Dispõe sobre as novas regras e diretrizes para a execução da Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP, nos seguintes termos
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2798
*Republicado para correção no Diário da Assembleia nº 2801
“Dispõe sobre as novas regras e diretrizes para a execução
da Cota Despesa de Atividade Parlamentar - CODAP, nos
seguintes termos:”
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º A Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP, instituída pelo
Ato da Mesa Diretora nº 01, de 3 de março de 2009 e alterada pelo Ato da Mesa Diretora nº
02,...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
MAT SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
De Para
743 Paulo Ferreira de Araújo C-14 C-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 162 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2793
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED, biênio: 01/04/2015 – 31/03/2016 e 01/04/2016 – 31/03/2017;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula nº 8459, referente ao período aquisitivo de: 01/12/2017 a 30/11/2018, para gozá-la no período de: 21/05/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA Nº 161 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2793
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Juliana Pereira
de Oliveira, matrícula nº 8459, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2019
12697 Lis Cristal Alves Siqueira Junho/2019
13072 Saulo Gomes de Oliveira Maio/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 160-DG, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2793
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo
terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
803
12697
13072
Nome
Francisco...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
MARIO SERGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, no Gabinete da Presidência.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/02/2019.
PORTARIA N.º 158 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2793
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 389 - CSS,
de 2 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.332,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
MARIO SERGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2,...
Art. 1º NOMEAR Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 791, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jimmy Pimentel da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jimmy Pimentel da Silva para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Luziane Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 789, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziane Pereira dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jacinta Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 24 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacinta Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 24 de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jailson Cordeiro Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 787, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailson Cordeiro Pereira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 16 de abril de 2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maiones Ferreira de Freitas Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Karine Martins Coelho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Maiones Ferreira de Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Karine Martins Coelho Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 16 de abril de
2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles
Maiones Ferreira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos servidores Dayane Nayara de Sousa Silva e Hugo Victor Staacks.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos
servidores Dayane Nayara de Sousa Silva...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Danillo Ferré Lagares – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris –
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Dime Marley Carvalho Nunes – Assistente de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho
Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos
Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina
Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, a partir de 23 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de
abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães AP-15
Rosana Amorim Saraiva AP-15
Sandra Barbosa da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães
Rosana Amorim Saraiva
Sandra Barbosa...
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...