Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 8 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 310/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 387-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 8 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Ireny de Araújo Silva Medeiro, matrícula 15147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny de Araújo Silva Medeiro, matrícula 15147, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de
Lira, a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Membro da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores na Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Membro da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
PORTARIA Nº 308/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 383-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que
nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Membro da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores da Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Membro da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
-...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Policial Penal, matrícula nº 11520450-3, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 305/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 343-CSS, de 28 de fevereiro de 2023,
republicada no Diário Oficial nº 6280 e a Apostila CCI nº 24-APT, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado,...
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DIAN CARLOS RODIGUES NETO, matrícula nº 11180978-1, Técnico em Segurança do Trabalho, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
PORTARIA Nº 307/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 382-CSS, de 3 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de...
Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a
partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Poliana Rodrigues Magalhães, matrícula 15501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Rodrigues Magalhães, matrícula 15501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de
Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 77/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou Poliana Rodrigues Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 77/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou
Poliana Rodrigues Guimarães.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de...
Art. 1º NOMEAR David Kennedy Júnio Prestes Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David Kennedy Júnio Prestes Reis para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 295/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 356- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha, para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR 01/04/2022 a 31/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 17/04/2023 a 28/04/2023
15/01/2024 a 01/02/2024
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 17/03/2023 a 05/04/2023 13/10/2023 a 01/11/2023
15914 SAMUEL ELLER RAMOS 01/01/2021 a 31/12/2021 01/08/2023 a 18/08/2023 10/04/2023 a 20/04/2023
757
SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/2022 a 19/02/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 10/07/2023 a 08/08/2023
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/06/2023 a 30/06/2023
PORTARIA Nº 272/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
738
PAULO
CESAR
ALMEIDA JUNIOR
DORIA
DE
15914...