Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO N° 155, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia 2.311
Nega licença para processar o Senhor Governador do
Estado Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º É negada licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,
Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativo à Ação Penal nº 803/DF
(2015/0022511-4).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015, especificamente dos incisos I a V, do parágrafo único, do artigo 3º, do DETRAN/TO, que institui quesitos e outras modalidades de vistorias discernentes do ente federal que tem competência privativa para legislar sobre o assunto trânsito.
DECRETO LEGISLATIVO N° 154, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia 2.311
Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015,
especificamente dos incisos I a V, do parágrafo único, do
artigo 3º, do DETRAN/TO, que institui quesitos e outras
modalidades de vistorias discernentes do ente federal que
tem competência privativa para legislar sobre o assunto
trânsito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015, especificamente dos
incisos I a V, do...
NOMEAR Neumaci Delmondes Pereira Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 90, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR Neumaci Delmondes Pereira Borges para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Orimar Fernandes Lima AP-16
Osvaldina Jose Martins de Deus AP-16
Paulo Sobrinho Lucas AP-16
Rayanna Dias Milhomem AP-16
Renata Gonçalves de Araújo AP-16
Rizete Jaconetti AP-16
Saul Maranhao Araújo Oliveira AP-16
Vanilene da Silva Martins AP-16
Wanderson Roberto Ferreira Lino AP-16
Zoranildes Lopes Madeira da Silva AP-16
Silveleni Maria Rosa Chefe Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Orimar Fernandes Lima
Osvaldina Jose Martins de Deus
Paulo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ana Maria dos Santos Cardoso AP-16
Antônio Neto Souza dos Santos AP-16
Aurea Alves Hilbert AP-16
Cleudimar de Oliveira Rocha AP-16
Diana Silva de Morais AP-16
Doraide Sarmento Lopes AP-16
Elma Ribeiro dos Santos AP-16
Fernando da Silva Lagares AP-16
Francisca Aparecida da Silva AP-16
Francisco de Assis Barbosa de Souza AP-16
Gabriela Guimaraes da Rocha AP-16
Hither Viana Lopes AP-16
Irismar de Freitas Santos AP-16
Jayme Macedo Fernandes AP-16
Joselice Maria Ulisses Parente Teixeira AP-16
Luciana Alves de Souza AP-16
Márcio Batista Lucas AP-16
Marcos Rangel Sousa Matos AP-16
Maria Eugenia Ribeiro Kato AP-16
Maria Lucia Pires Figueredo da Silva AP-16
Mariene Machado da Silva AP-16
Norma Ulisses Parente AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ana Maria dos Santos Cardoso
Antônio Neto Souza dos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Luciana Ferreira de Sousa AP-01
Cídia Barbosa de Souza AP-02
Nayara Christien de Sousa AP-02
Daniel Lélis Trajano da Silva AP-03
Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-06
Ruy Nilton da Silva Abreu AP-06
Luciana Rodrigues de Sousa AP-07
Marcelo Osório Aniszewski e Silva AP-11
Karen Krystyne Souza e Silva AP-12
Kathiane Parente da Silva AP-13
Aracely Severina da Silva Monteiro AP-15
Jose Flávio Dória Monteiro AP-15
Leila Almeida Morão AP-15
Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-15
Valério Sousa Lima AP-15
Adriana Barbosa de Sousa AP-16
Adriano de Souza Silva AP-16
Alan Pinheiro de Sousa AP-16
Amilton Rodrigues da Silva AP-16
Ana Claudia Gomes da Luz AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Luciana Ferreira de Sousa
Cídia Barbosa de Souza
Nayara...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente AP-16
Maria Divina Carneiro AP-16
Marielly Gomes de Assunção AP-16
Marliny Costa de Sousa AP-16
Núbia Cristina Dias Macedo Barreto AP-16
Osmar Pereira Campos AP-16
Raimundo Nonato de Oliveira AP-16
Raimundo Pereira de Sá AP-16
Ricardo Alves de Sousa Júnior AP-16
Rivaldo Rodrigues Martins AP-16
Rodrigo Sousa de Araújo AP-16
Roney Von Matos Rodrigues AP-16
Sandra Martins Carvalho AP-16
Thiago de Castro Ferreira AP-16
Thon Relry Ramos Rodrigues AP-16
Rogério Ramos de Souza Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Maria Divina...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Reinaldo Soares dos Santos AP-14
Elaine Christina Pinheiro Borges AP-15
Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias AP-15
Neli Oliveira Lima AP-15
Rodrigo Carvalho Borges AP-15
Amauri Coelho Folha AP-16
Amilton Bonfim da Silva AP-16
Antônio Jose de Almeida Paz AP-16
Antônio Sudário Lopes Pureza AP-16
Blena Ludimila Alves Vieira AP-16
Cirley Gonçalves da Silva AP-16
Dayhany Mota Rodrigues AP-16
Eni Pereira Dias AP-16
Erinalva Alves Braga AP-16
Jacqueline Venâncio Ferreira AP-16
Landerly dos Santos de Oliveira AP-16
Leila Miranda da Silva AP-16
Luana Cristina Pereira de Oliveira AP-16
Luiz Ribeiro Martins AP-16
Luiza de Fatima Petrini Barreto AP-16
Maria Dalva Rodrigues Torres AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Reinaldo Soares dos Santos
Elaine Christina Pinheiro Borges
Grazielle...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Gles Cristina do Nascimento Assessor de Comunicação
Ricardo dos Santos Souza AP-01
Marcus Eduardo Nery Araújo Mendonça AP-02
Humberto Bonini Ribeiro Sampaio AP-07
Maria Nita do Nascimento AP-08
Gustavo Roriz Leão AP-10
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11
Deborah Borba Sousa AP-12
Josina Lopes dos Santos AP-12
Raika Gomes Araújo AP-12
Aline Cristina Cardoso dos Santos AP-13
Antonio Massayoshi Shindo AP-13
Domiciana Pinheiro Borges AP-13
Josefa de Almeida de Sousa Cunha AP-13
Magna Regina Aquino Resende AP-13
Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP-13
Nairo Jose de Souza AP-13
Vanessa Carvalho Borges AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Gles Cristina do Nascimento
Ricardo dos Santos Souza
Marcus...
EXONERAR Anamar Oliveira da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anamar Oliveira da Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Margarete Ribeiro Lopes AP-16
Maria de Socorro de Sousa E Silva AP-16
Maria do Socorro Batista Gomes AP-16
Maria Madalena Batista de França AP-16
Matheus Ruffo Aires de Sena AP-16
Neusa Lima do Nascimento AP-16
Osmar Lemos de Araújo AP-16
Paulo de Sena Dias Pimentel AP-16
Poliana Rodrigues Ribeiro AP-16
Raimunda Evangelista do Nascimento AP-16
Raquel Abreu Costa Araújo AP-16
Sandoval Lopes de Araújo AP-16
Shirley Alves Araújo Aires Gomes AP-16
Valdizia Carneiro de Sousa AP-16
Viltenia Pereira da Silva AP-16
Wilson Oliveira Negre AP-16
Ygo Lima Costa AP-16
Zacarias Andrade Coelho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Margarete Ribeiro Lopes
Maria de Socorro de Sousa E Silva
Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Célia Souza Barros Rocha AP-16
Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Danyelle Aparecida Amorim AP-16
Domingos Aires de Macedo AP-16
Edimar Rodrigues de Sousa AP-16
Edmilsom Messias Santos AP-16
Alaor Jose Ribeiro Gomes Neto AP-16
Geordani Oliveira AP-16
Geraldo Donato da Silva AP-16
Gustavo Pereira da Silva AP-16
Hélio de Almeida Barros AP-16
Iran da Costa Franca AP-16
Ivan Neres Carneiro AP-16
Jales Macedo Fernandes AP-16
Josileide Ribeiro Lima AP-16
Josue Magalhaes Aires AP-16
Jubson Carneiro da Silva AP-16
Lailson Vera de Carvalho AP-16
Lucas Andre Fonseca Silva AP-16
Lucicleide Maria de Almeida AP-16
Ludovino Roma da Silva AP-16
Luiz Carlos Aires de Andrade AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Célia Souza Barros Rocha
Célio Renivaldo Gomes de Araújo
Danyelle...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Juracy César Junior AP-02
Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho AP-03
Antonia Rosal de Oliveira AP-04
Angela Marta Alexandre Alves AP-04
Dinorah Tavares Andrade AP-04
Vinicius Pereira Paulino AP-04
Mayara Paranaguá Santos AP-06
Ronaldo Bueno Marques AP-10
Dario Alencar Costa Barbosa AP-13
Tayane Carvalho das Neves AP-13
Katia Sousa Borges AP-15
Abdon Mendes Ferreira AP-16
Adeliar Teles de Farias AP-16
Alfredo Xavier de Sá AP-16
Alvina Pereira Costa AP-16
Aquila Milena de Souza Fernandes AP-16
Averiano Dias Ferreira AP-16
Bruno Lopes Carvalho AP-16
Camila Rocha Santos Santana AP-16
Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Juracy César Junior
Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho
Antonia...
EXONERAR Ronaire Caline Rocha de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaire Caline Rocha de Sousa do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º
de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Marcos Franco Gomes Arraes AP-16
Maria da Conceição Tavares da Silva AP-16
Maria de Sousa Silva Rocha AP-16
Maria Dias Negreiros AP-16
Maria Ribeiro de Sousa AP-16
Mary Ivone Alves da Silva Ferreira AP-16
Michely Pereira Araújo AP-16
Ohara Marinho Viana AP-16
Rafael Rodrigues da Silva AP-16
Rayane Vitoria de Meira AP-16
Robson Sousa dos Santos AP-16
Rone Dias Paz AP-16
Rosimeire Coelho da Cruz AP-16
Tarcisio Pereira AP-16
Thainara Lorrane de Souza AP-16
Valderlaine Lima Miguel Melo AP-16
Vanderleia Alves dos Santos AP-16
Vanira Lopes Martins AP-16
Vera Lucia Ferreira da Silva AP-16
Wanuza Rodrigues dos Santos Pereira AP-16
Olivia Christina Nunes de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Marcos Franco Gomes Arraes
Maria da Conceição Tavares...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-16
Eduardo Xavier Pereira AP-16
Eliete Rodrigues Soares Lima AP-16
Elma Borges Santos Xavier AP-16
Erlânio Moreira Barbosa AP-16
Eunice Silva Goncalves AP-16
Genilson Melo Sena AP-16
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16
João Carlos Pinheiro da Silva AP-16
José Aquiles Gomes de Brito AP-16
José Renato Sousa da Silva AP-16
José Vieira Nunes AP-16
Josivan Ferreira Marinho AP-16
Joycy Quintiliano da Silva Duarte AP-16
Juliana Rodrigues Pereira AP-16
Julimar Oliveira Costa AP-16
Laudemiro Batista Brito AP-16
Leomar Neres Aguiar AP-16
Luceny Alves da Silva AP-16
Ludimila Alves Dionizio AP-16
Luzenira Rodrigues Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ednardo Sales Carvalho Barros
Eduardo Xavier Pereira
Eliete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Jackelyne Ribeiro Escobar Assessor de Comunicação
Andressa Borges Xavier AP-03
Marly Carvalho da Silva Correia AP-06
Ormano Silva Pinto AP-08
Ramon Barros Bastos AP-09
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-10
Gustavo Guimarães Paiva AP-12
Walber Machado Lima AP-13
Mário de Souza Oliveira AP-15
Marleny da Silva Aguiar AP-15
Polyana Viana Braga AP-15
Viviane Neres de Souza AP-15
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16
Ana Paula de Oliveira Torres AP-16
Ana Paula Souza dos Santos AP-16
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes AP-16
Antônio Diógenes Rocha Galvão AP-16
Artur Ângelo da Silva AP-16
Cleuma Batista Guimarães AP-16
Daniel Pereira Carneiro AP-16
Danilo Silva Goncalves AP-16
Douglas Pereira Carneiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Jackelyne Ribeiro Escobar
Andressa Borges Xavier
Marly...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Elizangela Sirino Lima Figueira AP-01
Antônio Carlos Marques dos Santos A0-14
Creusa Gomes da Silva AP-16
Edson Pereira Brito AP-16
Maria do Espirito Santo de Jesus Sousa Barros AP-16
Olindina Rodrigues da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de
2016:
Elizangela Sirino Lima Figueira
Antônio Carlos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Natanael Felix de Souza AP-16
Neila Marinho de Oliveira Almeida AP-16
Orlioman Marinho Lima AP-16
Paulenio Alves Azevedo AP-16
Paulo Regis da Silva Rodrigues AP-16
Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-16
Raphael Lemos Brandao AP-16
Renato Parizi Freitas AP-16
Rosa Maria Lopes de Jesus AP-16
Salmeron de Assis Luz AP-16
Valda Pereira Costa AP-16
Walber Gomes Wanderley AP-16
Walder Gomes Wanderley AP-16
Walter Gomes de Brito AP-16
Jair Teixeira Aguiar Chefe Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Natanael Felix de Souza
Neila Marinho de Oliveira Almeida
Orlioman...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Gessica Moraes Araújo AP-16
Ilisabeth Andrade Costa AP-16
Ismailton Ferreira Damaceno AP-16
Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-16
Jildailde Rodrigues da Costa Oliveira AP-16
Joao Haroldo Gomes de Almeida AP-16
José Félix Gomes Labres AP-16
José Milton Pereira Barbosa AP-16
Josimar Pereira Matos AP-16
Lauana Coelho Costa AP-16
Laysa Negreiros Neves AP-16
Lindomar Carvalho de Araújo AP-16
Luzymar Aguiar da Luz AP-16
Marcelia Rocha Rodrigues de Sousa AP-16
Maria de Nazaré Alves de Andrade AP-16
Maria José Vieira Barros de Sousa AP-16
Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-16
Maria Maria Martins de Araújo AP-16
Marifelix Torres da Silva AP-16
Mousimar Wanderley de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Gessica Moraes Araújo
AP-16
Ilisabeth Andrade Costa
AP-16
Ismailton...