Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva INEZ ELEINE ROCHA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 240, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, a partir de 28 de junho de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 127/2020, constante às fls. 64/65, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 66 do processo nº 2019.42.603219PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva INEZ ELEINE
ROCHA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 240, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.667, de 4 de dezembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.931, de 9 de dezembro de 2019, nos termos do Parecer Jurídico “SPA” nº 062/2020, constante às fls.222/224, Despacho “SCE” nº 105/2020, constantes às fls. 225/226, expedidos pela Procuradoria Geral do Estado e Despacho nº 332/2020/GABPRES, expedido pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV do Processo nº 2019.03.209293P/IGEPREV-TO, para considerar o benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido ao segurado OTHON DIOGO ARAUJO, como proventos proporcionais, na forma abaixo discriminada:
PROCESSO N°: 00114/2000 – ALTO
SEGURADO: OTHON DIOGO ARAUJO
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA Nº: 154
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Procurador Jurídico
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Proporcional a 34 anos de contribuição
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.667, de 4 de dezembro de
2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.931, de 9 de dezembro de 2019, nos termos do
Parecer Jurídico “SPA” nº 062/2020, constante...
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial para verificar in loco as possíveis emissões de esgoto in natura no lago de Palmas, decorrentes de operação de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE, da BRK Ambiental e obter explicações da referida concessionária, pelo prazo de trinta dias, os Deputados abaixo especificados:
Claudia Lelis – PV
Elenil da Penha – MDB
Léo Barbosa - SD
Luana Ribeiro - PSDB
Ricardo Ayres - PSB
Vanda Monteiro - PSL
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.956
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 47, inciso I, e arts. 51 e 52, do
Regimento Interno, combinado com o art. 18, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial para
verificar in loco as possíveis emissões de esgoto in natura no lago de Palmas, decorrentes
de operação de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE, da BRK Ambiental e obter
explicações da referida...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araujo Cabral Morato para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araujo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Jackeliny Gabrielly Ferreira Alves - AP 14;
- Jáder Barbosa Guimarães - AP 14;
- Paulo Henrique Sousa Cunha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Jackeliny Gabrielly Ferreira Alves - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Jose Maria Maranhao dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Jose Maria...
Art. 1º EXONERAR Jose Nogueira de Sousa Junior do cargo em comissão de Assessor De Comunicação, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, da mesma lotação, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Nogueira de Sousa Junior do cargo em comissão de
Assessor De Comunicação, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3
de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 10 de fevereiro e encerrando-se em 10 de março de 2020, de conformidade com o Processo nº 00061/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.956
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual
e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Maizy Monteiro de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maizy Monteiro de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Harini Gabriela Garcia Cecchin no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 5 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harini Gabriela Garcia Cecchin no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Eduardo
Siqueira Campos, retroativamente a 5 de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Vilma Lucia Marques da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma Lucia Marques da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Walquiria Rodrigues Glória – Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Fernando Cardoso Barros - Assessor Especial de Gabinete de Secretário;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020:
- Walquiria Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Mayco Augusto Rocha Gonçalves – Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- André Felipe Moraes de Andrade – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020:
- Mayco Augusto Rocha...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Mayco Augusto Rocha Gonçalves - AP 15;
- Jeferson Rodrigues da Silva - AP 15;
- Celio Batista Pontes - AP 15;
- Nilton Bezerra do Nascimento - AP 15;
- Juarez da Silva Aguiar Neto - AP 15;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 15;
- Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim - AP 15;
- Antonio da Silva Campos - AP 15;
- Alvaro Junior Neves Rafael - AP 15;
- Andre Felipe Moraes de Andrade - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Mayco Augusto Rocha Gonçalves - AP 15;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01;
- Walquiria Rodrigues Gloria - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Higor Bonfim...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01;
- Fabricia Feitosa Modesto - AP 01;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 01.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 05;
- Fabricía Feitosa Modesto - AP 02;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01;
- Fabricia...