Pesquisa Geral

Secretário do Planejamento virá à AL

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O secretário do planejamento, Davi Torres, virá à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, dia 20, para esclarecer aos deputados a aplicação dos recursos das emendas parlamentares. O anúncio da visita foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Ângelo Agnolin (PDT), durante uma das reuniões conjuntas realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 14. Segundo Agnolin, no encontro os parlamentares deverão se ater aos temas pertinentes à “operacionalização das emendas”. O pedetista explicou que o secretário deverá responder a perguntas relativas à forma...

Empréstimos de R$ 650 milhões para investimentos são autorizados

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

Em quatro sessões extraordinárias, realizadas no final da manhã desta quarta-feira, dia 14, os parlamentares aprovaram quatro projetos de lei do Executivo. Três deles solicitam dos deputados autorização para a contratação de empréstimos junto ao Banco do Brasil que, segundo o deputado Ângelo Agnolin (PDT), visam munir o Tesouro do Estado de capital para a realização de investimentos na rede pública de saúde e em infra-estrutura. Os projetos tratam de empréstimos com valores de R$ 100 milhões, R$ 250 milhões e R$ 300 milhões para recuperar máquinas e equipamentos, construir hospitais em Araguaína...

Aragão se reúne com militares para analisar requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O deputado Sargento Aragão (PPS) se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 13, no Plenarinho da Assembléia Legislativa com o comandante-geral da PM, coronel Joaidson Torres Albuquerque, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Admivair Borges, presidentes de Associações de Cabos e Soldados de 11 municípios e mais de 30 policiais. O encontro teve como principal objetivo discutir o requerimento de autoria do Sargento Aragão com propostas ao Governo que beneficia a categoria e que deve ser votado na próxima sessão ordinária. De acordo com Aragão, na reunião foram definidos alguns pontos que...

Lelis solicita que Unitins passe a ser pública e gratuita

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

O deputado Marcello Lelis (PV), usou a tribuna, durante as discussões parlamentares na sessão ordinária, desta terça-feira, dia 13, para expor sua proposta de transformar a Unitins em universidade pública e gratuita. O parlamentar relembrou o desgaste do Governo com o descredenciamento da universidade e dos prejuízos de 12 mil estudantes, que iniciaram seus cursos na modalidade à distância e ainda não tiveram a garantia de que vão ter condições de concluí-los. Lelis argumentou que o assunto foi tema de vários requerimentos de sua autoria que sugeriram além da redução de mensalidade, a realização...

Cacildo defende reinicio das obras do barramento do Rio Arraias

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) usou à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, em defesa do reinicio das obras do barramento do Rio Arraias, no município de mesmo nome, paralisadas em razão do corte de recursos, oriundos do Ministério de Integração Nacional. Segundo o representante da região, a interrupção da obra, além de gerar sérios problemas de ordem econômica para a população, acarreta prejuízo irreparável a produção irrigada de frutas. “O atraso no cronograma pode prejudicar o desenvolvimento regional e comprometer a renda de cerca de 500 famílias que dependem do emprego...

Gabinetes podem contar com assessoria de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

Por meio de um requerimento aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 13, a deputada e jornalista Solange Duailibe (PT) solicita à Mesa Diretora a inclusão nos cargos comissionados desta Casa de Leis, assessores de imprensa para cada gabinete. Para isso, a parlamentar sugere estudos que possibilite alterar a Resolução 252, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes Parlamentares, possibilitando a inclusão das assessorias. O deputado Stalin Bucar (PR) teve aprovado requerimento que encaminha anteprojeto...

Culto Ecumênico marca início da gestão da nova Mesa Diretora na AL

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

Os servidores da Assembléia Legislativa participaram na manhã desta terça-feira, dia 13, de um culto ecumênico, no auditório do Parlamento para marcar o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora. A solenidade religiosa que reuniu cerca de 140 pessoas do setor administrativo, gabinetes e terceirizados, contou com a presença do presidente eleito da Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB) e dos parlamentares Eli Borges (PMDB), Pastor Pedro Lima (PR), Raimundo Moreira (PSDB) e Josi Nunes (PMDB). A primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coelho Coimbra, uma das idealizadoras do evento, iniciou os...

Aragão solicita benefícios para os militares

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

Após uma reunião com representantes dos bombeiros e policiais militares, o deputado Sargento Aragão (PPS) conseguiu a aprovação da urgência de quatro requerimentos na manhã desta terça-feira, dia 13. As matérias tratam sobre a inclusão do critério da antiguidade para as promoções, definição de carga horária da classe, elevação dos cargos de nível superior das categorias e a equiparação dos valores dos vencimentos dos militares tocantinenses com os da corporação de Goiás. As propostas serão incluídas na próxima ordem do dia. Segundo o parlamentar, as várias alterações que as leis que regem a carreira...

Osires Damaso assume cadeira efetiva no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

O deputado Osires Damaso (DEM) assumiu nesta quinta-feira, dia 8, no gabinete da presidência, uma cadeira efetiva no Legislativo Tocantinense, após a renúncia do parlamentar Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que foi eleito governador do Estado. “Para mim é uma satisfação imensa voltar a esta Casa, agora como deputado titular. Isso vai facilitar muito a continuidade ao trabalho que iniciamos em 2008, com a apresentação de relevantes projetos em benefício dos tocantinenses”. O ano passado, Damaso ocupou a cadeira da deputada Josi Nunes de agosto a dezembro. Ela saiu do Parlamento por 121 dias por licença...

Deputados elegem Gaguim para governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Por 22 dos 24 votos dos representantes do povo tocantinense no Legislativo, o novo governador do Estado é Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O ex-deputado estadual foi eleito em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira, dia 8. O pleito contou com uma abstenção do parlamentar Toinho Andrade (Dem). Em breves discursos, os deputados justificaram seus votos, alegando a importância de apoiar o governo durante este “mandato-tampão” pelo bem do Estado. Além dessas razões, os parlamentares afirmaram manifestar a vontade de seus representados. A eleição foi acompanhada pelo procurador-geral...

Solange Dualibe é a primeira vice-presidente da Casa

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Com a participação dos 24 deputados, foi eleita para 1ª vice-presidente da Assembléia Legislativa, a deputada Solange Duailibe (PT). O pleito foi realizado em votação nominal e secreta, logo após o que consagrou o deputado Júnior Coimbra (PMDB) como presidente da Casa. Os demais membros da Mesa Diretora continuam os mesmos, homologados na composição passada. Portanto, a nova Mesa Diretora da 6ª Legislatura, para o período de 8 de outubro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, fica assim composta: Presidente Júnior Coimbra (PMDB) 1º-Vice Presidente Solange Duailibe (PT) 2ª-Vice Presidente Eduardo do Dertins...

Empossado o novo governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Após as sessões extraordinárias para eleição indireta para o “mandato-tampão” e a renúncia de Carlos Henrique Gaguim (PMDB) da condição de deputado estadual, foi empossado o novo governador do Tocantins na noite desta quinta-feira, dia 8. Também tomou posse o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Em um pronunciamento emocionado, o novo chefe do Legislativo reafirmou todos os compromissos feitos quanto à modernização da máquina pública, atração de investimentos privados e assistência à população carente. “Vamos trabalhar dia e noite pelo Tocantins. No governo do ‘Acelera, Tocantins’, secretário...

Sessões extraordinárias da eleição indireta já começaram

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Começou há poucos instantes no plenário da Assembléia Legislativa a primeira das várias sessões extraordinárias que devem eleger e empossar o próximo governador e vice-governador do Tocantins. Na noite desta quinta-feira, dia 8, três candidatos disputam a vaga. O governador interino, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o professor Adail Carvalho (PSDC) e o médico e ex-vereador de Palmas, Joaquim Rocha (PHS). A sessão será transmitida em tempo real pelo site desta Casa de Leis, no link “eleições indiretas ao vivo”. Caso Carlos Gaguim seja escolhido o governador para o “mandato-tampão”, haverá...

Eleições Indiretas ao Vivo

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

http://www.cmpalmas.to.gov.br/camara_ao_vivo/plenrario-camara-municipal-de-palmas/

Conheça o perfil do novo presidente do Legislativo Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

O presidente do Legislativo Tocantinense, eleito na noite desta quinta-feira, dia 8, é o deputado Raimundo Coimbra Júnior (PMDB), mais conhecido como Júnior Coimbra. Com 44 anos, ele nasceu em 28 de março de 1965, é natural de Filadélfia (TO), mas cresceu em Itaporã do Tocantins, é casado com Laudecy Coelho Arruda Coimbra e pai de Larissa, Natália e de Lucas. Formado em jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1988, Júnior foi repórter esportivo de várias rádios naquele Estado. No Parlamento, o deputado que foi líder do Governo Marcelo Miranda e primeiro-vice-presidente, agora,...

Programa Juventude Sem Drogas deve ser implantado em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O Programa Juventude Sem Drogas poderá ser implantado no município de Lagoa da Confusão. Pelo menos este é o propósito de um dos requerimentos do deputado Fábio Martins (PDT). Além das duas matérias do parlamentar, outras sete foram aprovadas na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 8. Em outra proposta, Fábio Martins sugere a celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia para obras de saneamento básico. Para a Capital, o deputado José Geraldo (PTB) requer a ampliação e a reestruturação dos restaurantes comunitários das regiões Sul e Norte. O deputado Stalin Bucar (PR) é autor de...

Atrações turísticas poderão ganhar as salas de cinemas

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O potencial turístico tocantinense e seus equipamentos ganham uma nova vitrine: as telas das salas dos cinema locais. A proposta é do deputado César Halum (PPS), que apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a exibição de informações sobre o turismo do Estado, antes do início de cada sessão. A matéria que foi apresentada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8, e encaminhada à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) determina que as informações serão encaminhadas pela Agência de Desenvolvimento Turístico (ADTUR). “Essa iniciativa vai divulgar mais nosso turismo tanto...

Eleições Indiretas ao Vivo

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Sugerida elaboração de livro, contando processo das eleições indiretas

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Foi aprovada, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 08, a urgência do requerimento do deputado Paulo Roberto (PR) que sugere a elaboração de um livro sobre a história política atual da Assembléia Legislativa referente à eleição indireta. Na obra, deve constar toda a documentação pertinente ao processo eleitoral, como decisões judiciais, legislação, além de discursos dos parlamentares e depoimentos de cidadãos, funcionários e imprensa. Para o republicano, o principal objetivo é fortalecer o exercício da democracia. Ele destaca a importância do resumo das atividades desenvolvidas pela Mesa...

Partido Verde manifesta suas intenções para "mandato-tampão"

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Uma carta de intenções assinada pela diretoria estadual do Partido Verde foi lida pelo representante da agremiação nesta Casa de Leis, deputado Marcello Lelis, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8. Os dirigentes apontam temas e objetivos a serem abordados e cumpridos pelo governo tocantinense, durante o “mandato-tampão”. Dentre os temas, Lelis ressaltou a importância da ética na gestão pública, da abertura de novos mecanismos de participação popular, valorização dos funcionários públicos e melhoria do sistema de saúde. Uma política de turismo em harmonia com o processo de desenvolvimento...