Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Thawanny Rodrigues Monteiro de SP12 para SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 7 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 543/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Thawanny
Rodrigues Monteiro de SP12 para SP13, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 16 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14745 Maria de Lourdes Cardoso de Morais 26/12/2019 a 25/12/2020 24/11/2022 a 23/12/2022 05/12/2022 a 24/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 545/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Maria de Lourdes Cardoso de
14745
Morais
26/12/2019 a 25/12/2020
Período...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Formiga do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Formiga do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13634 Alessandra Maria da Silva Bianchini 05/06/2016 à 04/06/2017 01/12/2022 à 30/12/2022
10840 Armenio Nunes de Oliveira 01/10/2021 à 30/09/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
11345 Fernanda Viana de Souza 04/02/2021 à 03/02/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
6456 Gisele Lobo de Abreu Gama 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
13220 Jose Wilson Cordeiro Pereira 05/04/2019 à 04/04/2020 01/12/2022 à 30/12/2022
13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2020 à 31/08/2021 01/12/2022 à 30/12/2022
7432 Maria Elisa Knewitz 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
6449 Marina Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
9590 Marineide Luiza da Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
303 Mary Marques de Lima 06/07/2015 à 05/07/2016 ------------- 02/01/2023 à 16/01/2023
270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/2021 à 19/07/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 459/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS,
de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6162 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.333, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou
Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 547/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder...
Art. 1º EXONERAR Nathalia Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.334, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nathalia Ferreira dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 546/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 551/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias
de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, para responder pelo referido cargo no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.
PORTARIA Nº 548/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza,
matrícula nº 177, para responder pelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- Keilah Suname Lucio Ferreira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- Keilah Suname...
Art. 1º NOMEAR Maria das Dores dos Santos Silva Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.328, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Dores dos Santos Silva Neves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 11 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de novembro de 2022:
- Karoline Pereira Rodrigues Jesus - SP13;
- Tatiane Victória Alves Ferreira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.327, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de novembro de 2022:
- Karoline Pereira Rodrigues Jesus - SP13;
- Tatiane...
Art. 1° Estabelecer, em caráter excepcional, que o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022 será:
PORTARIA Nº 023/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3449, de 10/11/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 343 de 8
de maio de 2019,
Considerando a realização do campeonato mundial de futebol, a tradicional Copa do
Mundo, no período de 20 de novembro a 18 de dezembro de 2022, conforme calendário de
jogos divulgados pela Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA,
Considerando...
Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 14 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.323, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3449, de 10/11/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 14 de novembro de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Pablo Henrique Corsino Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.325, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Pablo
Henrique Corsino Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.320, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.314, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...