder pela referida função cumulativamente o servidor Carlos Rogério Leão,
PORTARIA Nº 133/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
o art. 36 da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº
346,Diretor de Área de Informática, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de participação no curso Windows
2003 Sever (Microsoft...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 6 de setembro de 2004.
PORTARIA Nº 132/04 -P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando os feriados dos dias 07 e 08 de setembro, em
comemoração a Independência do Brasil e o dia de Nossa Senhora da
Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 06 do
corrente mês, segunda-feira.
RESOLVE:
Art....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
PORTARIA Nº 131/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana
Alves Martins, matrícula nº 336, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER ao servidor efetivo. Alex Santos Neres, matrícula nº346, Diretor de Área de Informática desta Casa, dezenove diárias, para participar do Curso de Windows 2003 Server (Microsoft Certified Professional ? MCP2003 ), na cidade de São Paulo nos dias 13/09 à 01/10 de 2004.
PORTARIA Nº 129/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo. Alex Santos Neres,
matrícula nº346, Diretor de Área de Informática desta Casa, dezenove
diárias, para participar do Curso de Windows 2003 Server (Microsoft
Certified Professional – MCP2003 ), na cidade...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Jolve Nogueira dos Reis,
PORTARIA Nº 128/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
o servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto
de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 0127/2004 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Daniela Renata Oliva Martins,
PORTARIA Nº 126/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da
Cunha, matrícula nº 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Marcelo Pereira de Carvalho,
PORTARIA Nº 125/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula nº 231,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 09 de agosto a 09
de outubro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar a servidora Dorema Silva Costa matrícula n.º 209, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 029/98-P, de 06 de março de 1998, no período de 1º de agosto a 29 de outubro de 2004.
PORTARIA Nº 124/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
11.812/998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Dorema Silva Costa matrícula
n.º 209, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da
Portaria nº 029/98-P, de 06 de março de 1998, no...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos,
PORTARIA Nº 123/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula nº 96, para concorrer
a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
...