Pesquisa Geral

Polícia Militar e Meio Ambiente são temas de projetos enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

O quadro de efetivos da Polícia Militar (PM) é o assunto de um projeto de lei do Governo do Estado encaminhado pela Mesa Diretora na tarde desta quarta-feira, dia 14, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Outra proposta enviada para a comissão, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), pretende estimular a consciência da população quanto à preservação do meio ambiente. Por meio de uma dos projetos, o Executivo alega “corrigir um equívoco” na quantificação dos cargos previstos no quadro da PM que constam em um projeto anterior já aprovado. Outra vantagem aludida pelo governo...

Professor apresenta livro sobre história de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

O professor de Geografia Júnior Batista foi parabenizado pelos deputados na tarde desta quarta-feira, dia 14, em função do lançamento do livro “Palmas, sua História e Trajetória”. O professor informou que o livro é destinado para todas as classes e gerações. “Fui convidado a apresentar o trabalho aqui no Parlamento para divulgar um produto que muitos deputados participaram ativamente, e queriam comungar este momento”, declarou. Segundo o escritor, a obra traz um relato da história da Capital, sua geografia, dados populacionais, indicadores econômicos, pontos turísticos e monumentos. Júnior fez...

Audiência pública deve cobrar esclarecimento da Prodent e do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

Os deputados estaduais recebem, nesta quarta-feira, dia 14, representantes do PlanSaúde e da Prodent. A audiência pública, convocada em caráter de urgência a pedido do deputado José Viana (PSC), tem por objetivo cobrar esclarecimentos sobre a relação de serviços existentes entre os cirurgiões dentistas e o PlanSaúde. Em sua justificativa, o deputado destaca a preocupação com a suspensão do atendimento, decisão tomada durante assembléia dos cirurgiões dentistas, ocorrida no último dia 27 de março. Na ocasião, os profissionais teriam resolvido interromper os atendimentos, deixando os usuários sem...

Sugerida implantação do programa de regularização fiscal

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

Foi aprovada, na manhã desta terça-feira, dia 13, a urgência na tramitação do requerimento do deputado César Halum (PPS) que sugere a implantação do Programa de Regularização Fiscal (Refis), com redução na atualização monetária, inclusive, na dívida ativa. Para o deputado, o Refis permitirá às pessoas físicas e jurídicas a regularização de pendências de natureza fiscal, referentes aos impostos estaduais, cujo ato infracional tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2009. A implantação do Refis, segundo Halum, vai possibilitar que os contribuintes com débito possam saldar suas dívidas. Outra finalidade...

Assembléia deve implantar CPI da Terra

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra - CPI da Terra - para investigar a ocupação ilegal de terras públicas no Tocantins foi sugerida pelo deputado Cesar Halum (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 13. O anúncio foi feito durante pronunciamento do deputado que rebateu denúncias da senadora Kátia Abreu (DEM), veiculadas nos meios de comunicação locais, de que há cobrança de comissão, por parte de secretários em transações do Governo do Estado. O deputado disse que a senadora fez denúncias infundadas, sem apresentar provas. “Ela nunca aparece no Tocantins e quando vem xinga todo...

Assembléia analisa criação de escola na Aldeia Morrão

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que cria uma unidade escolar no município de Tocantínia. A Escola Indígena Sromne, localizada na Aldeia Morrão, vai pertencer à Diretoria Regional de Ensino de Miracema do Tocantins e deve oferecer ensino fundamental obrigatório. De acordo com a justificativa, o governador Carlos Henrique Amorim (PMDB) ressalta a preocupação em “dar oportunidade para o pleno desenvolvimento dos alunos, preparando-os...

Deputados ouvem representantes da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

A partir de uma iniciativa do deputado José Geraldo (PTB), foi realizada, no Plenarinho da Assembléia, na tarde desta terça-feira, dia 13, uma audiência pública que serviu para ouvir representantes da Rede Celtins sobre os freqüentes cortes de energia, oscilações, preços altos de tarifas, dentre outros problemas ocorridos no Estado. Presidida pelo petebista José Geraldo, a mesa foi composta pelo vice-presidente-executivo da Celtins, Milton Umino, pelo diretor de Serviços Operacionais da Celtins, Herivelto Calles Lousada, pelo superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon -, Juarez...

Jornalistas serão homenageados no Parlamento nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

Na manhã desta quarta-feira, dia 14, a Assembléia Legislativa vai homenagear a classe jornalística com a realização de uma sessão solene, quando também serão prestados tributos a alguns profissionais de destaque no Estado. O evento vai acontecer em razão do Dia do Jornalista, comemorado no último dia 7, e está previsto para começar no horário regimental da sessão, às 9h. A solenidade será antecedida por um café da manhã para a categoria. Os homenageados são Marcelo Santos Cardoso, Maria José Morais de Araújo, Luís de Sousa Pires, Edson Lopes e Henriette Motta Arantes. A cerimônia deve contar com...

Deputados devem ouvir Celtins em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2010

Os deputados estaduais recebem, na tarde desta terça-feira, dia 13, um grupo de representantes da Rede Celtins. A audiência pública, convocada em caráter de urgência a pedido do deputado José Geraldo (PTB), tem por objetivo cobrar esclarecimentos sobre os freqüentes cortes de energia e oscilações, ocorridos em todo o Estado. Em sua justificativa para a convocação, o deputado argumenta: “Por mais irônico que pareça, apesar de o Estado do Tocantins possuir pelo menos duas usinas em funcionamento e outras três em construção e ser exportador de energia, é fato que virou rotina, perante a comunidade,...

Coral dos Servidores da Assembléia retoma atividades

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2010

Após cinco anos parado, o Coral dos Servidores da Assembléia realizou seu primeiro ensaio na manhã desta segunda-feira, dia 12, com a participação de 18 pessoas (30 fizeram a inscrição). O coral está sob a orientação do sargento Frota, da Polícia Militar do Tocantins. Os ensaios vão acontecer às segundas-feiras e sextas-feiras, no período das 10h às 12h, na sala de aula Pólo Projeto Girassóis da Assembléia. Na aula inaugural, o instrutor identificou os volumes e tipos de vozes dos participantes nas categorias baixos, tenores, contraltos e sopranos. Em seguida, ele deu as primeiras orientações de...

Presidente da AL recebe título honorífico em gestão e administração pública

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2010

O presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB) recebeu na noite deste sábado, dia 10, no auditório da Assembléia Legislativa, durante a colação de grau da turma de formandos de Teologia, da Faculdade Teológica do Distrito Federal (Fatel), da qual foi paraninfo, o título em Doutor Honórias Causa em Gestão e Administração Pública. Na solenidade, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), patrono da turma, também foi agraciado com o título honorífico. A cerimônia de formatura dos 45 acadêmicos, dentre eles o deputado Pastor Pedro Lima (PR) e o deputado federal João Campos (PSDB-GO) foi...

Júnior Coimbra prestigia entrega de contratos a empresários

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira, dia 9, na Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, a solenidade de entrega feita pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) de contratos de áreas no Distrito Industrial, localizado na ASR-NE 55, a empresários da Capital. O evento contou com a presença do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), do secretário de Indústria e Comércio, João Telmo Valduga, e dos deputados Angelo Agnolin (PDT), Sandoval Cardoso (PMDB) e Fábio Martins (PDT). Com a medida, serão beneficiados 41 empresários...

Convênio da Asleto garante pós-graduação a servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2010

A presidente da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto), Maria Rosane Alves Miranda, firmou convênio, na manhã desta sexta-feira, dia 9, com o Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa (Itop) para oferecer cursos de pós-graduação aos servidores associados. Também participou do ato o presidente do Conselho Fiscal da entidade, José Silva Neves. Pelo instituto, assinou o documento o coordenador de Pós-Graduação, professor Idelson Francisco da Cunha. “Alguns cursos começam a ser oferecidos neste final de semana e os interessados ainda podem participar. Para obter mais informações...

Governador comunica viagem à China e aos EUA

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2010

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira, dia 8, o comunicado oficial do governador Carlos Henrique Amorim sobre sua viagem, entre os dias 15 e 27 de abril, para cumprir missão oficial à China e aos Estados Unidos. Durante sua ausência, o vice-governador Eduardo Machado assumirá a Chefia do Poder Executivo. Em seu ofício, o governador informa que na primeira etapa da viagem, na China, deverá estabelecer Acordo de Cooperação Comercial e Industrial com o objetivo de fomentar o setor industrial tocantinense. E, em Washington, de 24 a 27 de abril, participará de reuniões no Banco...

Questão indígena tem apoio da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2010

O deputado Eli Borges (PMDB) representou a Assembléia Legislativa na solenidade de abertura do III Fórum Social Indígena do Tocantins. O evento começou na noite desta quarta-feira, dia 7, no auditório da UFT e vai até sexta-feira, dia 9. “Estamos em busca de mais informações com especialistas sobre a questão indígena, a fim de defendermos políticas públicas para setores como educação indígena, saúde, terra e sustentabilidade”, disse Eli. Na pauta do fórum, estão temas como inovações e práticas para conservação ambiental, desafios dos direitos indígenas na sociedade atual, empreendimentos em terras...

Júnior Coimbra prestigia homenagem a jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), prestigiou, na noite desta quarta-feira, dia 7, na Câmara Municipal de Palmas, a Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jornalista. Na ocasião, foram homenageados seis profissionais de comunicação, dentre eles o diretor de Comunicação Social da AL, Francisco Erasmo Damasceno, e o repórter fotográfico também da Casa, Benhur de Souza. A solenidade contou com a presença de profissionais da imprensa de todo o Estado, dos vereadores da Capital, da deputada Solange Duailibe (PT), do secretário estadual de Governo, Carlos Braga,...

Deputado sugere que gestantes recebam merenda escolar

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2010

A Mesa Diretora encaminhou, na sessão desta quinta-feira, dia 9, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), duas matérias de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM) e Eli Borges (PMDB). O primeiro projeto dispõe sobre a garantia de acesso à merenda fornecida na rede pública de ensino às gestantes em situação de risco nutricional. De acordo com Osires Damaso, a intenção é possibilitar o acesso ao benefício e garantir que gestantes de baixa renda, atendidas nos postos de Saúde, tenham uma alimentação saudável e nutritiva. O projeto estabelece que o direito seja concedido durante...

PL propõe tornar obrigatório reciclagem de embalagem PET

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 7, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB) que obriga as empresas produtoras de garrafas PETs ou plásticas em geral a criarem programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento. “A matéria pretende conferir destinação adequada às conhecidas garrafas PETs (fabricadas com tereftalato de polietileno) ou de material plástico em geral, evitando o descarte inadequado e a contaminação do meio ambiente”,...

AL moderniza sistema de telefonia

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

Desde a manhã desta quarta-feira, dia 7, as linhas telefônicas da Assembléia Legislativa, conhecidas do público em geral pelo prefixo 3218, foram desativadas. “É que as linhas analógicas foram substituídas pelo novo sistema digital Voip, que proporciona um substancial barateamento de custos”. A explicação é do diretor de Informática da Casa, Carlos Rogério Leão. A partir de agora, as ligações para todos os órgãos do Executivo, incluindo o Palácio Araguaia e as secretarias estaduais, vão ter custo zero. “O minuto das ligações para telefones fixos, tanto locais como para o interior do Estado, por...

Relatores de projetos que tratam do Judiciário e da Polícia Militar são nomeados

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

Em reunião conjunta de comissões parlamentares, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 7, foram nomeados, pelo vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Fábio Martins (PDT), os relatores para três matérias que tramitam na Casa. Duas das propostas são de autoria do Tribunal de Justiça (TJ-TO) e alteram duas leis que tratam sobre o funcionamento do Judiciário. Uma terceira matéria, do Executivo, modifica um dos critérios exigidos para o ingresso na Polícia Militar (PM). A deputada Josi Nunes (PMDB) foi nomeada relatora de uma das matérias do TJ que propõe...