Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2012-2013, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 25 de MARÇO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o propósito de regular o Sistema de Avaliação
Especial de Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de
Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2012-2013, os formulários e a
metodologia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado ? AE, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 14/02/2013 a 05/03/2013, com base no Despacho nº 2905/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00160/2013.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Samuel
Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Assistente Legislativo Especializado ? TE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 28/01/2013 a 27/03/2013, com base no Despacho n.º 2720/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00151/2013.
PORTARIA N.º 057 – P, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI a servidora Wanezia Martins Feitosa, matrícula nº 827549-1, Assistente Administrativo integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 436 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 056 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI a
servidora Wanezia Martins Feitosa, matrícula nº 827549-1, Assistente Administrativo
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Flávio Humberto Castro de Abreu, matrícula nº 23501-6, Técnico de Controle Externo, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição para este Poder Legislativo através da Portaria nº 216, de 05 de março de 2013, no período de 05 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Flávio Humberto
Castro de Abreu, matrícula nº 23501-6, Técnico de Controle Externo, integrante do Quadro
de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00097/2013, no valor total de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 054– P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia
Maria Silva do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Nilton César Marques Diretor de Área Administrativa
Vilma de Aguiar Martins Batista Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática
PORTARIA Nº 052 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Nilton César Marques
Vilma de Aguiar Martins Batista
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Carlos Rogério Leão
Diretor de Área Administrativa
Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Diretor de Área Legislativa
Diretor...
Art. 1º DESIGNAR comissão para levantamento, análise, avaliação e execução dos procedimentos necessários à efetiva doação dos bens móveis inservíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067;
Henrique Barreira Parente, matrícula n.º 9755, e
Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 038.
PORTARIA Nº 049 - P, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando a necessidade de dar continuidade ao processo de levantamento
dos bens móveis inservíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para a adoção
de procedimentos com vistas à otimização das dependências utilizadas...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
2 ? Plano de Aplicação
PORTARIA N.º 048-P, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa RIMMA ? MARKETING & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 06.264.504/0001-03, processo nº 00095/2013, o serviço de palestra para atender sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PORTARIA N.º 046-A – P, DE 04 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial solicita autorização para autuar processo
referente à contratação de...
EXONERAR Kennedy Martins Vale, do cargo em comissão, de Assessor. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Gomes da Silva Júnior, para em comissão exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência..
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 04 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kennedy Martins Vale, do cargo em
comissão, de Assessor. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Gomes da Silva
Júnior, para em comissão exercer o cargo de Assessor de Gabinete da
Presidência..
Art. 2º. Este Decreto...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 310, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.011
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe
sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa
Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de
Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. A verba de Gabinete de Deputados limitar-se-á, no máximo, a 79%...
INSTITUIR Comissão Especial Temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atuar no acompanhamento das negociações entre o Plansaúde, Secretaria da Administração do Estado do Tocantins e Defensoria Pública do Estado, composta pelos Deputados Amélio Cayres, Carlão da Saneatins, Eli Borges, Marcello Lelis, Toinho Andrade e Luana Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 27 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, e em consonância com o art. 26, III, alínea “h”, e art.
47, inciso III, § 1º, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Especial Temporária, pelo prazo de 90
(noventa) dias, para atuar no acompanhamento das negociações entre o Plansaúde,
Secretaria da Administração do Estado do Tocantins e Defensoria Pública do Estado,
composta...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 1135, de 25/10/2012 José Mendonça de Abreu Filho AP-19
Decreto Adm. nº 734, de 17/07/2012 Marta Aparecida Marquez AP-17
Decreto Adm. nº 734, de 17/07/2012 Jonathan Pereira Santos AP-17
Decreto Adm. nº 734, de 17/07/2012 Eurivaldo Barbosa Santos AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011, para considerar Melciane Henrique da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011,
para considerar Melciane Henrique da Costa, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Palmeron Guida Coutinho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Airton Lopes Ramalho AP-15
Decreto Adm. nº 083, de 07/02/2012 Neuzilia Maranhão AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Alan Souza Costa AP-18
Decreto Adm. nº 083, de 07/02/2012 Mário de Souza Oliveira AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Magda Ione Pinheiro AP-14
José Maurilho de Lima AP-14
Diego Alves Bezerra AP-15
Ivo Oliveira Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Magda Ione Pinheiro
José Maurilho de Lima
Diego Alves Bezerra
Ivo Oliveira Silva
AP-14
AP-14
AP-15
AP-18
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Luiz Paiva do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...