Pesquisa Geral

Incra, Itertins e Secretaria da Agricultura se reúnem com Comissão de Desenvolvimento Rural da AL

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

A Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa reuniu-se com representantes do Incra, Itertins e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para tratar sobre regularização de terras no Tocantins. A reunião foi agendada, através do requerimento apresentado pelo deputado César Halum (DEM) no dia 30 do mês passado. “Entendemos que o Estado pode ser prejudicado por sua dificuldade na regularização das terras. Além disso, muitos proprietários não têm acesso ao crédito rural por falta de documentação de suas propriedades”, comentou....

Prefeitos discutem na AL situação da preservação do Cantão

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

Os prefeitos que compõem o consórcio Mesoeste estiveram reunidos com os deputados, no início da tarde de hoje, para discutir a situação dos municípios atingidos pela Área de Preservação Ambiental – APA - da região do Cantão, localizada na Ilha do Bananal. Um dos problemas apontados pelo presidente do Mesoeste, o prefeito de Pium, Nilton Franco (PMDB), a grande extensão da área de preservação e as regras impedem investimentos que levam empregos e desenvolvimento à região. “Já está sendo projetada a instalação de 23 usinas de biodiesel na região, mas elas esbarram nas exigências de preservação”,...

Moradores locais apresentam sugestões em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

Os moradores de Gurupi começam a chegar à Câmara Municipal da cidade para prestigiar a reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, comprovando o interesse popular. Ivanildo Silveira é um desses moradores que veio apresentar suas sugestões. “A instalação de indústrias com o objetivo de estimular o comércio local é uma das principais necessidades da região”, opina. O ex-vereador de Dueré, Domingos Rocha, também já apontou sugestões de melhoria para o sul do Estado. “A violência aumenta a cada dia, principalmente, para as famílias que moram em bairros periféricos”, comentou, referindo-se...

Presidente da Câmara de Gurupi fala da expectativa de receber Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

A presidente da Câmara Municipal de Gurupi, vereadora Rita Andrade, comentou, na manhã desta sexta-feira, dia 15, sobre a expectativa de receber a primeira reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão realizada na região Sul do Estado. “Ë um dos melhores acontecimentos políticos deste ano. Os deputados realmente estão voltados para atender e agregar os anseios da população”, avaliou. A vereadora que falou em nome dos demais legisladores municipais gurupienses afirmou, ainda, que a participação da comunidade, dos vereadores e dos prefeitos é “de fundamental importância para a elaboração...

Solicitações de obras contemplam vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Dentre os 14 requerimentos aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 14, dois são de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB). O parlamentar solicita ao Naturatins informações sobre licenças ambientais, destinadas às empresas que necessitam do documento para funcionamento e o encascalhamento da TO-348, entre as cidades de Abreulândia e Barra do Ouro. A deputada Luana Ribeiro (PR) teve aprovado requerimentos que sugerem a criação do parque recreativo de Araguaína e a reforma do Colégio Estadual Vale do Sol em Palmas. A recuperação da TO-110, entre os municípios de São Félix e Mateiros, foi a solicitação...

Projetos de lei pretigiam Ecoturismo, Terceiro Setor e Financiamento para municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Três projetos de lei, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 14. As matérias versam sobre a criação de um Fundo para Recuperação Econômica dos Municípios Tocantinenses, de um Programa de Desenvolvimento de Ecoturismo e de um Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES/TO). Segundo o deputado, o fundo objetiva acelerar o crescimento da economia estadual, dando condições aos municípios, através de financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda. Pela proposta, os recursos serão...

José Geraldo solicita explicações sobre inatividade de serviços do HGP

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Foi aprovada, na sessão desta quinta-feira, dia 14, a urgência do requerimento, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), que solicita explicações sobre os motivos pelos quais os serviços cardiovascular e de hemodinâmica não estão sendo diretamente feitos pelo HGP, Hospital Geral de Palmas. O deputado argumenta que a área física do hospital e o material cirúrgico estão disponíveis para o funcionamento da hemodinâmica. Além disso, a empresa Instituto Cardiovascular Ltda de Palmas já foi contratada para prestar o serviço de alta complexidade e, conforme o contrato publicado no Diário Oficial nº....

José Geraldo comenta decisão do STF

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

O deputado José Geraldo (PTB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, comentou sobre a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liminar, concedida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins, Dalva Magalhães, no dia 24 de setembro de 2006, que impediu o Tribunal de Contas Estadual (TCE) de divulgar decisões em seu site e à imprensa. “Fico feliz com a ação do STF, pois agora todos os cidadãos do Estado terão o direito de saber como são gastos os recursos do Estado”, afirmou, referindo-se a liminar que impedia o TCE de publicar suas decisões em seu site. O...

Marcello Lelis pede anistia para multas no trânsito em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Denunciando, na Tribuna da Casa, uma “indústria de multas na Capital”, o deputado Marcello Lelis (PV) também encaminhou um requerimento à Mesa Diretora, na sessão desta quinta-feira, dia 14, solicitando ao prefeito municipal de Palmas, Raul Filho (PT), a anistia de todas as multas aplicadas pela Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade – ATTM -, desde janeiro de 2006 até esta data. Ele divulgou também um ofício, encaminhado ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran/DF, Alfredo Peres da Silva, sugerindo uma auditoria imediata na ATTM de Palmas. O deputado alega que há diversas...

Regularização fundiária será discutida na AL

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), convocou uma reunião extraordinária, para hoje, dia 14, às 16 horas, no plenarinho da Casa, a fim de discutir a regularização fundiária rural do Estado. O tema será debatido entre membros da comissão e representantes do Incra, do Itertins e da Secretaria de Agricultura, além de produtores rurais de todo o Estado, convidados pelo deputado Sandoval.

Deputados aprovam quatro matérias em extras

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Os deputados aprovaram, no final da manhã desta quinta-feira, dia 14, em sessões extraordinárias, um projeto de lei do Executivo e três matérias da Assembléia Legislativa, sendo um decreto legislativo e dois projetos de lei de autoria dos deputados Júnior Coimbra (PMDB) e José Viana (PSC). Todas as matérias receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O reajuste salarial de servidores e militares aposentados e pensionistas, em regime próprio de previdência social, pago pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev - é o teor da propositura...

Agnolin comenta projeto de governo para adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) usou a tribuna, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para comentar a respeito de um programa social, implementado pelo governo estadual, que visa adotar a semiliberdade como medida socioeducativa nas três cidades mais populosas do Estado (Palmas, Araguaína e Gurupi). Segundo o deputado, “elas são também as que possuem maior demanda de adolescentes em conflito com a lei”. Agnolin apresentou números para justificar o programa. De acordo com ele, os jovens do Tocantins, na faixa etária entre os 10 e os 24 anos, somam 328 mil pessoas. Destes, 119 têm problemas...

Luana Ribeiro se reúne com artista e produtores e divulga incentivos à cultura

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) recebeu, no fim da tarde desta quarta-feira, dia 13, artistas e produtores de eventos regionais na sala da presidência da Assembléia. Na ocasião, foi apresentada a proposta de criação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC) que, na forma de um projeto de lei, tramita na Casa, tendo sido encaminhada à CCJ após sua apresentação na sessão matutina de hoje. A proposta foi ainda tema de discurso da deputada na sessão vespertina. De acordo com o projeto, o incentivo seria feito de duas formas. A primeira cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), gerido pela Fundação...

Tramitam na CCJ matérias que autorizam concurso para procurador estadual

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Foi encaminhado, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 14, à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ -, dois projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, que tratam sobre os procedimentos legais a ser implantados para a realização de concurso público para Procurador do Estado, dentro da unidade orçamentária “Fundo Estadual de Modernização Jurídica”. Serão oferecidas 20 vagas aos portadores de diploma de nível superior em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, através de provas objetivas e de títulos. Um dos objetivos da matéria é suprir a demanda das vagas existentes...

Governo propõe alteração de ICMS para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

O Governo de Estado teve dois projetos de lei encaminhados para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), na sessão desta quinta-feira, dia 14. Um deles propõe a alteração da base de cálculo do ICMS e o outro, a doação de terreno para a Associação Habitat para a Humanidade. De acordo com o Projeto de Lei n°30/2007, o governo solicita a alteração, em regime de urgência, da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços), especificamente para as operações de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Uma das alterações se refere...

José Viana defende famílias atingidas pelas hidrelétricas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2007

Uma ação emergencial para pôr fim ao sofrimento de pequenos produtores rurais atingidos por construções de hidrelétricas no Tocantins, especialmente na região Sudeste, onde está sendo edificada a barragem da UHE de São Salvador (420km de Palmas), foi defendida pelo deputado José Viana (PSC). Ele encaminhou um requerimento na sessão desta quarta-feira, dia 13, no qual solicita que o Poder Legislativo tenha um representante junto à empresa que constrói o empreendimento, visando obter esclarecimentos para interceder em favor da população. O deputado disse que há descaso e desrespeito com as famílias...

José Viana quer convidar responsáveis por UHE São Salvador para prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2007

O deputado José Viana (PSC) teve aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, a urgência do requerimento no qual ele solicita a vinda de um representante da Companhia Energética São Salvador para prestar esclarecimentos sobre a obra da Usina Hidrelétrica. Segundo o parlamentar, o atraso nas negociações, os valores das indenizações e as diferenças nas avaliações de propriedades são as maiores queixas dos atingidos pela obra. José Viana já havia se pronunciado sobre o assunto na manhã de hoje e garantiu não ser contra o empreendimento, apenas apontava “injustiças para proteger a população”,...

Requerimentos de deputados contemplam interior

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2007

Dentre os 20 requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, quatro deles que são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) solicitam para o município de Paraíso do Tocantins estudos para a instalação de um complexo turístico na Serra do Estrondo, implantação do programa de inclusão digital e construção de creche na Vila Madalena, entre outros. Amélio Cayres (PR) solicita para Esperantina a construção de pontes sobre o Lago Preto e o Córrego Restinga. O deputado pediu ainda a recuperação de estrada que dá acesso para Sampaio por Carrasco Bonito. Luana Ribeiro (PR) requereu,...

Stálin denuncia devastação do Rio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2007

Em seu discurso da tribuna do plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, o deputado Stálin Bucar (PSDB) lamentou o estado em que se encontra o Rio Araguaia que, segundo ele, é de devastação. “Fui superintendente do Ibama e conheci um rio vistoso e cheio de peixes que não existe mais”, declarou. Stálin responsabilizou as cooperativas de pesca do Pará pelo problema. De acordo com ele, os pescadores sobem o rio, lançam suas redes, levam os peixes para vendê-los em sua região de origem e deixam o Araguaia devastado, prejudicando a natureza local e as populações que vivem dele para...

Deputados se reúnem com policiais em greve

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2007

O presidente do Legislativo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu na tarde desta terça-feira, dia 12, representantes das sete categorias dos policiais civis que estão em greve. A discussão foi pautada pelo aumento do salário de mais de mil policiais que lutam desde 2004 para a inclusão das categorias como nível superior. O representante dos grevistas na negociação e presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sipocito), Luis Alberto Mesquita, disse que “a greve é a única arma que resta”. Durante o encontro foi entregue ao presidente Carlos Gaguim um anteprojeto das reivindicações...