Art. 1º EXONERAR Marta Miranda Machado, matrícula 15570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Miranda Machado, matrícula 15570, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Iris Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Ribeiro Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 591/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora ROSIMIRA JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 110/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 591/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora ROSIMIRA JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, Auxiliar de
Secretaria, matrícula nº 104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, matrícula 10846, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 571, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, matrícula 10846, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 31 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DIAN CARLOS RODIGUES NETO, matrícula nº 11180978-1, Técnico em Segurança do Trabalho, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
PORTARIA Nº 307/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 382-CSS, de 3 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Policial Penal, matrícula nº 11520450-3, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 305/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 343-CSS, de 28 de fevereiro de 2023,
republicada no Diário Oficial nº 6280 e a Apostila CCI nº 24-APT, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado,...
Art. 1º EXONERAR Ireny de Araújo Silva Medeiro, matrícula 15147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny de Araújo Silva Medeiro, matrícula 15147, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de
Lira, a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
PORTARIA Nº 308/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 383-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a
partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Membro da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores da Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Membro da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
-...
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, matrícula 16551, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, matrícula 16551, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Membro da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores na Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Membro da...
Art. 1º NOMEAR David Kennedy Júnio Prestes Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David Kennedy Júnio Prestes Reis para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, para responder pelo referido cargo no período de 06/03/2023 a 20/03/2023.
PORTARIA Nº 301/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, para responder
pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA NETO, matrícula n.º 14729, referente ao aquisitivo de 23/01/2022 a 22/01/2023, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 302/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA
NETO, matrícula n.º 14729, referente ao aquisitivo de 23/01/2022 a 22/01/2023, concedidas
através da Portaria nº 38/2023-DG.
Art....