Pesquisa Geral

Luana apresenta projeto cultural

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) promove, na próxima quarta-feira, dia 4, às 15 horas, no auditório da Assembléia Legislativa, uma palestra sobre um projeto de lei de sua autoria que cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC) que está em tramitação na Casa. A parlamentar convidou artistas, produtores culturais e donos de casa de espetáculos para conhecerem o PEIC. O projeto de Luana propõe duas formas de incentivo à cultura. Cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), que será patrocinado pela Fundação Cultural e supervisionado pelo Conselho Estadual de Cultura, e o Programa de Incentivo aos...

Deputados apóiam campanha de adesão ao SuperSimples

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

As micros ou pequenas empresas que quiserem aderir ao SuperSimples (SS) terão até o dia 31 de julho deste ano para preencher o formulário no site da Secretaria da Receita Federal. O alerta foi dado por representantes do Sebrae/TO, durante palestra realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, no plenário da Assembléia Legislativa. A convite do deputado Angelo Agnolin (DEM), eles apresentaram maiores informações aos deputados, com a intenção de tê-los como parceiros na divulgação do programa junto ao empresariado tocantinense. O SuperSimples, que já em vigor desde domingo (10), é um novo sistema...

Matérias são encaminhados à CCJ na sessão de hoje

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Cinco matérias deram mais um passo no processo legislativo ao dar entrada no expediente da sessão desta terça-feira, dia 4, e, em seguida, ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ. Um deles é de autoria do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), e concede título de cidadania tocantinense ao advogado goiano Jaime Câmara Júnior, diretor-presidente das Organizações Jaime Câmara. Outro projeto encaminhado à CCJ é de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) e declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Formoso do Tocantins. Segundo o parlamentar, a entidade...

AL votará nesta terça-feira matérias do Executivo e do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Numa reunião de Comissões Conjuntas da Assembléia, nove projetos de leis receberam parecer favorável dos respectivos relatores e devem entrar na pauta de votação, a partir das 17 horas desta terça-feira, dia 3, em sessões extraordinárias. Os deputados vão apreciar matérias que tratam de procedimentos administrativos tributários, doação de área de terreno urbano, regulamentação do Conselho Estadual de Cultura, alteração de lei que institui o vale transporte para os servidores da Assembléia, adoção de normas do Estatuto Nacional da Micro e pequena empresa a lei Estadual. Também serão votadas a concessão...

Luana classifica Assembléia Participativa como avanço democrático

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O sucesso da Assembléia Participativa de Palmas pode ser comprovado pelas mais de 5.200 propostas apresentadas, enquanto que nas outras quatro reuniões o número total não ultrapassou os quatro mil. Por isso, a deputada Luana Ribeiro (PR) que conduziu os trabalhos desta edição da Assembléia Participativa e a classificou como um grande avanço democrático para o Tocantins. Luana, vice-presidente da Comissão Especial que coordena o programa mostrou sua satisfação com os resultados do programa até o momento. “A população nos tem dito o que realmente precisa. Nós, como representantes do povo, temos o...

Formandos de Direito do Ceulp/Ulbra escolhem Gaguim para patrono

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Uma comissão de formandos da 3a turma do Curso de Direito do Ceulp/Ulbra convidou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB, para ser o patrono da turma. Segundo a presidente da comissão de formatura, Larisse Rodrigues Prado, o deputado foi escolhido por sua postura como parlamentar, por sua batalha no desenvolvimento de Palmas e pelo amigo e pessoa humana que é. Carlos Gaguim agradeceu o convite, dizendo que faz questão de comparecer ao evento como forma de prestigiar não só a turma de direito, mas também todos os estudantes tocantinenses. A solenidade de formatura...

Sandoval incentiva a abertura de estágios para universitários

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) apresentou na sessão ordinária desta manhã do dia 3, dois requerimentos que solicitam a abertura de estágios para universitários na Assembléia Legislativa e de seleção diferenciada para estudantes indígenas em convênio firmado entre o Executivo e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins. Para o parlamentar, a prática de estágio proporciona aos estudantes conhecimentos práticos como complemento da teoria que absorvida na universidade, permite a formação de profissionais aptos a atender as necessidades das empresas e, em muitos casos, são imprescindíveis...

Queiroz solicita vários benefícios para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Foram aprovados 25 requerimentos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 03, sendo seis deles de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT). Dentre os pedidos estão a construção de casas populares, de quadra poliesportiva e de casa de farinha, além da pavimentação asfáltica no povoado Itaúba no município de Augustinópolis. Já o deputado Fabion Gomes (PR) teve aprovado dois requerimentos que pede a instalação de um posto da Receita Federal em Tocantinópolis e a recuperação de bueiros em rodovia de Barra do Ouro. De autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovado...

José Geraldo sugere criação de programa pró-leitura

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Na manhã de hoje, dia 3, o deputado José Geraldo (PTB), apresentou uma matéria que dispõe sobre a criação de um programa pró-leitura para a rede de escolas públicas de ensino médio do Estado. O anteprojeto de lei estabelece que 15 % do valor do salário mínimo sejam emitidos mensalmente pelo Tesouro Estadual, para cada aluno contemplado, na forma de bônus para que os estudantes de melhor desempenho adquiram livros didáticos. De acordo com o texto, caberá à Seduc (Secretaria Estadual de Educação e Cultura) decidir a quantidade de bolsas e os critérios para seleção dos beneficiados a partir do ano...

Temer diz que Eli Borges é forte candidato à Prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Em uma rápida entrevista coletiva, após ministrar palestra sobre “Reforma Política Constitucional” no auditório da Assembléia Legislativa, no final da manhã desta quinta-feira, dia 17, o presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, falou sobre a sucessão para a Prefeitura de Palmas. Ele disse que a indicação depende do partido e que espera que as lideranças locais saibam conduzir o assunto. “Vejo que Eli Borges é um nome aplaudido por muitos. O nome dele e suas palavras, pelo que ouvi aqui, autorizam o deputado a pleitear a prefeitura de Palmas”, disse. Temer também defendeu o voto...

Eli Borges propõe isenção de taxas

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O deputado Eli Borges (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 3, dois projetos de lei à Mesa Diretora da Casa. Um deles propõe a isenção de taxas de pagamento para emissão de segunda via de documentos furtados ou roubados. Segundo o deputado, “o cidadão não pode ser onerado em decorrência de fatos sobre os quais não tem responsabilidade”, justificou. O outro projeto de lei declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Formoso do Araguaia que, segundo o deputado, exerce diversas funções em benefício da comunidade, como capacitação profissionalizante, ações sociais e promoção...

Cacildo Vasconcelos rebate denúncias do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) fez um pronunciamento, na sessão desta terça-feira, dia 3, para rebater as denúncias do Ministério Público de que o deputado estaria construindo uma barragem, numa chácara, em Palmas, utilizando máquinas da Prefeitura de Arraias, cuja prefeita é sua mulher, Mariseth Batista (PR). “A informação não condiz com a verdade, porque é impossível fazer uma obra como essa em apenas um dia de serviço”, justificou Cacildo. Ele explicou que, no dia 27 de junho, o maquinário veio a Palmas para fazer revisão na empresa Vilabella e Nogueira S/A. Como o serviço foi adiado para...

Requerimentos contemplam servidores técnico-administrativos da UFT e segurança em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

As urgências de dois requerimentos foram aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 3, pelo plenário da Assembléia. Um deles, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), requer a diversas autoridades federais, dentre elas à bancada do Tocantins, aos ministros da Educação, Fernando Hadad, e do Planejamento, Paulo Bernardo, a intensificação das negociações com os funcionários técnico-administrativos das instituições de ensino superior do Brasil. Um dos órgãos citados é a Universidade Federal do Tocantins – UFT – que está atualmente em greve. A matéria visa à retomada das atividades prestadas à sociedade. Outra...

Carlos Gaguim prestigia acordo entre Celtins e Executivo

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou na manhã desta terça-feira, dia 03, na sala de reuniões do Palácio do Araguaia, a assinatura de um protocolo de intenções entre o governo do Estado e a Celtins para a construção de uma linha de energia entre Xambioá e Tocantinópolis, que terá cerca de 125 km de extensão e terá capacidade de transmissão de mais de 25 mil quilowatts. “Nós fazemos parte de um governo que tem compromisso com o povo e estaremos sempre prontos para trabalhar pelo desenvolvimento do Tocantins”, diz o parlamentar peemedebista. O consultor da...

Voto majoritário é a sugestão de Temer para reforma política

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

A Reforma Política Constitucional foi tema de palestra proferida pelo presidente nacional do PMDB, deputado federal paulista Michel Temer, na manhã desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Casa. “Quem se constitui autoridade é servo do povo que o elegeu”, declarou Temer durante sua exposição. Em sua palestra que contou com um auditório lotado, o deputado – que já foi professor de direito constitucional e tem diversos livros publicados – iniciou a exposição, falando sobre o princípio que está no artigo primeiro da Constituição Federal e que diz que “todo poder emana do povo”. Este princípio é,...

Moreira e Cayres alertam sobre responsabilidade da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Os vereadores palmenses assistiram atentamente aos discursos dos deputados Amélio Cayres (PR) e Raimundo Moreira (PSDB) que foram pautados pelo mesmo tom: eles alertaram a todos os presentes a enorme responsabilidade que o programa “Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão” traz para os deputados. “Dar oportunidade para a comunidade se manifestar quanto ao Plano Plurianual (PPA) é muito importante”, ressaltou Cayres. “A Assembléia Participativa é o cumprimento de nossas promessas de campanha”, frisou o parlamentar republicano. Cayres parabenizou o presidente do Legislativo, deputado Carlos...

Viana e Lelis também discursam na Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O deputado José Viana (PSC), em seu discurso, na sessão da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do cidadão, realizada na Câmara Municipal de Palmas nesta quarta-feira, dia 27, defendeu a construção do Hospital de Referência para a região sul da cidade. O parlamentar solicitou ainda que a região sudeste do Estado conte com duas reuniões do programa, o que foi confirmado pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para o próximo ano, incluindo o município de Natividade. Já o deputado Marcello Lelis (PV) demonstrou seu orgulho por sua passagem pela Câmara Municipal de...

Gaguim afirma que Assembléia é um time

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

“Aqui não temos cores partidárias, somos eleitos para ouvir e trabalhar para o povo. Enfim somos um time de parlamentares e eu sou apenas um jogador”. Foi com o espírito cooperativo que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), iniciou seu pronunciamento na reunião da Comissão Especial que coordena a Assembléia Participativa, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Palmas. Ele destacou também o clima democrático que vive a atual legislatura, dizendo que tem em cada deputado um amigo e que o parlamentar não deve abrir mão dos seus...

Raimundo Palito e Manoel Queiroz elogiam Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) elogiou o Programa Assembléia Participativa e a iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), por trazer a Assembléia não somente para perto do povo, mas também das câmaras municipais. Em seu discurso, ele salientou a importância dos sonhos como alimento de grandes projetos, citando como exemplo a própria Assembléia Participativa. “Os formulários que vocês estão recebendo e preenchendo são muito importantes para o futuro de todos”, alertou o parlamentar, pois, através deles, será feito o Orçamento de 2008. O deputado petista Manoel...

Michel Temer ministra palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, estará logo mais, a partir das 11h desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Assembléia Legislativa, onde vai ministrar uma palestra sobre “Reforma Política Constitucional”. Em seguida, ainda na Assembléia, ele terá um encontro com a imprensa, previsto para as 12h30, quando concederá uma entrevista coletiva. Participa da solenidade o governador e presidente de honra do PMDB, Marcelo Miranda, e presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o deputado federal Oswaldo Reis (PMDB), além de líderes políticos e vários...