EXONERAR João Pires Farias e ao mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Pires Farias, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 340, de 09 de novembro de 1993, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR Almeron Campos Barbosa, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amadeu de Sousa Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almeron Campos Barbosa, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amadeu de Sousa Moura para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 119, de 10 de agosto de 1994, que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino o servidor Antônio Pereira da Costa, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão de origem, Tribunal de Justiça do Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 08 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 119, de 10 de agosto de 1994,
que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino o servidor Antônio
Pereira da Costa, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão
de origem, Tribunal de Justiça do Estado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Reprografia e Montagem - SEREM, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção Reprografia e Montagem - SEREM, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Alterar que nomeou Gilvânia Ferreira Pinto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 165, de 16 de fevereiro de 1995, que
nomeou Gilvânia Ferreira Pinto, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Onofre Marques, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 28 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Onofre
Marques, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de
junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 8.930/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Manoel Marcelino Barros, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Silvio Roberto Moraes de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Marcelino Barros, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Silvio Roberto Moraes de Lima para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Nielsen Vitorino de Paiva, Oficial de Gabinete de Deputado e, ao mesmo tempo, NOMEAR Euclides Lima Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 25 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nielsen Vitorino de Paiva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 404, de 16 de agosto de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Euclides Lima Parente para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR Rita Fonseca A. Costa, Alcides Machado da Silva, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes e Cleomar Rodrigues Rego.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 21 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rita Fonseca A. Costa, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 341, de 09 de
novembro de 1993, Alcides Machado da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 104, de 08 de julho de 1994,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes e Cleomar Rodrigues
Rego...
Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Marcos Scotti Rabelo, Professor Nível Superior, matrícula nº 854227-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 249/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Marcos Scotti
Rabelo, Professor Nível Superior, matrícula nº 854227-9, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 06 de agosto a 31
de dezembro de 2003, com...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes Barros Sobrinho, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão de origem, Tribunal de Contas do Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 20 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 147, de 14 de maio de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes
Barros Sobrinho, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão
de origem, Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 02 a 31 de janeiro de 2004
PORTARIA N.º 246/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno,
Resolução 220/2001 e o Decreto Administrativo n.º 018, de 1º de fevereiro de
2002,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de
serviço na área administrativa e gabinetes de deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, a oportunidade para diminuir despesas
administrativas com esta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no período de 1º janeiro a 30 de janeiro de 2004
PORTARIA Nº 245/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Roberto Mauro Miranda Maracaípe,...
EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa Carneiro e ao mesmo tempo, DESIGNAR para exercer o cargo em comissão acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, Francisco Carlos Machado de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 20 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa Carneiro, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 405, de 16 de agosto de 1995, e, ao mesmo tempo, DESIGNAR para exercer o
cargo em comissão acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, Francisco
Carlos Machado de Sousa, integrante do quadro de pessoal da...
REVOGAR a Portaria nº 125/03 ? P, de 07 de abril de 2003, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 07 de abril de 2003, à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002
PORTARIA Nº 244/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 125/03 – P, de 07 de abril de 2003,
que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir do dia 07 de...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, no período de 30 de outubro de 2003 a 26 de fevereiro de 2004
PORTARIA Nº 243/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Magna
Ferreira Xavier, matrícula nº 172, no período de 30 de outubro de 2003 a 26 de
fevereiro de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Andréia da Costa, Auxiliar e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Pinto Almeida Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 20 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 917
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andréia da Costa, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 47, de 15 de fevereiro de
1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Pinto Almeida Filho para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Katia Padilha de Moraes Borges para, em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 18 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 916
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Katia Padilha de Moraes Borges para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Prorrogar a disposição para Delegacia de Ensino de Araguatins do servidor Antônio Fernandes Filho, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 17 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 916
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Delegacia de Ensino de Araguatins do
servidor Antônio Fernandes Filho, integrante do quadro efetivo da Assembléia
Legislativa, matrícula n.º 198-8, pelo período de 04 de fevereiro de 1995 até 31
de dezembro de 1996, com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora na data de sua publicação.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 14 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 915
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla
Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 13 dias do mês de junho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da...