Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 559/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
12991 Cristina Selma Guerreiro Mileo
6205 Leontino Labre Filho
Período de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mem de Sá Pereira de Carvalho AP-17
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-17
Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-17
Odair Alves Primo AP-17
Orlando da Cruz dos Santos AP-17
Pâmella Rodrigues Lustosa AP-17
Pollyana Alves da Silva Santos AP-17
Rafael Damasceno Santos AP-17
Rafael Marques Pinheiro AP-17
Renata Albernaz de Souza AP-17
Ronaldo Rios da Rocha AP-17
Rosangela Rios Rocha AP-17
Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-17
Cleber de Oliveira Castro Santos Junior AP-17
Thais Barbaresco Silva AP-17
Ulisses Melauro Barbosa AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mem...
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 16/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 561/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor
de Compras, Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º
12575, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016:
José Pinheiro AP-16
Maria Célia Pereira de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016:
José Pinheiro
Maria...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 16/11/2022 a 26/11/2022.
PORTARIA Nº 562/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para
responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 558/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Considerando a Licença para Tratamento de Saúde, conforme Portaria nº 526/2022DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3436;
Considerando, as férias concedidas, conforme Portaria nº 346/2022-DG, publicada
no...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Daiane Lopes de Souza - de SP13 para SP1;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 557/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 579/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 1º/11/2022.
PORTARIA Nº 555/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 579/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na
Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 1º/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13671 JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA 14/01/2021 a 13/01/2022 16/11/2022 a 30/11/2022 02/01/2023 a 16/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 556/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
JORGE MÁRIO SOARES DE
13671
SOUSA
14/01/2021 a 13/01/2022
Período de Gozo
Período...
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Danielli Silva Evangelista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.335, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielli Silva Evangelista para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 547/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo de SP8 para SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 542/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges
Lobo de SP8 para SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, para responder pelo referido cargo no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.
PORTARIA Nº 548/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza,
matrícula nº 177, para responder pelo...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 518/2022, de 18/10/2022 que revogou a disposição da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1.
PORTARIA Nº 550/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.739 -TSE, de 03 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6202, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 518/2022, de 18/10/2022 que
revogou a disposição da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
134720-1.
Art. 2º Esta Portaria...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 546/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.333, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou
Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14745 Maria de Lourdes Cardoso de Morais 26/12/2019 a 25/12/2020 24/11/2022 a 23/12/2022 05/12/2022 a 24/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 545/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Maria de Lourdes Cardoso de
14745
Morais
26/12/2019 a 25/12/2020
Período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Assistente Administrativo, na Diretoria de Transportes, a partir do dia 1º/11/2022.
PORTARIA Nº 554/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Transportes, a partir do dia 1º/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...