Pesquisa Geral

Fabion e Coimbra apostam no resultado positivo da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Antes mesmo de realizar a última reunião da Assembléia Participativa, o deputado Fabion Gomes (PR) lembrou que a conseqüência das reivindicações é que vai medir a seriedade do programa. “Mais importante do que as reuniões será o resultado. Temos que lutar também para que as propostas mais importantes se transformem em realidade. Só assim vamos saber a real dimensão do projeto que, com certeza, vai nos dar informações sobre como deverão ser as estratégias para a edição do ano que vem”, alertou. Já o deputado Júnior Coimbra (PMDB) acredita que o programa seja legítimo, porque dá oportunidade de ação...

Lideranças apresentam propostas na Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Na penúltima edição da ‘Assembléia Participativa: a voz e vez do cidadão’ que aconteceu nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Palmas, foram, mais uma vez, colhidas diversas propostas, apresentadas por lideranças da Capital e do interior. A maioria das sugestões foi nas áreas de saúde, segurança, educação, esportes e infra-estrutura em geral. Um dos representantes da região Norte de Palmas, Olívio dos Santos, salientou que acredita que a Assembléia Participativa seja o caminho para encontrar soluções para os problemas que os setores norte de Palmas enfrentam. Ele apontou como principais...

Voto majoritário é a sugestão de Temer para reforma política

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

A Reforma Política Constitucional foi tema de palestra proferida pelo presidente nacional do PMDB, deputado federal paulista Michel Temer, na manhã desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Casa. “Quem se constitui autoridade é servo do povo que o elegeu”, declarou Temer durante sua exposição. Em sua palestra que contou com um auditório lotado, o deputado – que já foi professor de direito constitucional e tem diversos livros publicados – iniciou a exposição, falando sobre o princípio que está no artigo primeiro da Constituição Federal e que diz que “todo poder emana do povo”. Este princípio é,...

Michel Temer ministra palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, estará logo mais, a partir das 11h desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Assembléia Legislativa, onde vai ministrar uma palestra sobre “Reforma Política Constitucional”. Em seguida, ainda na Assembléia, ele terá um encontro com a imprensa, previsto para as 12h30, quando concederá uma entrevista coletiva. Participa da solenidade o governador e presidente de honra do PMDB, Marcelo Miranda, e presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o deputado federal Oswaldo Reis (PMDB), além de líderes políticos e vários...

Assembléia Participativa é a melhor forma de errar menos, diz Carlos Braga

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Carlos Braga (PMDB), avaliou, na tarde desta quarta-feira, dia 27, como positiva a iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e de todos os parlamentares que participam da Assembléia Participativa: a Voz e a Vez do Cidadão. Braga classifica o programa como democrático e salienta que “os deputados saírem de seus gabinetes para se encontrarem com a população é exatamente o que o povo precisa”. Ele ressaltou que, “é a forma mais fácil de errar menos”. Quanto às necessidades de Palmas, “por ser um grande centro...

Sandoval Cardoso prestigia associação de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 27, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora dois projetos de leis. Um declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Amigas dos Bairros – AMAB - na cidade de Colinas do Tocantins. O outro concede título de Cidadão Tocantinense ao ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida. No caso da AMAB, o documento informa que a entidade faz um trabalho direcionado para proporcionar melhor qualidade de vida às famílias carentes do município, criando novas oportunidades, através de várias ações sociais. “Esta associação promove o desenvolvimento...

Taxas da Jucetins são tema de debate entre deputados

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

As taxas da Junta Comercial do Tocantins – Jucetins - (órgão responsável pela ordenação e salvaguarda da documentação legal das sociedades empresariais e cooperativas) foram tema de debate entre os deputados José Geraldo (PTB) e Angelo Agnolin (DEM) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27. A polêmica começou quando o deputado José Geraldo subiu à tribuna para reclamar que as taxas da entidade são as mais altas do País. De acordo com o parlamentar, comparando com outros Estados da Federação (como Paraná ou São Paulo), as diferenças chegam a 70%, o que, ainda segundo ele, desestimularia os...

Stalin destaca Exposição Agropecuária de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, para destacar a 26ª Exposição Agropecuária de Miracema. Segundo ele, o evento é uma mostra do “progresso do setor”, disse. O parlamentar ressaltou ainda as qualidades da feira, como as cavalgadas, além do fato de ser “a única no Estado que funciona a portões abertos, permitindo assim a entrada de pessoas de todas as classes sociais”. Stalin requisitou a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) para prestigiar o evento, que já tem, segundo o deputado, as presenças dos senadores João Ribeiro (PR) e...

Gaguim prestigia eleição da nova diretoria do TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou a solenidade de posse de dois novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Dalva Magalhães e Antônio Félix. A mesa foi composta por representantes dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Estiveram presentes o governador Marcelo Miranda, o presidente da OAB-TO, Hercúlio Bezerra, membros do legislativo estadual e autoridades estaduais e municipais. Após a posse dos desembargadores, houve a eleição para o novo presidente do TRE-TO. “Em homenagem à sua brilhante administração...

Iniciou a penúltima reunião da Assembléia Participativa em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Com 4.309 propostas encaminhadas pela população começou às 17h desta quarta-feira, dia 27, a penúltima reunião da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão, na Câmara Municipal de Palmas. A reunião foi aberta pelo presidente Comissão Especial que coordena o programa, deputado Paulo Roberto (DEM). Em seguida passou o comando dos trabalhos para a deputada Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da comissão. “Esclareço aos presentes que trata-se de um gesto democrático alternar esta presidência”, comentou Paulo Roberto. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) declarou que...

Legisladores de Palmas também encaminham pedidos

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Em discurso proferido, durante a sexta reunião da Assembléia Participativa nesta quarta-feira, dia 25, o vereador de Palmas, Dr. Sebastião (PSDB), pediu o empenho dos deputados para aumentar os investimentos na área de saúde do município. Segundo ele, de 2004 aos dias atuais, houve um decréscimo nos investimentos, ocasionando a perda de verbas federais e uma epidemia de dengue no início deste ano. Outros vereadores também discursaram, como Evandro Gomes (PMDB), que agradeceu o empenho presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim. Ele elaborou, juntamente com lideranças da cidade,...

Paulo Roberto solicita inclusão de novos municípios no programa Zig Zag

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, foram aprovados 28 requerimentos. Dentre eles, dez de autoria do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM). Ele solicita implantação do programa de inclusão digital para Novo Alegre, Alvorada, Taipas, Arraias e Novo Jardim. O parlamentar requereu ainda a inclusão dos municípios de Arraias, Alvorada e Almas no programa Zig Zag que, coordenado pela Secretária da Indústria e Comércio, buscar gerar emprego e renda através de capacitação profissional em diversas áreas. A deputada Luana Ribeiro (PR) pediu para Divinópolis um centro cirúrgico, a construção...

Jaime Câmara Júnior deve receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), encaminhou um projeto de lei à Mesa Diretora, na sessão desta quarta-feira, dia 27, que concede título de Cidadão Tocantinense ao advogado Jaime Câmara Júnior, diretor-presidente do grupo de comunicação Organização Jaime Câmara. O deputado justifica a homenagem em virtude de sua contribuição no desenvolvimento das comunicações no Tocantins, “levando a notícia aos quatro cantos do Estado, com jornalismo sério e de qualidade”. Perfil Jaime Câmara Júnior é natural de Goiânia/GO, filho do pioneiro da área de Comunicação do Estado de Goiás...

Vereadoras discursam na Assembléia Participativa em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

As vereadoras de Palmas, Edna Agnolin (DEM), Cirlene Pugliese (PMDB) e Warner Pires (PR) foram as primeiras a discursar na reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, na tarde desta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal da Capital. Os assuntos foram temas comuns às implicações do Lago da UHE na cidade e problemas territoriais urbanos. Warner se manifestou a favor da construção de uma ponte ligando o município de Miracema a Palmas, a emancipação de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, e programas de incentivo para o uso sustentável da água do Lago da Usina Hidrelétrica...

Anteprojeto de Luana Ribeiro defende trabalho nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Um anteprojeto de lei, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), apresentado à Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira, dia 27, solicita estudos para que seja implantado, nos presídios tocantinenses, o regime de trabalho em parceria com empresas. “É inquestionável que a punição é necessária, mas não há como negar que o modelo atual adotado em nossas prisões é sinônimo de fracasso. A sociedade não se sente segura e o preso dificilmente tem, de fato, capacidade de se inserir no sistema produtivo quando deixa a cadeia”, esclarece. A deputada argumenta também que, de acordo com o artigo 31 da Lei...

Evandro Gomes ressalta valor da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVT) e vereador de Palmas, Evandro Gomes (PMDB), demonstrou satisfação ao receber o programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão na tarde desta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal. “A iniciativa de trazer o Legislativo estadual para próximo do povo, para que possa ouvir dele o que realmente necessita é uma honra”, enfatiza. Evandro disse que o encontro será de grande valor, uma vez que os deputados estarão mais aptos a elaborar o orçamento através das sugestões populares. Tomando como exemplo a iniciativa da Assembléia, já...

Aprovado requerimento que concede anistia a multas de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, um requerimento no qual pede à Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade (ATTM) a anistia para todas as multas, notificadas desde janeiro de 2006 até os dias atuais. Marcello Lelis fundamentou seu requerimento na premissa constitucional de que “todos os cidadãos são iguais perante a lei”, o que, segundo ele, não estava acontecendo. A deputada Solange Duailibe (PT) usou a tribuna para reclamar da imprensa que noticiou falsos fatos a respeito de suas multas que teriam sido perdoadas. Ela argumentou que recebeu...

Assembléia Participativa acontece na Capital

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

A penúltima edição do programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão será realizada nesta quarta-feira, dia 27. A sede desta vez é Palmas e o evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 17 horas. Ao todo, desseseis municípios, além de Palmas, participarão através de seus representantes políticos, entidades, associações e cidadãos, dando sugestões para os assuntos que considerarem prioritários para suas comunidades. As cidades participantes nesta edição são Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Chapada, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Natividade, Oliveira...

Governo propõe regulamentação do Conselho Estadual de Cultura

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O Governo do Estado encaminhou dois projetos de lei à Assembléia na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26. Um deles regulamenta o Conselho Estadual de Cultura (CEC-TO) e o outro propõe doação de terreno para a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. As duas matérias serão encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Quanto ao CEC-TO, o Projeto de Lei n° 35/2007 estabelece a definição, competências e a formação da entidade para a “promoção, defesa, orientação, difusão e proteção da cultura do Estado do Tocantins”. São suas principais competências propor diretrizes para...

Halum pede incentivo para correção e recuperação do solo

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Dentre os 17 requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 26, o de autoria do deputado César Halum (DEM) solicita ao governo estadual a criação de programa de incentivo à correção e recuperação do solo no Tocantins. Halum afirmou que já apresentou diversas matérias na Casa que favorecem o homem do campo e a preservação da natureza, com o intuito de colaborar com o governo nas referidas áreas. Segundo ele, cerca de cinco milhões de hectares precisam ser recuperados no Estado, questão que merece preocupação especial. O deputado quer que o pequeno produtor rural tenha maior facilidade...