Pesquisa Geral

Presidente da AL participa dos festejos do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2007

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou da missa do Senhor do Bonfim, realizada em Natividade. Carlos Gaguim, juntamente com autoridades estaduais, conduziu a imagem da cruz do Bonfim durante a procissão que segue até o altar da igreja. Além de Gaguim, outros parlamentares assistem à missa campal, dentre eles, os deputados Fábio Martins (PDT), José Viana (PSC) e Josi Nunes (PMDB). Ontem, dia 14, o presidente do Parlamento caminhou cerca de 23km, cumprindo um dos rituais religiosos mais tradicionais no Tocantins....

Agnolin apóia projeto de fidelidade partidária

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM), em seu discurso, na sessão desta quarta-feira, dia 15, manifestou apoio ao projeto de fidelidade partidária, aprovado na noite desta terça-feira, dia 14, na Câmara Federal. O projeto anistia a mudança de partido ocorrido no ano passado e dá o prazo de até 30 de setembro deste ano para que os políticos possam trocar de sigla. O projeto ainda terá que ser aprovado pelo Senado e, só depois, o TSE não poderá punir, com a perda de mandato, os políticos que mudaram de partido o ano passado. O deputado Agnolin disse que sua posição vai contra a orientação do partido Democratas,...

José Geraldo quer programa de emissão de identidade nas escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou um requerimento, nesta quarta-feira, dia 15, solicitando o envio de anteprojeto de lei ao governador do Estado que pede a criação do programa de emissão de carteira de identidade para estudantes das escolas públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado do Tocantins. A matéria deve ser apreciada nos próximos dias. "O programa vem assegurar um direito à cidadania, por parte dos jovens matriculados nessas instituições, levando até esses alunos a possibilidade de exercerem o direito constitucional relativo à identidade civil”, afirmou o petebista....

Edna Agnolin é pré-candidata pelo PDT

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

A vereadora Edna Agnolin anunciou, no início da tarde desta terça-feira, dia 14, sua adesão ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a pré-candidatura para as eleições municipais do próximo ano. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva concedida à imprensa, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa, que contou com a presença da cúpula do diretório estadual do PDT. A nova militante pedetista destacou que sua missão política é desenvolver projetos sociais que criem oportunidades para a geração de emprego e renda aos palmenses e atendam, verdadeiramente, aos mais necessitados....

Solange critica pronunciamento da senadora Kátia Abreu

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

“A senadora Kátia Abreu (DEM), talvez desinformada, não tem conhecimento do que está acontecendo em Palmas. O prefeito Raul Filho (PT) faz uma administração responsável e competente. Convido a senadora para mostrar as obras que estão sendo realizadas na Capital”, desabafou a deputada Solange Duailibe (PT), durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 15. Ela se referiu às críticas feitas por Kátia Abreu ao prefeito de Palmas, durante o lançamento do evento “Mulher Democrata 25”, realizado na última sexta-feira, dia 10, no auditório da Assembléia Legislativa. Solange disse que a administração...

Paulo Roberto solicita cacimbas para municípios atingidos pela seca

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

Socorro para os municípios do sudeste do Estado, atingidos pela estiagem, é tema de oito dos 16 requerimentos aprovados, de autoria do líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15. Ele pede a construção de cacimbas para as propriedades das cidades de Lavandeiras, Dianópolis, Almas, Taguatinga, Aurora, Ponte Alta do Bom Jesus, Chapada de Natividade, Novo Jardim, Novo Alegre e Palmeirópolis. Outros 38 requerimentos também foram aprovados. Entre eles, nove solicitações do deputado José Geraldo (PTB) requerem diversos benefícios, como a...

Eduardo do Dertins propõe denominação para TO 050

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

A denominação da rodovia TO 050 de Hélio Machado de Oliveira é o teor de um projeto de lei encaminhado, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. De autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), a matéria visa homenagear “um grande líder político, comunitário e ex-vereador de Natividade”, esclarece o texto. A rodovia TO 050 liga a sede do município de Natividade ao povoado Senhor do Bonfim, onde ocorre a famosa romaria que reúne milhares de pessoas todos os anos. O deputado salienta ainda que “homenagens devem ser prestadas a pessoas...

Fundeb e estatuto do servidor são temas de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

Está sendo apreciado pelo Legislativo dois projetos de lei de autoria do governo que deram entrada na Casa na manhã desta terça-feira, dia 14. O primeiro trata da adequação do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, CE-Fundeb/TO às diretrizes da lei federal, no que se refere à quantidade de representantes dos poderes executivos municipais, fixada em dois membros. A outra alteração é que dos dois representantes previstos da classe estudantil um deve ser indicado por entidade representativa dos estudantes do ensino...

Gaguim participa da Romaria do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa nesta terça-feira, dia 14, da tradicional Romaria do Nosso Senhor do Bonfim em Natividade. A intenção dele é percorrer os aproximadamente 23km de distância entre o trevo do município e a Igreja do Senhor do Bonfim em 6 horas, saindo da cidade às 14h e chegando à igreja às 20h. No dia seguinte, o presidente vai assistir à missa campal em louvor ao santo, às 8h da manhã. Há cerca de cinco anos, Gaguim faz este percurso que é parte de uma das mais antigas festas religiosas do Estado e cujas origens remontam ao...

Halum fala sobre Encontro Internacional de Legisladores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

O encontro da Conferência Internacional dos Legisladores Estaduais, ocorrido nos EUA, foi o tema do discurso do deputado César Halum (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 14. Da tribuna, o deputado agradeceu à Assembléia a oportunidade de viajar àquele país, representando o Tocantins e o Brasil, na condição de vice-presidente da Unale – União Nacional dos Legislativos. Segundo o deputado, o evento que aconteceu na cidade de Boston contou com a presença de 26 delegações internacionais. Durante a solenidade de abertura, houve uma homenagem às vítimas do acidente aéreo ocorrido em São Paulo no dia...

Moreira deseja sucesso aos novos líderes de sua bancada

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

Na sessão desta terça-feira, dia 14, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) discursou e agradeceu a todos seus companheiros da oposição o apoio recebido, enquanto foi líder do bloco, e desejou ao seu companheiro de partido Stalin Bucar, o novo líder, e a Cacildo Vasconcelos (PP), vice-líder, um bom desempenho na função. Vários deputados se manifestaram, entre eles Marcello Lelis (PV) e Raimundo Palito (PP) que qualificaram a atuação de Raimundo Moreira como brilhante e equilibrada. “A oposição não é só para criticar, mas para contribuir e colaborar com o crescimento do Tocantins”, ressalta Moreira....

Anteprojeto de Luana Ribeiro é encaminhado ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

A adequação da legislação estadual que regulamenta a carga horária dos servidores da saúde à lei federal é tema de anteprojeto de lei encaminhado, via requerimento, ao Governo do Estado pela deputada Luana Ribeiro (PR) na sessão desta terça-feira, dia 14. Ela solicita ainda a construção de centro comunitário com biblioteca para os municípios de Natividade, Tocantínia, Santa Fé do Araguaia, Peixe e Palmeirante. Outros 44 requerimentos foram aprovados na mesma sessão. As cidades de Araguaína e Gurupi podem abrigar as novas sedes da perícia médica estadual, segundo requerimento do deputado César Halum...

Kátia Abreu reafirma aliança com PMDB e critica administração Raul Filho

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2007

Durante o lançamento nacional do evento “Mulher Democratas 25”, realizado na manhã desta sexta-feira, dia 10, no auditório da Assembléia Legislativa, a senadora Kátia Abreu (DEM) disse que os democratas vão continuar a parceria com o PMDB, partido do governador Marcelo Miranda. “Não somos incompetentes para romper com o PMDB. Vamos manter esse casamento por longos anos. Agradeço ao governador pelo que ele tem feito pelos democratas e quero parabenizá-lo pelo seu trabalho e ações no desenvolvimento do Tocantins”, afirmou. Em relação ao prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), ela disse que “infelizmente,...

Stalin Bucar é o novo líder da bancada oposicionista

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) é o novo líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa.O anúncio foi feito na sessão desta quinta-feira, dia 9. Ele representa a bancada, formada pelos partidos PSDB/PP/PTB. O bloco é composto pelos deputados Cacildo Vasconcelos (PP), vice-líder, Raimundo Moreira (PSDB), José Geraldo (PTB) e Raimundo Palito (PP). Stalin substitui o deputado Raimundo Moreira que ocupou a liderança no primeiro semestre. “Fizemos esse sistema de rodízio para dar oportunidade a todos os companheiros da bancada. Vou dar continuidade a esse trabalho de forma equilibrada e firme...

Coletiva apresenta propostas do Mulher Democratas

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2007

Em entrevista coletiva, concedida na sala da presidência da Assembléia, na manhã desta sexta-feira, dia 10, a presidente nacional do Mulher Democratas, deputada federal Nilmar Ruiz, falou sobre as propostas do movimento e respondeu a questionamentos a respeito de sua candidatura para a prefeitura de Palmas. A deputada federal discorreu propostas sobre os incentivos ao empreendedorismo feminino, o combate à gravidez na adolescência, e sobre a promoção da qualidade de vida para as idosas. Ela enfatizou, ainda, a necessidade de atrair mais a participação das mulheres na política. “Eu costumo dizer...

Gaguim homenageia pais da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2007

Uma homenagem foi promovida para os pais-funcionários da Assembléia na manhã desta sexta-feira, dia 10. A iniciativa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), contou ainda com a presença do primeiro-vice-presidente da Assembléia, deputado Fabion Gomes (PR). Na ocasião, Gaguim discursou sobre a importância da missão da paternidade, lembrando o respeito que sempre teve por seu pai, hoje já falecido. Em seguida, discursou o deputado Fabion Gomes, e o diretor de Área Administrativa, Carlos Rogério Leão, representando os funcionários. A solenidade terminou com um momento de descontração,...

Lelis quer informações sobre reajuste da energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2007

A tarifa de energia elétrica do Estado é tema de dois requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 9. O parlamentar solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – informações sobre o valor das tarifas de todos os estados brasileiros e as justificativas para a concessão de reajuste de 6,25% para a tarifa no Tocantins. Outro pedido do deputado é o convite ao superintendente Comercial da Celtins, Alan Kardec, para demonstrar a planilha de custos apresentada à Aneel. Ao todo, 45 requerimentos foram aprovados na sessão. Dentre eles,...

Luana Ribeiro solicita educação para o Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) é autora de 14 dos 35 requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8. Ela solicita a construção de creches, centros poliesportivos, um centro comunitário com biblioteca e centros de ciência e tecnologia em cidades da região Norte do Estado, como Arapoema, Muricilândia, Ananás, Brasilândia, Colinas e Santa Fé do Araguaia. Já os pedidos do parlamentar petebista José Geraldo beneficiam Palmas e Paraíso. O primeiro solicita a construção de um Centro de Reabilitação para Pessoas Portadoras de Deficiência em Paraíso e, o segundo, a criação de um Programa...

Stalin quer embargo da transposição do Rio Caiapó

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) usou a tribuna hoje, dia 8, para defender um requerimento de sua autoria que solicita ao Naturatins o embargo da obra de transposição das águas do rio Caiapó, afluente do rio Araguaia, no município de Araguacema. A matéria foi apresentada durante a sessão vespertina desta quarta-feira. Segundo o parlamentar, a obra está causando além de assoreamento um grave impacto ambiental que pode levar a extinção do manancial. Stalin afirmou que a obra não tem autorização legal e o objetivo "é apenas o de irrigar uma lavoura de aproximadamente 50 hectares". O deputado disse ainda...

José Geraldo propõe novo procedimento em caso de negação de crédito ao consumidor

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei que propõe um novo procedimento para casos da não-concessão de crédito pelo comércio e instituições financeiras. Segundo a matéria, os consumidores a quem o crédito for negado ganham o direito de receber declaração que exponha, dentre outras informações, o motivo da negativa do benefício. Ainda segundo o texto, a declaração deverá ser emitida pelos estabelecimentos creditícios aos consumidores e deverá constar também a identificação da empresa, o nome e a qualificação do consumidor a quem o...