NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Hermes Antonio Moreira Soares AP-05
Adão Alves de Sousa AP-19
Creusa Ferreira Paixão AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Vangivaldo Neris de Barros AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.191
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Hermes Antonio Moreira Soares
Adão Alves de Sousa
Creusa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Helio Rodrigues Lago AP-05
Ruth Borges de Lima Gomes AP-13
Daniel Silva Queiroz AP-19
Ivanias Gomes de Sousa AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Leila Mara Azevedo de Souza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Helio Rodrigues Lago
Ruth Borges de Lima Gomes
Daniel Silva...
EXONERAR Reinaldo Soares dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Soares dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LO para
o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lais Amanda Cardoso Soares, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.191
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belchior Martins de Oliveria, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Vanda da Silva Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo 1º
de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Dores Sousa Queiroz, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Diego Sousa Queiroz, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-16
Diene da Silva AP-18
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa
Diene da Silva
Maria Divina...
EXONERAR Luzivânia Machado Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzivânia Machado Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
José Francisco Rodrigues AP-18
Cristina Pereira da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
José Francisco Rodrigues
Cristina Pereira da Silva
AP-18
AP-18
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Josmundo Vila Nova de Souza AP-11
Carlos Eduardo Nogueira de Moraes AP-12
Tasso Antonio Cavalcante Passos AP-12
Diego de Moraes AP-19
Valto Lopes Moura AP-19
Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Josmundo Vila Nova de Souza
Carlos Eduardo Nogueira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Muniz de Amorim, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 050 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Jornalista Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 1091247-4, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 321 - CSS, de 13 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 073 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Jornalista Belmiro Gregório
dos Santos, matrícula nº 1091247-4, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através da Portaria n° 231/2015 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03, retificada pelas Apostilas publicadas no Diário Oficial nº 4.339, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM APOSTILA LOTAÇÃO
PERÍODO
661196-1 Weliton Pereira de Sousa Polícia Militar CCI n° 61/2015 - APT Dep. Júnior Evangelista 02/02/ a 31/12/2015
894282-4 João Luiz Carneiro Polícia Militar CCI n° 60/2015 - APT Dep. Mauro Carlesse 06/02/ a 31/12/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 071 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através
da Portaria n° 231/2015 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03,
retificada pelas Apostilas publicadas...
Art. 1º LOTAR os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através da Portaria n° 230/2015 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03, retificada pelas Apostilas publicadas no Diário Oficial nº 4.339, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM APOSTILA LOTAÇÃO
PERÍODO
1002791-3 Lúcio Mascarenhas Martins Poder Executivo CCI n° 66/2015 - APT Dep. Eduardo Siqueira 01/02/ a 31/12/2015
609540-4 Raimundo Costa Parrião Júnior Poder Executivo CCI n° 59/2015 - APT Dep. Eduardo Siqueira 17/02/ a 31/12/2015
639853-1 Carlos Alberto Alves Miranda Poder Executivo CCI n° 65/2015 - APT Dep. Júnior Evangelista 02/02/ a 31/12/2015
445633-4 Maria Sebastiana Vieira Poder Executivo CCI n° 64/2015 - APT Dep. Mauro Carlesse 02/02/ a 31/12/2015
561487-3 Jessé Alves do Nascimento Poder Executivo CCI n° 62/2015 - APT Dep. Ricardo Ayres 01/02/ a 31/12/2015
610942-1 Raimundo Sousa Aguiar Poder Executivo CCI n° 63/2015 - APT Dep. Rocha Miranda 01/02/ a 31/12/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 070 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através
da Portaria n° 230/2015 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03,
retificada pelas Apostilas publicadas...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Dep. Jorge Frederico o Fiscal de Trânsito Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 312 - CSS, de 12 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 069 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Dep. Jorge Frederico o Fiscal de Trânsito
Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, integrante do quadro de
pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo Elismar Lopes da Costa, matrícula nº 600948-2, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 313 - CSS, de 12 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 068 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo
Elismar Lopes da Costa, matrícula nº 600948-2, integrante do quadro de pessoal de
pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Professor da Educação Básica José Cleuton Batista, matrícula nº 817147-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 311 - CSS, de 12 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 067 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Professor da
Educação Básica José Cleuton Batista, matrícula nº 817147-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Educação, cedido para este Poder...