NOMEAR Miguel Cerqueira Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12 no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miguel Cerqueira Rocha, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12 no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Mayara Dias Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Dias Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo
Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados,...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ronan Elias Barbosa, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 59, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 8 de junho de 2015 até o dia 17 de novembro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 11/2016, aprovado pelo Despacho nº 8133/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/001480 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ronan Elias
Barbosa, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 59, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Sávio Ferreira de Abreu AP-07
Arias Gomes da Silva AP-14
Joaquim da Costa Guedes AP-14
Maria Claudete Moura de Melo AP-14
Henrique Jorge Oliveira Noleto AP-15
Alex Mendes do Nascimento AP-16
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-16
Giovanna Lourenço Campos AP-16
Iana Pereira Amaral AP-16
João Bosco Pires dos Santos AP-16
Leonardo Pereira Santana AP-16
Luiz Biratan Alves da Silva AP-16
Rodolfo Silva Lemos Morais AP-16
Rosacild Facundes Santos AP-16
Wellen da Silva Castanheira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
Sávio Ferreira de Abreu
Arias Gomes da Silva
Joaquim...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-01
Renato Albuquerque Santos AP-01
Adalberto Pereira Dias AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Renato Albuquerque Santos AP-08
Adalberto Pereira Dias AP-16
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
AP-01
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino
AP-01
Renato...
NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 185, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 16 de agosto de 2012 até o dia 28 de outubro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 12/2016, aprovado pelo Despacho nº 7302/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/001374 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Nailda
Almeida da Luz, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 185,
retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Olívio dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula 399, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 1º de abril de 2015 até o dia 28 de outubro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 10/2016, aprovado pelo Despacho nº 6961/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/000783 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Olívio dos
Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula 399, retroativo ao período
em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa AP-02
Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-06
Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-15
Valério Sousa Lima AP-15
Diana Silva de Morais AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa AP-03
Diana Silva de Moreis AP-15
Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-16
Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-16
Valério Sousa Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa
Elaine Cristina Milhomem...
NOMEAR José Borges dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Borges dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Francisca Aparecida da Silva AP-16
Ana Claudia Gomes da Luz AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Francisca Aparecida da Silva
Ana Claudia Gomes da...
EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a
1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Magali Ornelas Galvão AP-16
Marcella Lima de Azevedo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Magali Ornelas Galvão
Marcella Lima de Azevedo
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Edmilsom Messias Santos AP-16
Ludovino Roma da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Edmilsom Messias Santos
Ludovino Roma da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Adão Alves de Sousa AP-16
José Pereira de Sousa AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Maria Mendes Rodrigues AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Adão Alves de Sousa
José Pereira de Sousa
Luis Antonio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borgers, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
João Rodrigues de Moura AP-04
Eliete Medeiros Sampaio AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-03
João Rodrigues de Moura AP-13
Eliete Medeiros Sampaio AP-15
Maria de Fátima Rocha AP-15
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borgers, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Aparecida Arruda Farias
João Rodrigues de Moura
Eliete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges Santos
Jerusa Borges...
NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...