NOMEAR Luiz André Jardim Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz André Jardim Alves, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR Lucia Maria Brito Mota Teles, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucia Maria Brito Mota Teles, no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Bianca Fernandes dos Santos AP-07
Helena da Penha Moreira da Silva AP-10
Diana Pereira de Castro AP-14
Wilton Bezerra do Nascimento AP-14
Lorenna Dutra Coelho AP-15
Adriano Paulo Kassim AP-16
Aneia Sivirino de Sousa AP-16
Antonio Monteiro da Silva AP-16
Cledson Prado de Melo AP-16
Iliada Aquino de Souza AP-16
Jordanya Pinheiro Paz AP-16
Laurienny Lima Machado de Sousa AP-16
Veralucia Neres Guedes e Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Bianca Fernandes dos Santos
Helena da Penha Moreira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Leonardo Rodrigues Oliveira AP-10
Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues AP-14
Felipe Almeida Lima AP-16
Iris Ferreira Batista AP-16
Ivanilde Lemos de Miranda AP-16
Jose Florisval Gomes Moreira AP-16
Lucivan Campos de Freitas AP-16
Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16
Marlene da Silva Pinheiro AP-16
Mayara Cristina Siqueira Faria AP-16
Neilton Bezerra do Nascimento AP-16
Nilton Bezerra do Nascimento AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Leonardo Rodrigues Oliveira
Marizete de Fatima...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ailton Alves da Silva AP-05
Antonia Ferreira de Oliveira AP-14
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-15
Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-16
Gerson Resplandes de Brito AP-16
Humberto Tavares de Oliveira AP-16
Kamilla Lorraina Ramos AP-16
Leonardo Viegas Rinaldi AP-16
Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-16
Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-16
Raquel Damares Gomes dos Santos AP-16
Saulo Milhomem da Silva AP-16
Wilmar Junior Calai Pugas AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ailton Alves da Silva
Antonia Ferreira de Oliveira
João...
EXONERAR Leandro Mota Barbosa Teles, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Mota Barbosa Teles, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Washington Colombo Miranda Parreão AP-13
Josueh do Prado Leão AP-16
Basílio Charles Marques de Oliveira AP-16
Rafael Gomes de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Washington Colombo Miranda Parreão
Josueh do Prado Leão
Basílio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Cosma Magalhães Santana AP-16
Wanderson de Sousa Araújo AP-16
José Roberto Macedo Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Cosma Magalhães Santana
Wanderson de Sousa Araújo
José...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Tainara Saraiva de Moraes AP-16
Jessica Cabral Neiva AP-16
Rosilene da Silva Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Tainara Saraiva de Moraes
Jessica Cabral Neiva
Rosilene...
EXONERAR Flávio Vitor dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Surama Grazielle Ribeiro Costa Rigo Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou partido Político
Jackson Caminha dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de
2016:
Surama Grazielle Ribeiro Costa Rigo
Jackson...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adrianisio Machado da Silva AP-16
Célio Miguel Nicolotti AP-16
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-16
Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira AP-16
Jorge Luiz Medeiros da Cunha AP-16
José Elias Pontes Junior AP-16
Lucivânia Souza Guimarães AP-16
Manoel de Macedo Alves AP-16
Rosileny Rosa Martins AP-16
Valdiney Alves de França AP-16
Yuri Macedo Guimarães AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de
2016:
AP-16
Adrianisio Machado da Silva
Célio Miguel...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria de Carvalho Silva AP-02
Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-16
Tais Souza Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria de carvalho Silva AP-03
Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-15
Tais Souza Freitas Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
AP-02
Maria de Carvalho Silva
Andressa da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Márcia Carvalho Torres AP-16
Kennedy Santos Torres AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Márcia Carvalho Torres
Kennedy Santos Torres
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Telma Portel de Sousa AP-16
Ryan Franklin Gomes Medeiros AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Telma Portel de Sousa
Ryan Franklin Gomes Medeiros
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Wellington de Souza Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellington de Souza Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ildacy Barbosa Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16 no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildacy Barbosa Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16 no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Wilson Martins de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Martins de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Euripedes Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euripedes Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...