Pesquisa Geral

Governador comunica ao Legislativo viagem à Europa

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 19, um ofício do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), que comunica que o Chefe do Executivo se ausentará do País para representar o Tocantins na Inglaterra e na Espanha. O chefe do Executivo será acompanhado de uma comitiva da qual faz parte o líder do governo na Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB). De acordo com o ofício, em Londres, Capital da Inglaterra, a comitiva participará de negociações empresariais, entre os dias 23 e 26 de novembro. A assinatura de um contrato de crédito de US$ 175,4...

Verbas devem atender reivindicações de universitários da UFT

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

Um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), solicitando à Comissão de Orçamento da União que destine parte dos recursos das emendas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para a construção de um hospital universitário, um restaurante e um ginásio poliesportivo no Campus da UFT, foi aprovado, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 19. “Atendemos aqui uma justa reivindicação dos estudantes da UFT que não dispõem desses benefícios, tão essenciais à formação acadêmica”, defende Marcello. Também foram aprovados, em regime de urgência, dois requerimentos do deputado José Viana...

Parceria pode aumentar pavimentação de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

Dentre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19, o de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) solicitou parceria do Estado com a prefeitura de Palmas, com o objetivo de, juntos, realizarem a cobertura asfáltica do trecho que liga a avenida NS-5 a LO-3. A preocupação do deputado José Geraldo (PTB) foi a de priorizar o jovem. Por isto, ele solicitou ao Executivo Estadual estudos para a viabilização da criação do programa de valorização de jovens que se destacam em modalidades esportivas nas escolas públicas e privadas do Estado. Outro parlamentar que...

Deputados devem apreciar relatórios fiscais do Estado nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

Com a presença do secretário de Planejamento, José de Paula Augusto Pires, será realizada, às 8 horas da manhã desta quinta-feira, dia 20, uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no plenarinho da Assembléia Legislativa, para a apresentação dos relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° e do 2° Quadrimestre de 2008. O anúncio foi feito pelo deputado César Halum (DEM), presidente da comissão. Segundo o secretário, o quadro geral das finanças estaduais é positivo. “Fica demonstrado, através dos relatórios, o cumprimento das metas previstas na Lei...

José Viana pede soluções para estradas no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

A interrupção de vias de acesso em dois municípios da região Sudeste do Estado motivou a aprovação, em regime de urgência, dois requerimentos de autoria do deputado José Viana (PSC), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19. A situação acontece no município de Paranã, na rodovia vicinal que liga a cidade ao distrito de Campo Alegre. O deputado solicita ao Executivo providências urgentes para solucionar o problema, em função da construção de uma ponte sobre o Ribeirão Boi. “Tendo em vista a intensificação do período chuvoso e o conseqüente aumento do nível das águas do Rio Boi, a passagem...

Executivo submete vetos à apreciação dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas mensagem do Executivo que comunicam o veto do governador a dois autógrafos de lei, aprovados na Assembléia Legislativa. De acordo com a seção IV do Regimento Interno da Casa, a CCJ deve julgar a constitucionalidade dos vetos em cinco dias para devolvê-los ao plenário que terá outros 30 dias para apreciar a questão. Os dois projetos vetados denominam pontes sobre os rios Tocantins e Manoel Alves. Mas, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal, os rios, localizados...

Orçamento 2009 foi protocolado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2008

Já se encontra na Assembléia Legislativa o projeto de lei que estima receita e fixa despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2009. A matéria já foi protocolada e o presidente Carlos Henrique Gaguim (PMDB) anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18, que o documento, na íntegra, está à disposição dos deputados na sala das comissões. Além do Orçamento, uma proposta que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 também foi dada entrada na Casa. A receita total estimada no Orçamento é de R$4.714.461.112,00, sendo R$128.592.808,00 para o Legislativo, ou...

Projeto que prorroga licença maternidade é enviado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 18, dois projetos de lei do Executivo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As matérias tratam da prorrogação da licença-maternidade das servidoras estaduais e da concessão de promoções e aposentadorias para as mulheres na Polícia Militar. O governo propõe que as funcionárias públicas tenham direito a mais 60 dias de licença-maternidade, além dos 120 já garantidos em lei. Segundo o texto, as servidoras deverão requerer a prorrogação até o final do quarto mês do benefício. Outro projeto enviado...

Tocantinenses poderão ganhar "Cartão Saúde"

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2008

A implantação de um “Cartão Saúde”, no valor mensal de R$ 30,00, para atender à população carente do Tocantins, foi proposto pelo deputado César Halum (DEM), em requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, dia 18. Segundo o documento, o cartão poderá ser utilizado para compra de remédios nas farmácias credenciadas no Tocantins. “É importante que o Estado garanta ao cidadão as condições mínimas de saúde, como o direito à medicação”, reforça Halum. Também foram aprovados dois requerimentos do deputado Fábio Martins (PMDB) que solicitam ao Executivo a construção de um Ceasa, em Porto Nacional,...

Deputado solicita benefícios para municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2008

A extensão dos serviços públicos de energia elétrica para o funcionamento de poços artesianos e de segurança em municípios de interior é o teor de dois requerimentos do deputado José Viana (PSC), cujas urgências na tramitação foram aprovadas na sessão matutina desta terça-feira, dia 18. Em outra matéria apresentada, o deputado sugere ao governo do Estado a criação de ambulatórios especializados nas principais cidades tocantinenses. Para o município de Aurora do Tocantins, o parlamentar solicita a instalação de energia elétrica para o funcionamento de três poços artesianos. De acordo com o autor,...

Deputados autorizam Executivo a realizar contratações temporárias

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2008

Foram aprovados 13 projetos de lei em oito sessões extraordinárias, realizadas no começo da tarde desta terça-feira, dia 18. Uma das propostas, relatada pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), autoriza o Executivo a contratar temporariamente funcionários para casos de calamidades públicas, surtos endêmicos, epidemias ou qualquer outra situação em que a falta de profissionais possa causar a paralisação dos serviços públicos. Segundo o texto, o contrato terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. Outro projeto aprovado é o que inclui um representante dos segurados inativos no Conselho...

Assembléia Legislativa concede título de cidadania

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2008

A deputada Solange Duailibe (PT) é a autora de um projeto de lei, aprovado pela Assembléia Legislativa em 2006, que concede o título de cidadão tocantinense ao jornalista, poeta e compositor José Sebastião Pinheiro de Souza. Ele será agraciado na noite desta quarta-feira, dia 19, no Theatro Fernanda Montenegro. “Tião Pinheiro”, como é popularmente conhecido, será homenageado numa maratona cultural que começará no dia 19, em Palmas, e vai continuar por cidades importantes na vida do jornalista, como Porto Nacional, no dia 20, onde ele estudou parte de sua vida. No dia 22, a comemoração continua...

Governo quer ampliar prazo da licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2008

As mulheres tocantinenses são contempladas em dois projetos de lei, protocolados pelo Governo do Estado, esta semana na Assembléia Legislativa. As matérias propõem ampliar o prazo da licença maternidade das servidoras públicas e estabelecer critérios legais para a concessão de promoções e aposentadorias das policiais militares. A prorrogação da licença maternidade das servidoras por mais 60 dias deverá, de acordo com o projeto, ser requerida até o final do último mês da licença de 120 dias, já prevista em lei. No caso de adoção ou guarda judicial de crianças com até um ano de idade, a prorrogação...

Encontro da Unale debate região amazônica

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2008

A solenidade de abertura do primeiro encontro regional da região Norte e Centro-Oeste, com o tema central “Área de reserva legal”, realizado pela União Nacional das Assembléias Legislativas – Unale -, acontece namanhã desta quinta-freira, 13, no plenário da Assembléia Legislativa. Autoridades municipais, estaduais e federais, debatem, hoje e amanhã, temas como segurança nacional, crescimento econômico sustentável, política internacional e assuntos estratégicos de interesse da região amazônica. Segundo o presidente da Unale, deputado César Halum (DEM), estão previstos encontros regionais na Região...

Governo pretende criar Fundo de Desenvolvimento Econômico

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2008

O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2011 está prestes a sofrer alteração. Um projeto de lei que requer um crédito especial de R$4.320.000,00 ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo de Desenvolvimento Econômico, foi encaminhado para estudo nas comissões conjuntas, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12. Também está sendo analisada, nas comissões, a matéria que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris-TO). Em relação às mudanças no PPA, o governo informa que a medida tem o objetivo de incentivar a implantação de empreendimentos...

Encontro busca soluções para crise ambiental

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2008

“A Assembléia Legislativa do Tocantins se sente honrada por sediar este encontro, num momento em que o mundo atravessa uma crise, para discutir soluções e propor entendimento em favor da preservação ambiental, da continuidade do progresso e da melhoria da qualidade de vida da população”. Com essas palavras, o presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), saudou as autoridades presentes ao 1º Encontro regional da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) para os estados do norte e centro-oeste. A abertura oficial aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 13, no plenário desta Casa...

Iderval pede fiscalização sobre cumprimento da lei de cotas

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2008

A necessidade de fiscalizar as empresas tocantinenses para averiguar o cumprimento da lei federal de cotas, no que se refere à porcentagem de vagas destinadas a portadores de alguma deficiência, foi o teor de um requerimento aprovado do deputado Iderval Silva (PMDB) na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12. O parlamentar informou que a lei determina que uma empresa que possua entre 100 e 200 empregados deve reservar de 2% a 5% de seus cargos para beneficiários reabilitados ou para pessoas portadoras de deficiência. O deputado pretende, segundo ele, garantir condições de trabalho para esta...

Governador do Amazonas mostra vantagens econômicas com a preservação da floresta

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2008

O papel da reserva legal, as variações climáticas e o aproveitamento sustentável dos recursos da região amazônica foram assuntos abordados pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga, durante palestra, realizada no plenário da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 13. A apresentação faz parte da programação do 1º Encontro Regional Norte/Centro-Oeste “Meio Ambiente e Reserva Legal”, promovido pela União Nacional das Assembléias Legislativas – Unale -, que começou hoje e vai até amanhã. As demais palestras vão acontecer no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. Braga destacou...

Projeto contempla cultura indígena

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2008

O respeito à cultura indígena é a intenção de um projeto de lei apresentado pelo deputado Manoel Queiroz (PT) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12. Na mesma sessão, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou uma proposta que contempla a inclusão das crianças deficientes nos playgrounds do Estado. O projeto de Manoel Queiroz denomina a escola indígena Cachoeirinha, em Formoso do Araguaia, de “Escola Indígena Wahuri”. Segundo ele, o cacique Wahuri solicitou ao parlamentar a substituição do nome da escola, conforme decidido pela comunidade, em respeito às tradições locais. O deputado explica...

Seis matérias são aprovadas nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2008

Foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira, dia 12, em reuniões conjuntas das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Saúde e Meio Ambiente seis projetos de lei. Três são de autoria do Executivo, um do Tribunal de Justiça (TJ-TO), um do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e outro do deputado Raimundo Palito (PP). Do Executivo, foi aprovada uma proposta, relatada pelo deputado Raimundo Palito (PP), que propõe a criação de...