ALTERAR a lotação da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 51 da Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM
PORTARIA N.º 012/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1409
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Selene Rocha
Miranda, matrícula nº 51 da Coordenadoria de Reprografia e Montagem –
COREM, para a SEC - DIRAD.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2005.
Antônio Lopes Braga...
ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho de Souza, matrícula nº 314 da Diretoria de Serviços Gerais ? DISEG
PORTARIA N.º 011/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1409
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho de
Souza, matrícula nº 314 da Diretoria de Serviços Gerais – DISEG, para a
Coordenadoria de Relações Públicas – COREP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2005.
Antônio...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de fevereiro de 2005 a 15 de agosto de 2005, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Járlido Saraiva Leal, que a secretariará, e Adelson Ramos da Silva, como membro
PORTARIA Nº 010/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1409
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993;
no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
LOTAR o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº 80, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA
PORTARIA N.º 009/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1409
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº
80, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
ALTERAR a lotação do servidor Adilson Brito da Silva, matrícula nº 707 do Gabinete da Presidência ? GABINP
PORTARIA N.º 007/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1409
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Brito da Silva,
matrícula nº 707 do Gabinete da Presidência – GABINP, para a Coordenadoria
de Reprografia e Montagem – COREM.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2005.
Antônio...
ALTERAR a lotação da servidora Raiceana Maria Pereira de Oliveira, matrícula nº 656 do Gabinete da Presidência ? GABINP
PORTARIA N.º 006/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1406
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Raiceana Maria Pereira
de Oliveira, matrícula nº 656 do Gabinete da Presidência – GABINP, para a
Diretoria de Comunicação – DICOM.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2005.
Antônio...
ALTERAR a lotação do servidor José Américo Santana Júnior, matrícula nº 639 do Gabinete da Presidência ? GABINP
PORTARIA N.º 005/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1406
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Américo Santana
Júnior, matrícula nº 639 do Gabinete da Presidência – GABINP, para a
Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2005.
Antônio...
ALTERAR a lotação do servidor Rogério Galvão Florentino Porto, matrícula nº 691 do Gabinete da Presidência ? GABINP
PORTARIA N.º 004/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1405
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Rogério Galvão
Florentino Porto, matrícula nº 691 do Gabinete da Presidência – GABINP, para
a Coordenadoria de Comunicação – COCOA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2005.
Antônio...
O período das férias legais do servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, Motorista, matrícula nº 139
PORTARIA N.º 003/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1405
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Pedro Laerte
Cerqueira Brito, Motorista, matrícula nº 139, do período de 1º.08.05 a 30.08.05
para o período de 1º.03.05 a 30.03.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005.
Antônio Lopes...
O gozo das férias legais da servidora Zenilda Alves da Costa Luz, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, matrícula nº 4.793
PORTARIA N.º 002/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1405
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Zenilda Alves da
Costa Luz, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, matrícula nº 4.793,
do período de 01.02.05 a 02.03.05 para o período de 01.04.05 a 30.04.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 31 dias do mês...
O gozo das férias legais da servidora Damares Faquine Coelho, Oficial de Gabinete de Deputado, matrícula nº 4.414
PORTARIA N.º 001/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1405
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Damares Faquine
Coelho, Oficial de Gabinete de Deputado, matrícula nº 4.414, do período de
01.02.05 a 02.03.05 para o período de 01.04.05 a 30.04.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005.
Antônio...
EXONERAR a pedido, Rosa Maria Miranda dos Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Expedito Sérgio.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Rosa Maria Miranda dos
Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro
de 1999. Ao mesmo tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wellington Vaz para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 15 de
fevereiro de 2001, que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, para considerálo nomeado para exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete...
NOMEAR José Lindomar Dias; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Antônia de Sousa Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Lindomar Dias para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Líder da Bancada da União do
Tocantins; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246, de 28 de
dezembro de 2000, que nomeou...
EXONERAR Reinaldo Pires Querido e Alberto Fonseca de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reinaldo Pires Querido e Alberto
Fonseca de Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder da
Bancada da União do Tocantins e Secretário Legislativo de Gabinete de
Líder da Bancada da...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Paulo Henrique Oliveira da Rocha e Kênya Wenia Ribeiro Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190, de 03 de
outubro de 2000, na parte que nomeou Paulo Henrique Oliveira da
Rocha, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo...
Atribuições previstas no Regimento Interno: Deputados Juarez Giovanetti e Raimundo Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 21 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.186
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto
desta Casa de Leis, para exercerem as atribuições previstas no Regimento
Interno, os Deputados Juarez Giovanetti e Raimundo Moreira,
respectivamente.
Art. 2º....
Licença para Tratamento de Saúde concedida ao Deputado Vicentinho Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 20 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.186
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade
com os artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 7 dias a Licença para Tratamento de
Saúde concedida ao Deputado Vicentinho Alves, por meio do Decreto
Administrativo nº 151, de 9 de 2001, a partir de 24 de maio do corrente, de
conformidade com o Processo nº 00298/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Madalena Alves Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.185
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 125, de 06 de abril de 2001. Ao
mesmo tempo, NOMEAR...