Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale, pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias, a contar do dia 01 de agosto
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00495/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Elcilene de Sousa Gonçalves e Claudi Marinho da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 180, de 22 de
fevereiro de 1999 e 095, de 08 de março de 2001, na parte que nomeou Elcilene
de Sousa Gonçalves e Claudi Marinho da Costa para considerá-los nomeados
para...
NOMEAR Rosa Maria Miranda dos Reis e Railton Costa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosa Maria Miranda dos Reis e Railton
Costa de Oliveira para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete
de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, respectivamente, no Gabinete
do...
EXONERAR Tereza Cristina Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Lindomar Alves do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tereza Cristina Alves de Oliveira do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 387, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Maria da Conceição Mourão Coelho, Gervásio de Moura Fé e Pedro Henrique Alves de Oliveira; ao mesmo tempo NOMEAR Lucilene Miranda dos Reis Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição Mourão Coelho,
Gervásio de Moura Fé e Pedro Henrique Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelo
Decreto Administrativo...
EXONERAR Edilson Frasão Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Bezerra Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Raimundo Bezerra Moraes...
EXONERAR Jeany Castro dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jeany Castro dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Vanda Fernandes...
EXONERAR Tibério Miranda Marinho e Doralice da Silva Pimental, ao mesmo tempo NOMEAR Suéllen Rodrigues de Almeida e Ercione Divino dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tibério Miranda Marinho e Doralice da
Silva Pimental do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 009, de 25 de janeiro de 2000 e
160, de...
EXONERAR Anísia da Silva Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anísia da Silva Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder do Governo,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 288, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Maureen Estela Dulnik e Lindolfo Pereira de Sousa; ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Anita Rocha Bueno, Luciana Duarte Guimarães, Vânia Márcia Neiva de Sousa e Mirian Vieira Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR Jurani Soares Mariano e Marli Machado de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 10 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maureen Estela Dulnik e Lindolfo Pereira
de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado e Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 413, de 26
de...
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões Permanentes.
*Revogada pela Resolução nº 286, de 17/02/2011
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 5 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.680
*Revogada pela Resolução nº 286, de 17/02/2011
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças,
Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria
Parlamentar e Comissões Permanentes.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Os Cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora,
Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria...
Conceder as férias legais da servidor Hiran Melchiaades Torres Gomes, matrícula nº 145
PORTARIA Nº 100/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais da servidor Hiran Melchiaades
Torres Gomes, matrícula nº 145, referente ao período aquisitivo 2004/2005,
para 1º/08/05 a 30/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
Conceder as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 309
PORTARIA Nº 099/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais da servidora Maria de Fátima da
Silva, matrícula nº 309, referente ao período aquisitivo 20/07/04 - 19/07/05, para
11/08/05 a 09/09/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
O período das férias legais do servidor Milne Freitas de Souza, Chefe de Gabinete, matrícula nº 4500
PORTARIA Nº 098/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81 à 84 da
Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Milne Freitas de
Souza, Chefe de Gabinete, matrícula nº 4500, do período de 1º .10.05 a 30.10.05
para 01.12.05 a 30.12.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
O período das férias legais do servidor Tales Rogério Martins de Oliveira, Oficial de Gabinete, matrícula nº 4917
PORTARIA Nº 097/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81 à 84 da
Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Tales Rogério
Martins de Oliveira, Oficial de Gabinete, matrícula nº 4917, do período de 1º
.10.05 a 30.10.05 para 01.12.05 a 30.12.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
O período das férias legais da servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 51
PORTARIA Nº 096/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81 à 84 da
Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais da servidora Maria Selene Rocha
Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 51, do período de 1º .08.05 a
30.08.05 para 03.10.05 a 02.11.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Suspender as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 300, do período aquisitivo 2004 - 2005
PORTARIA Nº 095/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender as férias legais da servidora Leione Barros de
Brito, matrícula nº 300, do período aquisitivo 2004 - 2005, a partir de 25 de
julho de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
O período das férias legais do servidor Moacir da Silva Lima, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula nº 362
PORTARIA Nº 094/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81 à 84 da
Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Moacir da Silva Lima,
Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula nº 362, do período de 16.11.05 a
15.12.05 para 16.12.05 a 14.01.06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorin Guimarães, matrícula nº 291, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO
PORTARIA Nº 093/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorin
Guimarães, matrícula nº 291, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a
Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
Alterar a lotação da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula nº 227, da Diretoria Administrativa - DIRAD
PORTARIA Nº 092/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1432
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a lotação da servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula nº 227, da Diretoria Administrativa - DIRAD, para a
Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...