Pesquisa Geral

Deputados prestigiam abertura de loja do grupo Atacadão

Categoria: Notícias | Data: 16/07/2009

A capital do Tocantins se prepara para se tornar um pólo regional atacadista. Um passo nessa direção foi dado na manhã desta quinta-feira, dia 16, com a esperada inauguração em Palmas da 54ª loja da rede Atacadão, do grupo Carrefour. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelos parlamentares César Halum (DEM) e Solange Duailibe (PT), além do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). A loja, que possui 7 mil m², foi construída em uma área de 17 mil m² ao lado do Terminal Rodoviário da cidade....

Desenvolvimento social é tema de encontro na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/07/2009

Uma visita de representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao Parlamento Tocantinense foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 14, na sala da presidência. Na ocasião, o chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu o presidente do Instituto CNA, Marcelo Garcia, para tratar de assuntos ligados a área social, já que o instituto é considerado o “braço social” da entidade. Com este objetivo, o representante do órgão apresentou um plano de combate à pobreza. De acordo com Garcia, a proposta foi baseada em dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)...

Parlamentares entram em recesso dos trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2009

Em cumprimento ao que determina a Constituição do Estado e o Regimento Interno desta Casa de Leis, o Parlamento Tocantinense está de recesso. O encerramento do primeiro período da terceira sessão legislativa da sexta legislatura foi anunciado nesta quarta-feira, dia 8, pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os trabalhos dos parlamentares nesta Casa devem retornar no dia 4 de agosto, terça-feira. Isso porque tanto o artigo 15 da Constituição quanto o inciso I do artigo terceiro do Regimento determinam que os deputados estaduais devem se reunir ordinariamente entre...

Bons motoristas podem receber desconto no IPVA

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2009

Um projeto de lei, de autoria da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, nesta quarta-feira, dia 8, propõe descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, para os condutores prudentes no trânsito. A outra matéria da parlamentar prevê agendamento das visitas realizadas a esta Casa de Leis e a do deputado César Halum (DEM) declara Alvorada, Capital Tocantinense do Gado Branco. A sugestão que trata do IPVA concede desconto de 5% para quem não teve multa no ano anterior, de 10% para...

Reivindicações atendem a mais de 40 municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

Uma reivindicação do deputado Toinho Andrade (DEM), sugerindo a alteração da rede de energia elétrica de monofásica para trifásica, a fim de atender à comunidade do Morro do João, no município de Santa Rosa do Tocantins, foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8. “São pequenas alterações que vão trazer grandes benefícios para a população”, garante o deputado. Os parlamentares também aprovaram, em regime de urgência, um requerimento do deputado César Halum (Dem), solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, nas eleições para prefeito...

Assembléia Legislativa aprova reformulações de entidades públicas

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

A reformulação total ou parcial das leis que norteiam o funcionamento de diversas entidades públicas é o mote comum de nove projetos do Executivo e um do Judiciário, aprovados na tarde desta quarta-feira, dia 8, último dia de atividades legislativas deste semestre. As matérias tratam sobre assuntos ligados a recursos hídricos, sistemas penitenciários, meio ambiente, assistência social e aos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) dos auditores da receita e dos servidores do quadro geral. A proposta que normatiza o Conselho Penitenciário do Tocantins atende ao artigo 119 da Constituição...

Pastor Pedro Lima propõe benefícios para xerentes

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

A ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 8, foi composta por 20 requerimentos, sendo que nove deles foram apresentados pelo deputado Pastor Pedro Lima (PR). Em três deles, o parlamentar pediu ao Governo Estadual a implantação de rede de iluminação pública, ação emergencial na área de saúde pública e, ainda, infra-estrutura compatível com a demanda escolar nas aldeias da comunidade xerente em Tocantínia, principalmente na aldeia do Pin-Brupé. As demais matérias do Pastor Pedro Lima solicitam ao Executivo a construção de praça pública em Babaçulândia, de lavouras comunitárias em Xambioá,...

Atrair mais associados é nova meta da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2009

A solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto - aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, dia 2, na sede campestre da entidade e contou com a presença do presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Júnior Coimbra (PMDB), Marcello Lelis (PV) e Raimundo Palito (PP), além do superintendente do Banco do Brasil, Luiz Alves. Em seu pronunciamento, a nova presidente da Asleto, Rosane Alves, manifestou gratidão pelo apoio de todos associados e dos deputados, em especial de Carlos Gaguim. “É um...

Lâmpadas fluorescentes podem ter destino regulamentado

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2009

Quinze matérias foram apreciadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 7. O requerimento do peessedebista Stalin Bucar, por exemplo, encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, sugerindo medidas que regulamentam o descarte de lâmpadas fluorescentes no Tocantins. A sugestão de implantação do Projeto “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça –CNJ -, no Tocantins, foi feita pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). A medida deve ser efetivada, por meio de parceria entre a Secretaria da Cidadania e Justiça e o CNJ, com o objetivo de inserir os ex-presidiários no mercado de trabalho, além de...

Novos dirigentes da Asleto tomam posse

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2009

Os novos dirigentes da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto -, eleitos em 25 de junho, tomarão posse às 17h desta quinta-feira, dia 2. A solenidade vai acontecer na sede campestre da entidade e será prestigiada pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Será empossada como presidente da Diretoria Executiva, Rosane Alves, e como vice Pedro Paulo Ferreira. Já Regismarques Camarço assume a presidência do Conselho Deliberativo, e David Siffert Torres a do Conselho Fiscal. (Elpídio Lopes)

Josi solicita benefícios para educadores

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2009

A equiparação salarial entre os professores contratados pelo Estado e os concursados na rede pública de ensino é uma das solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB), aprovadas na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 1°. Em outro requerimento, a parlamentar pede que o Executivo melhore a gratificação funcional dos servidores que exerçam a função de diretores nas unidades estaduais de ensino. Em duas matérias, o deputado Iderval Silva (PMDB) pede a implantação do protocolo de prevenção e controle do uso do fogo para os municípios da região do Bico do Papagaio. A implantação do...

Governo propõe reformulações de entidades públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na tarde desta quarta-feira, dia 1°, nove matérias do Governo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Os projetos dispõem sobre entidades públicas estaduais responsáveis por áreas como meio ambiente, recursos hídricos, assistência social e sistema penitenciário, além de tratar sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) do auditor fiscal da receita e dos servidores do quadro geral do Executivo. Uma das matérias propõe a reformulação do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fuema), estabelecendo “regras para a organização,...

Legislativo aprova 30 projetos de autoria de deputados

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2009

Trinta projetos de lei de autoria de parlamentares foram aprovados, em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 30. Dezenove são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sendo que 17 buscam preservar a identidade cultural do povo tocantinense, resguardando o valor dos bens materiais e imateriais do Estado. O “Festejo dos Três Reis Magos de Silvanópolis”, o de “Nossa Senhora da Conceição”, o da “Catedral de Nossa Senhora das Mercês” e o da “Igreja São Judas Tadeu”, de Porto Nacional, além do da “Nossa Senhora do Rosário de Fátima” de Babaçulândia, ficam considerados...

Casas populares e construção de estradas são prioridades dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2009

A construção de casas populares e incentivos para pequenos produtores rurais, destinados para os municípios de Xambioá, Ananás e Murilândia, são solicitações do deputado Pastor Pedro Lima (PR), aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira, 1o de julho. Ao todo, os parlamentares aprovaram 27 requerimentos constantes na ordem do dia. A maioria deles solicita que o Executivo realize obras e serviços para atender reivindicações de norte a sul do Estado. Em duas matérias, o deputado Toinho Andrade (DEM) solicita uma ambulância de resgate para o Corpo de Bombeiros e a reforma do Colégio D. Pedro II,...

Parlamento limpa pauta do Executivo em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Em sessões extraordinárias, foram aprovados, na tarde desta terça-feira, dia 30, cinco projetos de lei do Executivo que tratam sobre benefícios fiscais, criação e denominação de unidades escolares, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – Cedi/TO e denominação do hospital de referência de Paraíso do Tocantins. Dentre as matérias que versam sobre benefícios fiscais está a que dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, da compensação recebida em transferência da União. O acréscimo de um representante do Tribunal de Contas do Estado – TCE - no conselho especial...

Na comemoração de aniversários, Gaguim tranqüiliza Estado sobre transição de Poder

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Durante a edição de junho do programa “aniversariantes do mês”, realizada na manhã desta terça-feira, dia 30, na sala da presidência, o chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ao lado dos deputados Angelo Agnolin (Dem) e José Viana (PSC), comentou sobre a possibilidade de transição no comando do Estado. “Participamos e fomos eleitos por um grupo político, mas não vamos jogar pedras em ninguém”, tranqüilizou o presidente do Parlamento. Gaguim anunciou também que, caso assuma o governo do Estado, pretende quitar os débitos com fornecedores da rede pública de Saúde. “Estamos...

Deputados repercutem decisão do TSE

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

O momento de incerteza política no Tocantins foi o tema dos pronunciamentos na Assembléia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 30. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi um dos que respondeu a questionamentos quanto à legitimidade do Legislativo para eleger o próximo governo. “Esta Casa representa 689 mil votos. Nós somos os verdadeiros representantes do povo tocantinense”, frisou. Gaguim lembrou que a Justiça Eleitoral incumbiu o Parlamento Estadual da responsabilidade. “Nós não pedimos para a eleição ser direta ou indireta, mas caberá...

Projetos do governo tramitam em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Três projetos de lei do Governo do Estado estão tramitando na Assembléia Legislativa em regime de urgência e já foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 30. A previsão é de que sejam apreciadas pelo plenário ainda na tarde de hoje. A alteração nos critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, a mudança na redução da base de cálculo do mesmo imposto, a busca de desoneração da carga tributária do comércio varejista de carne, a prorrogação dos dispositivos que concedem benefícios fiscais para os equipamentos rodoviários,...

Secretário da Saúde deve prestar contas hoje na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

O deputado José Viana (PSC) que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, que, nesta tarde, será realizada uma audiência pública com o secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, na sala das comissões, às 15h. Segundo o parlamentar, a reunião que vai ocorrer pela primeira vez na Assembléia Legislativa é uma prestação de contas trimestral da secretaria. (Glauber Barros)

Relatório aponta melhorias no sistema de saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Um balanço das ações da Secretaria Estadual da Saúde foi apresentado aos parlamentares durante uma audiência pública na sala das Comissões da Assembléia, na tarde desta terça-feira, dia 30. A apresentação ficou por conta do secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, que estava acompanhado de sua equipe de trabalho. A reunião foi comandada pelo deputado José Viana (PSC), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa. Também prestigiou a sessão, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Durante três horas, Eugênio apresentou um painel contendo...