Pesquisa Geral

Moreira defende autonomia e independência do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Depois de assumir a Presidência da Assembléia Legislativa e de empossar toda a Mesa Diretora, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) fez seu primeiro discurso. “A autonomia e a independência deste Poder serão sempre preservados”, afirmou, para em seguida agradecer a todos os deputados que o apoiaram, ressaltando a importância dos votos recebidos dos dois deputados petistas Amália Santana e José Roberto. O novo presidente fez questão de enfatizar a importância dos servidores da Casa e que pretende preservar seus direitos. “Serão assegurados aos funcionários todos os direitos legalmente adquiridos”,...

Presidente do Parlamento apresenta propostas

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Em sua primeira entrevista coletiva, após a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou suas propostas para a gestão do Parlamento no biênio 2011/2012. Na tarde desta terça-feira, dia 1º, o tucano falou sobre a relação que pretende manter com os demais poderes, com a oposição e a população. Segundo Raimundo Moreira, o Regimento Interno será observado com mais rigor em sua presidência. “O regimento é palavra de lei e não palavra de partido”, disse. Moreira criticou ainda a gestão anterior por não colocar em votação a proposta de reforma da...

Parlamentares comentam eleição da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Após a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, no início da noite desta terça-feira, dia 1º, os deputados estaduais manifestaram suas posições a respeito do resultado do pleito. Entre os que se pronunciaram, estava o deputado José Bonifácio (PR) que afirmou que a vontade divina prevaleceu. “Senti o dedo de Deus na hora da votação do deputado Iderval Silva (PMDB), pois Deus queria o deputado Raimundo Moreira (PSDB) na Presidência”, comentou. Ao afirmar que tem orgulho de seu partido e de sua história, o deputado José Roberto (PT) enfatizou que sua posição, apoiando Raimundo Moreira,...

Agradecimentos marcam despedida de Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2011

A manhã desta segunda-feira,31, começou em clima de confraternização na Assembléia Legislativa. Palavras de agradecimento marcaram a despedida do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, do comando da AL, no seu último dia de mandato no parlamento estadual e às vésperas de assumir a função de deputado federal,vaga conquistada na eleição de 3 de outubro de 2010. A reunião, com a presença de diretores e coordenadores da Casa, aconteceu sem a presença de Coimbra em função dele já se encontrar na Capital Federal para a posse nesta terça-feira, 01. O secretário geral da Assembléia,...

Legislativo empossa nova legislatura neste 1º de fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2011

A sessão especial de posse dos deputados estaduais eleitos para a 7ª Legislatura será nessa terça-feira, dia 1º de fevereiro. A sessão acontecerá às 9h no Plenário da Assembléia Legislativa, presidida pela primeira vice-presidente da Mesa Diretora, deputada Solange Duailibe (PT). A parlamentar petista presidirá a sessão em função do atual presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), ter sido eleito deputado federal, devendo tomar posse em Brasília na mesma data. Além dos 24 deputados eleitos, seus familiares e convidados, deverão participar da cerimônia o governador Siqueira Campos (PSDB), o vice-governador...

Deputados prestigiam posse do novo defensor geral

Categoria: Notícias | Data: 27/01/2011

A Defensoria Pública do Estado conta com novo comando desde a noite desta quarta-feira, dia 26. No auditório da Assembléia Legislativa foi realizada a solenidade de posse do novo defensor-geral, Marcello Tomaz de Souza, que substitui Stellamaris Postal, no cargo desde 2007. Participaram da cerimônia o deputado Toinho Andrade (Dem), que representou o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o parlamentar César Halum (PPS), além do governador Siqueira Campos (PSDB), entre outras autoridades. Em seu discurso, o empossado agradeceu aos parlamentares pela aprovação da Lei Complementar...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2011

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra, em nome de todos os parlamentares que compõem esta Casa, consternado, vem nesta oportunidade manifestar às famílias sua mais profunda e sincera condolência em razão do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira, 14, em Goiás, e que resultou em seis vítimas fatais, entre as quais os tripulantes comandante Bruno Oliveira Pessoa e Thiago Bastos de Oliveira, os tocantinenses Andréia Rosália Coelho e seus filhos Guilherme Coelho, 8 anos, e Luiz Carlos Coelho, 10 anos, e o neto do governador Siqueira Campos, o jovem Gabriel...

Novas matérias do Executivo tramitam no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

A medida provisória que institui a estrutura operacional da Secretaria da Ciência e Tecnologia e as que dispõem sobre a estrutura dos demais órgãos do Poder Executivo, integrantes da administração direta, autárquica e funcional devem ser apreciadas nesta quarta-feira, dia 12. A nova mensagem chegou ao Parlamento na tarde desta terça-feira, dia 11, e o presidente Júnior Coimbra (PMDB) já convocou para as 9 horas sessão extraordinária. Segundo o governador Siqueira Campos (PSDB), devem ainda ser apreciadas as matérias pendentes da convocação anterior e “outras relevantes, de natureza urgente, eventualmente...

Definidos relatores das matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Tramitam nas comissões três propostas do Executivo, encaminhadas na manhã desta terça-feira, dia 11, durante sessão extraordinária. Em uma delas, o governo propõe um novo projeto sobre a revisão geral dos valores das remunerações dos servidores públicos. Sob a relatoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), a matéria mantém o índice de 4,68% para o reajuste, retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. O projeto especifica que os servidores remunerados com até três salários mínimos vão receber o retroativo em uma única parcela, em maio de 2011. No mesmo mês, ainda segundo a proposta, o governo...

Parlamento se reúne extraordinariamente

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Uma sessão extraordinária para apreciação da medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado, e do substitutivo da matéria que estabelece reajuste aos servidores do Executivo e dispõe sobre a data-base da classe foi convocada para a tarde desta terça-feira, dia 11. Logo após o início, o presidente Júnior Coimbra (PMDB) suspendeu a sessão para a realização de reunião conjunta das comissões. A convocação atende a uma solicitação do governador Siqueira Campos (PSDB). A Constituição Estadual, em seu artigo 16, estabelece que o governador pode tomar a medida em...

Servidores do Executivo recebem reajuste

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, civis e militares, da administração direta e indireta do Estado vão ganhar um reajuste de 4,68% nos valores de seus vencimentos. O projeto que propõe esta medida foi aprovado no princípio da noite desta terça-feira, dia 11, em sessões extraordinárias. Os parlamentares também aprovaram a medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo. A matéria que trata do reajuste dos servidores estabelece que o benefício seja retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. A proposta do governo estabelece que o pagamento do...

Convocadas sessões extraordinárias para esta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2011

Está prevista para esta terça-feira, dia 11, a realização de sessões extraordinárias para apreciação da medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado, do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do substitutivo da matéria que estabelece reajuste aos servidores do Executivo e dispõe sobre a data-base da classe. O governador Siqueira Campos (PSDB) encaminhou no último dia 5 uma mensagem ao presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), solicitando a convocação extraordinária. Segundo o chefe do Executivo, a providência se justifica...

Assembléia empossa Siqueira Campos e João Oliveira

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), empossou na manhã deste sábado, dia 1º, o governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e o vice-governador João Oliveira de Souza (DEM). Cerca de mil pessoas participaram da solenidade, incluindo as principais autoridades civis, militares e eclesiásticas do Estado, assim como senadores, deputados federais e estaduais, o prefeito da Capital, Raul Filho (PT), além de outros. Em seu discurso, Júnior Coimbra fez questão de enfatizar o apoio do o Poder Legislativo ao novo governo, desejando êxito e muito sucesso aos empossados....

Coimbra encerra trabalhos do Ano Legislativo/2010

Categoria: Notícias | Data: 30/12/2010

Um rápido discurso de encerramento dos trabalhos do Ano Legislativo/2010 foi realizado pelo presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PDMB), na manhã desta quinta-feira, dia 30. Em entrevista à imprensa, o parlamentar avaliou como “muito positiva” sua gestão de 16 meses à frente do Parlamento. “Foi um período de avanços e conquistas para o Estado. Deixamos a Casa organizada”, declarou Coimbra, cujo mandato como presidente vai até 1º de fevereiro de 2011. Ainda nesta manhã, o deputado convocou a sessão solene de posse do governador e do vice-governador eleitos, Siqueira Campos (PSDB) e...

Site da Assembléia transmitirá ao vivo posse de governador

Categoria: Notícias | Data: 30/12/2010

A posse do governador eleito Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (DEM) será transmitida ao vivo pelo site da Assembléia Legislativa. A Diretoria de Informática, em parceria com a Diretoria de Comunicação da Casa, fará pela primeira vez a transmissão de um evento ao vivo pela internet, por meio do endereço: www.al.to.gov.br. Foi criada uma página exclusiva dentro do próprio site da Assembléia para a transmissão da posse, que será realizada a partir das 8h deste sábado, dia 1º de janeiro. Segundo o diretor de Sistema de Informática, Raphael Araújo e Silva, a transmissão terá...

Em reuniões de comissões deputados distribuem matérias

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Em três reuniões de comissões parlamentares realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 29, foram distribuídos nove processos relativos a projetos de lei que tramitam na Assembleia e nomeados seus respectivos relatores. Dentre eles, propostas que dispõem sobre a revisão das remunerações dos servidores do Executivo, prorrogação de benefícios fiscais e a declaração de utilidade pública para uma entidade religiosa. Na primeira reunião do dia, que ocorreu extraordinariamente, o presidente da CCJ, deputado Ângelo Agnolin (PDT), arrogou para si a relatoria dos processos relativos às medidas de segurança...

Declarações de utilidade pública vão à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29, dois projetos de lei foram encaminhados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. As referidas matérias são de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), sugerindo a declaração de utilidade pública para duas entidades de Augustinópolis. Em uma das propostas, Queiroz solicita a devida declaração para a Associação dos Agricultores de Augostinópolis, segundo ele, por ser uma entidade sem fins lucrativos, partidário e religioso, voltada à inclusão social. O parlamentar destaca que a entidade contribui com o desenvolvimento...

Governo propõe a criação de assessoria a ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Na manhã desta quarta-feira, dia 29, foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei do governo do Estado. Nas matérias são propostos direitos de proteção e apoio a ex-governadores e alterações em leis fiscais que, entre outras medidas, prorrogam benefícios tributários em vigor até 31 de janeiro de 2011. Dentre os direitos que os ex-governadores podem ganhar está o de dispor de dois policiais militares e dois servidores civis, respectivamente, adidos e lotados na Casa Civil. Para usufruir deste benefício o ex-chefe do Executivo deverá exercer a governadoria...

Apresentação de emendas ao Orçamento poderá ser feita até o dia 30.

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2010

O prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária, referente ao exercício financeiro de 2011, foi prorrogado durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22. As emendas, que inicialmente poderiam ser apresentadas até às 18h desta quarta-feira,22, agora poderão ser encaminhadas até às 18h do próximo dia 30. De acordo com o relator da matéria, deputado Eduardo do Dertins (PPS), a ampliação deve-se ao fato de que alguns deputados ainda não apresentaram suas emendas. A prorrogação da data partiu de uma decisão conjunta das duas bancadas. A partir do dia 30 de dezembro, o relator da matéria...

Proposta de aumento de servidores estaduais vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2010

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, 22, três matérias do Executivo, sendo uma que trata da revisão geral anual da remuneração e o subsídio dos servidores do quadro geral do Estado. Outras duas referem-se, respectivamente, sobre a organização da Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins –Aguatins, e sobre a doação de terreno para a União. O Governo propõe um reajuste de 4,68% sobre o valor da remuneração e dos subsídios, para servidores ativos e inativos, referente à data-base de outubro de 2010. A revisão proposta pelo Executivo...