NOMEAR Maria Luciene Matias e Janaina Justino da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Luciene Matias e Janaina Justino da Silva para
em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Djanira Alves Lima Sousa e Lindalva Ferreira Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Djanira Alves Lima Sousa e Lindalva Ferreira
Carvalho, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR Guilherme Pinho Bonifácio, Aurélio Marques de Souza e João Nascimento Lira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Guilherme Pinho Bonifácio e Aurélio Marques de
Souza para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, e João
Nascimento Lira para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no
Gabinete...
NOMEAR Antonio Raimundo Moura dos Santos e Francisca das Chagas Aguiar Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Raimundo Moura dos Santos e Francisca das
Chagas Aguiar Campos para em comissão exercerem o cargo de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
PORTARIA Nº 050/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Administrativo, matrícula 1431, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR a lotação da servidora Constança Elizabeth Costa Pinto, integrante do quadro do Gabinete do Governador, do Gabinete do Dep. Vicentinho Alves, para o Gabinete do Dep. Laurez Moreira.
PORTARIA Nº 049/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Constança
Elizabeth Costa Pinto, integrante do quadro do Gabinete do Governador,
do Gabinete do Dep. Vicentinho Alves, para o Gabinete do Dep. Laurez
Moreira.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde, do Gabinete do Dep. Laurez Moreira, para o Gabinete do Dep. Vicentinho Alves.
PORTARIA Nº 048/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria Pires
Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde, do Gabinete do
Dep. Laurez Moreira, para o Gabinete do Dep. Vicentinho Alves.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,
PORTARIA Nº 047/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista,
matrícula 75914-7, da Secretaria da Educação – SEDUC, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 470...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida,
PORTARIA Nº 046/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida, Professora Normalista,
matrícula 46787-1, da Secretaria da Educação – SEDUC, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro,
PORTARIA Nº 045/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista Nível II, matrícula 499730-1, da Secretaria da Educação – SEDUC,
colocado à disposição da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Ondotologia - DIMEO o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto,
PORTARIA Nº 044/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria de Medicina e Ondotologia DIMEO o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto, Odontólogo,
matrícula 717630-9, da Secretaria da Saúde – SESAU, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 471...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes,
PORTARIA Nº 043 /03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Técnica em Enfermagem,
matrícula 714801-1, da Secretaria da Saúde – SESAU, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 418...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio,
PORTARIA Nº 042 /03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio, Assistente
Administrativo, matrícula 567811-6, da Secretaria da Segurança Pública –
SEJUSP, colocada à disposição da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 150/01 ? P, de 17 de dezembro de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 17 de dezembro de 2001, à servidora Mônica Magali de Freitas,
PORTARIA Nº 041/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em conta o disposto no art. 101, da
Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 150/01 – P, de 17 de
dezembro de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses
Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 17...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira,
PORTARIA Nº 040/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
Coordenadora de Patrimônio, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana Marinho de Sousa,
PORTARIA Nº 039/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula n.º 552, no período de 16 de
dezembro de 2002 a 15 de março de 2003, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 000.059/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 038/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
período de janeiro a dezembro de 2002, na forma dos anexos I, V, VII e
VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra,
PORTARIA Nº 037/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra
a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra, Assistente Administrativo,
matrícula 708950-3, da Secretaria da Educação e Cultura – SEDUC,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Osmarino José de Melo,
PORTARIA Nº 036/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
o servidor Osmarino José de Melo, Procurador do Estado, Nível I,
matrícula 636169-2, da Procuradoria Geral do Estado, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino,
PORTARIA Nº 035/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria Ivonete Monteiro Tolentino, Assistente Administrativo, matrícula
114308-5, da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato...