Pesquisa Geral

Aprovados requerimentos e projetos em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

Dentre os requerimentos aprovados em regime de urgência, na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 30, consta um pedido do deputado Osires Damaso (DEM). Na matéria, o parlamentar solicita a reforma e o retorno imediato do funcionamento do posto de saúde do Reassentamento São Francisco de Assis, em Porto Nacional. O deputado Sargento Aragão (PPS) propôs três requerimentos, também aprovados em regime de urgência. Dentre as solicitações apresentadas pelo parlamentar ao Executivo estão anteprojetos que propõem alterações em leis para instituir o benefício do auxílio-alimentação para os policiais...

Autorizado empréstimo para investimentos turísticos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

Os deputados autorizaram, na manhã desta quinta-feira, dia 30, a realização de um empréstimo pelo governo de US$ 72 milhões para o financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Estado (Prodetur). Também foi aprovada a denominação de uma rodovia estadual e a medida provisória que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos Policiais Civis. Segundo o governo, os recursos contratados com a Confederação Andina de Fomento (CAF) vão beneficiar diretamente as regiões do Cantão, Jalapão e Palmas. Nesses lugares, explica o governo, o Prodetur vai gerar emprego e renda...

CCJ recebe projeto que regulamenta transição de governos

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) que presidiu a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 29, encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei da deputada Josi Nunes (PMDB) que cria a comissão de transição para os candidatos eleitos governador ou prefeito. “Permitir uma transição tranqüila é obrigação do Governo, independentemente dos partidos políticos representados”, justifica a peemedebista, lembrando que o assunto já foi regulamentado pela União. “A Lei n° 10.609, de 20.12.02, instituiu a equipe de transição para o candidato eleito para o cargo de Presidente da...

Aragão repercute medida do MPE sobre irregularidade em concurso

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) repercutiu, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29, sobre reportagem divulgada em site, a respeito do prazo dado ao secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa Ribeiro Filho, para que encaminhe ao Ministério Público Estadual (MPE) documentos e informações referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de delegado de Polícia Civil. O assunto também foi amplamente discutido durante audiência pública, realizada no Parlamento na noite desta terça-feira. Aragão destacou que a determinação do MPE foi cobrada na audiência pelo deputado...

Comissões aprovam modificação no quadro de delegados da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Foram aprovados, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no final da manhã desta quarta-feira, dia 29, os pareceres favoráveis à Medida Provisória nº 19 e ao Projeto de Lei nº 17/2011, também de autoria do Poder Executivo. Ambos ainda precisam ser apreciados no Plenário da Casa. A medida que modifica o quadro de delegados da Polícia Civil e o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis...

Deputados debatem segurança com secretário João Costa

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Os problemas de segurança do Estado fizeram com que os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembléia discutissem, na tarde desta quarta-feira, dia 28, o tema com o secretário de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, João Costa, em audiência pública no Plenário desta Casa de Leis. A convocação foi aprovada pelos membros da Comissão de Segurança a partir de um requerimento do presidente, deputado Sargento Aragão (PPS), parlamentar que presidiu a reunião. O tema principal debatido foi a Operação Inconfidente. O secretário afirmou não ter como falar sobre o assunto, pois ele está sob segredo...

Deputados repudiam comentários negativos na imprensa

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), recorreu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29, para manifestar seu repúdio a comentários publicados na imprensa sobre o comportamento dos parlamentares durante reuniões nas comissões. Nas notas, a participação dos parlamentares foi classificada como “indecorosa” e os deputados comparados a colegiais em recreio. “Sou eleito pelo povo do Bico do Papagaio, e não por jornalistas. Ontem participei de uma audiência pública que durou mais de oito horas. Não estou aqui de brincadeira”, disse Bonifácio. “Parlamentar tem que...

Parlamentar sugere informações sobre micros e pequenas empresas

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Na sessão vespertina desta quarta-feira, 29, foi aprovada a urgência para a tramitação do requerimento do deputado José Geraldo (PTB), que convida o superintendente do Sebrae, Paulo Massuia, a prestar informações aos deputados a respeito da regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas. “O convite tem como principal objetivo trazer a discussão para essa Casa de Leis sobre a falta de regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Tocantins. Precisamos dessas informações para buscar a melhor forma de implementar a lei no nosso Estado”, destacou José Geraldo. (Maisa Medeiros)...

Convocação de secretário João Costa é assunto de debate

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

Durante a sessão desta terça-feira, dia 28, o líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), informou que o secretário de Segurança Pública, João Costa, vai comparecer espontaneamente à audiência pública que deverá ocorrer nesta tarde. Mais cedo, os parlamentares discutiram a legalidade da convocação do secretário pela Comissão de Segurança Pública. Os questionamentos levaram o presidente do Legislativo, Raimundo Moreira (PSDB), a solicitar à Procuradoria desta Casa de Leis que discipline o modo regimental de convocações de secretários de Estado. O debate começou quando o líder do...

Damaso pede recipientes em farmácias para medicamentos vencidos

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

Um projeto de lei do deputado Osires Damaso (DEM) que obriga farmácias e drogarias a manter recipiente para coleta de medicamentos com prazo de validade vencido foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, durante a sessão desta terça-feira, dia 28. Na mesma sessão, as propostas de declaração de utilidade pública estadual para a Associação de Menores Sagrado Coração de Jesus de Natividade do deputado Marcello Lelis (PV) e de concessão de título de Cidadão Tocantinense a Paulo Sidnei Antunes do deputado Sargento Aragão (PPS) foram enviadas para análise da CCJ. (Patrícia de...

Josi convida entidades para debate sobre medida provisória

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

A deputada Josi Nunes (PMDB) aproveitou a sessão desta terça-feira, dia 28, para convidar deputados e representantes de diversas entidades de classe e de órgãos públicos para participar de uma reunião na sala vip, às 18h. Em pauta, a Medida Provisória nº 20 do Governo do Estado que dispõe sobre a qualificação e fiscalização na condição de organização social. Foram convidados representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, servidores públicos, profissionais de enfermagem, médicos, dentistas e farmacêuticos. Os conselhos regionais e federais de Medicina, Farmácia e Serviço Social, os Ministérios...

Assembléia analisa quatro medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 28, quatro medidas provisórias (MPs)e um projeto de lei de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). A primeira delas determina seis modificações na estrutura operacional do Governo, cria a Secretaria Executiva na estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda e altera a denominação da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo que passa a se chamar Secretaria da Indústria e do Comércio e extingue...

Comissão de Segurança ouvirá secretário João Costa

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2011

A Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa realizará uma audiência pública nesta terça-feira, dia 28, às 15 horas, no auditório da Casa. O secretário responsável pela Pasta no Poder Executivo estadual, João Costa, já confirmou sua participação. Durante o encontro que tem como objetivo discutir a segurança e o sistema prisional do Estado, também serão debatidos temas como a Operação Inconfidente e a criminalidade na Capital. Haverá ainda a palestra “Análise da Criminalidade em Palmas: uma abordagem espacial socioeconômica da violência urbana”, que será proferida pelo professor de...

Terceirização da Saúde é debatida em audiência

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Raimundo Palito (PP), realizou, na tarde desta terça-feira, dia 21, uma audiência pública para debater os problemas da Saúde no Tocantins. O secretário de Estado, Arnaldo Nunes, foi convocado pela comissão para esclarecer dúvidas sobre o novo modelo de gestão dos serviços de Saúde a ser implantado no Tocantins. Ao abrir a audiência, o deputado Raimundo Palito fez um breve histórico sobre a situação dos hospitais e os problemas existentes na estrutura das unidades e no sistema de atendimento dos pacientes. Ele defendeu a terceirização...

Reajuste de subsídios de secretários de Estado vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Um projeto de autoria dos deputados estaduais foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22. A matéria eleva para R$ 15 mil o subsídio mensal dos cargos de secretário de Estado, e pode entrar em vigor no próximo dia 1º de julho. Também são contemplados com a medida os cargos de secretário extraordinário, secretário-chefe, comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e de procurador-geral do Estado. (Glauber Barros)

Mesa Diretora envia projeto de incentivo à pesquisa para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 22, o presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encaminhou dois projetos de lei do Executivo para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Em uma matéria, o governador Siqueira Campos (PSDB) sugere a criação de incentivos à pesquisa científica nas atividades produtivas do Tocantins. Na outra, o governo propõe denominação para um trecho da Rodovia Estadual TO-030. Na proposta que trata do incentivo à pesquisa, Siqueira pretende criar o Sistema de Ciência e Tecnologia do Tocantins que terá o objetivo de estimular...

Aprovada urgência na tramitação de cinco requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Cinco foram os requerimentos que tiveram a tramitação em regime de urgência aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21. As matérias são de autoria dos deputados Sargento Aragão (PPS), Stalin Bucar (PR) e José Bonifácio (PR) e devem ter o conteúdo apreciado na próxima sessão. Sargento Aragão quer que seja encaminhado ao Governo do Estado um anteprojeto de lei sugerindo que seja instituído o auxílio-alimentação para os bombeiros e policiais militares. A implantação do Bônus Educacional BDE no Estado do Tocantins é o teor de outra proposta de Sargento Aragão, por intermédio também de...

Deputados aprovam reajuste de subsídio de secretários em comissões

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Durante duas reuniões conjuntas de comissões, realizadas no fim da manhã desta quarta-feira, dia 22, foram aprovadas duas matérias de autoria do Legislativo. Em uma delas, os deputados pretendem reajustar os subsídios dos secretários de Estado para R$ 15 mil/mês. Outros cargos equivalentes também são incluídos na medida relatada pelo deputado José Bonifácio (PR) como os de secretários-chefe e extraordinário e os de comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Em outro texto, relatado pelo parlamentar Osires Damaso (DEM), a Mesa Diretora propõe uma reforma na resolução que institui...

Audiência pública da Saúde é elogiada por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB) parabenizou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, os colegas deputados Raimundo Palito (PP) e Josi Nunes (PMDB) pela “brilhante audiência pública”, realizada na última terça-feira, dia 21, na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo. Satisfeita com os resultados da reunião, a deputada Josi Nunes destacou, da tribuna, os pontos positivos da audiência, enfatizando que foi a primeira vez “que a Secretaria da Saúde participou de um debate com todos os atores envolvidos na área, no âmbito do Estado”. Porém, ela...

Marcello Lelis destaca cumprimento de promessas do Governo

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 22, para parabenizar o governador Siqueira Campos (PSDB) pelas 1.578 nomeações na Educação e as 1.314 na Saúde. Depois de enfatizar que a oportunidade dada aos concursados poderia ter sido concedida antes, pelos governos anteriores, uma vez que o concurso foi realizado em 2009, quando o Estado registrava em seus quadros mais de 30 mil comissionados, o líder do Partido Verde destacou que os beneficiados não foram por indicação política ou apadrinhamento, “mas pelo mérito de aprovação em concurso público”. O...