Pesquisa Geral

Deputados aprovam fiscalização no programa Pró-Municípios

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

A necessidade de  vistorias nas obras do programa Pró-Municípios, criado em 2013, pelo Governo do Estado,  foi aprovado pelos parlamentares, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 18. O deputado José Bonifácio (PR), autor do requerimento, alega que muitas obras concluídas há pouco tempo estão em condições precárias. Ele defende maior rigor na avaliação dos trabalhos, de forma que as empresas sejam responsabilizados pela qualidade dos serviços. “ É preciso que a empresa dê garantias pelos serviços prestados. E cabe ao  estado verificar se a obra foi...

Governo propõe criação de fundo para modernização da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

Com a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros para a qualificação e execução de serviços da Polícia Civil, o governo propõe, por meio de projeto, a criação de um fundo para modernização da Policia Civil, o Funpol. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 17, junto com o projeto que dispõe sobre indenização para delegados em regime especial das atividades de plantão e estabelece a cumulação de responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de delegado de...

Parlamentares se solidarizam com povo francês e mineiro em função de tragédias

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

O deputado Valdemar Júnior (PSD) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 17, uma moção de pesar ao Governo Francês se solidarizando em razão do atentado terrorista, promovido pelo Estado Islâmico, ocorrido na última sexta-feira, dia 13. “O mundo inteiro está apreensivo pelo que aconteceu em Paris, um atentado covarde que vitimou dezenas de pessoas inocentes da França e de outras nacionalidades”, expressou Valdemar. Também os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Nilton Franco (PMDB) lamentaram e condenaram o ocorrido. A matéria foi assinada por vários deputados, como Zé Roberto...

Sessão Solene celebra o Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

O Dia Nacional da Consciência Negra no Tocantins será comemorado no plenário da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, dia 19, a partir das 14 horas, com uma sessão solene. Estabelecida pela Lei 12.519/2011, a data é celebrada em 20 de novembro em razão da morte de Zumbi, o líder mais conhecido da luta contra a escravidão e do chamado Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, atual Estado de Alagoas. “A data representa um marco da luta dos negros no Brasil e é uma oportunidade para reconhecer e resgatar as contribuições dos povos afrodescendentes em...

Carreiras públicas, aumento de tributos e criação de novos municípios entram na agenda das reuniões

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) anunciou na sessão desta terça-feira, 17, uma agenda de reuniões a serem realizadas, ao longo deste mês, na Assembleia Legislativa. Serão debatidos com representantes dos servidores públicos proposta de reestruturação de carreiras públicas do Estado do Tocantin, progressões, promoções, data-base anual, redução de cargos comissionados, extinção ou fusão de secretarias e revisão de verbas de natureza indenizatória. A primeira delas está marcada para a próxima quarta-feira, 18, a partir das 14h, na sala de reunião da presidência da Casa. Na mesma agenda,...

Bloco da União de Parlamentares realiza Assembleia-Geral

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2015

O Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) realiza sua Assembleia-Geral na próxima quinta-feira, dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir das 9h30. Os deputados vão debater sobre diversos temas, como a eleição da representação brasileira para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a rota da integração pela BR-319, o Pacto Federativo, a destinação dos resíduos sólidos e uma avaliação dos Jogos Mundiais Indígenas (JMI), realizados em outubro de 2015 em Palmas. Durante a Assembleia Geral acontece também a eleição e a...

Dimeo promove ações contra o câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2015

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembleia Legislativa anuncia para os dias 17 e 18 a realização da Campanha Novembro Azul. Com o objetivo de mobilizar os homens servidores do Parlamento para os cuidados contra o câncer de próstata, a atividade consistirá na coleta de sangue para exames, a ser feita pelo Laboratório Citoclin, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sala da enfermagem localizada na própria Dimeo. Diretor de Medicina e Odontologia, Dilmar Aires de Andrade esclarece que os exames serão feitos por meio do plano de saúde ou particular, com desconto...

Deputados prestigiam inaugurações em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2015

Parlamentares estaduais, acompanhados do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), prestigiaram na noite dessa quarta-feira, dia 11, na cidade de Gurupi, da inauguração da iluminação natalina e da entrega de escrituras a diversos proprietários de lotes urbanos pelo prefeito Laurez Moreira (PSB). Logo ao chegar na cidade, os parlamentares foram recepcionados no Paço Municipal pelo prefeito e por sua equipe de governo que levou a delegação para outras atividades na noite. A visita dos políticos e a programação acontecem no período do aniversário de 57 anos de emancipação política...

Assembleia divulga relatório parcial das atividades de 2015

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

Em 2015, a Assembleia Legislativa do Tocantins exerceu plenamente seu papel ao viabilizar soluções para os temas mais relevantes para a sociedade. Uma amostra disso foi divulgada nesta terça-feira, dia 11, quando a Coordenadoria de Assistência ao Plenário (Coasp) desta Casa de Leis apresentou relatório que demonstra a atividade dos parlamentares entre 3 de fevereiro e 10 de novembro. De acordo com o levantamento, no período mencionado, os deputados realizaram 126 sessões ordinárias, 18 extraordinárias e 13 solenes. Foram aprovados 50 projetos de lei de autoria dos deputados e 26...

Olyntho Neto critica criminalização do movimento dos caminhoneiros

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

O deputado Olyntho Neto (PSDB) criticou as ações do Governo Federal  contra  o movimento dos caminhoneiros em todo o País, em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 11. Ele citou como exemplo as ações da Polícia Militar/TO contra os manifestantes  que tentavam bloquear a rodovia BR-153 em Colinas, na noite desta terça-feira, dia 10. Ele disse que o governo age de forma arbitrária contras os trabalhadores e, além de reprimir as manifestações,  ameaça aplicar altas multas e sanções contra os manifestantes. Para os deputados petistas Amália Santana...

Damaso pede votos de aplauso para secretário-executivo do Planejamento

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), é autor de um requerimento de votos de aplausos para o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para obras no Tocantins.  A proposta foi apresentada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O parlamentar reconhece a iniciativa do secretário-executivo, que é tocantinense, em destinar cerca de R$ 500 milhões para o Estado, para a realização de obras de infraestrutura, como a ponte em Porto Nacional que transpõe o Rio Tocantins,...

Deputado questiona preço do gás de cozinha no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

O fato de um botijão de gás no Tocantins ter o maior preço do Brasil motivou o deputado Jorge Frederico (SD) a solicitar explicações à Agência Nacional de Petróleo, GÁs Natural e Biocombustíveis – Anap. Seu requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 10. “É direito do cidadão entender o porquê desse aumento abusivo. Precisamos de mecanismos que façam baixar esse preço”, justificou  o parlamentar. Mais 19 requerimentos constantes da ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 10. Entre eles, uma urgência do deputado Júnior Evangelista (PRTB)....

Projeto fixa efetivo para Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

Foi encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10, um projeto do Governo que fixa em 1.772 o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). A matéria é embasada na Lei nº 2.578, de abril de 2012, a mesma que autoriza o Poder Executivo do Estado estabelecer a organização e distribuição do efetivo da Polícia e do Bombeiro Militar. Segundo o Governo, o projeto está embasado em aspectos sociopolíticos e econômico-geográficos, com o objetivo do incremento das atividades de defesa civil,...

Deputados divergem sobre atribuições da Assembleia em regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

A lei que trata das atribuições dos parlamentares no âmbito das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi voltou ao debate na sessão desta quarta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa. O deputado Zé Roberto (PT) afirmou que a matéria é inconstitucional e que a aprovação da matéria foi equivocada. “Quero registrar minha solidariedade às populações envolvidas e a suas Câmaras Municipais porque não é direito desta Casa de Leis a revisão do plano diretor de qualquer município. Isso não é legal. Por isso, considero a proposta  irregular”, questionou. Para o deputado Wanderlei Barbosa...

Comissão vai rever pacote de aumento de impostos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2015

Uma comissão especial será formada para elaborar uma proposta alternativa para o aumento de impostos enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia em 29 de setembro. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5, entre os deputados Mauro Carlesse (PTB), que representou o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Ricardo Ayres (PSB) e os líderes do setor empresarial. De acordo com Ricardo Ayres, a proposta pode ser elaborada tanto via criação de uma comissão especial para o...

Relatório propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, na sala de reunião da presidência da Assembleia Legislativa, o Relatório Preliminar de Estudos para a Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado do Tocantins. O parlamentar demonstrou o resultado dos estudos realizados ao longo de seis meses, sob seu comando,  pela comissão, a uma plateia formada por representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de sindicalistas e imprensa. O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar...

Aprovada solicitação por obras de pavimentação no norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 4, foi aprovado em regime de urgência uma solicitação da retomada das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, entre Araguaína e Araguatins. A proposta é do deputado Amélio Cayres (SD). Um estudo sobre a possibilidade do rebaixamento da rede de baixa tensão no povoado São Francisco, em Esperantina, é o teor de outro requerimento aprovado, do deputado Elenil da Penha (PMDB). O parlamentar Jorge Frederico (SD) é o autor de pedidos da abertura de um curso de jornalismo no campus da UFT em Araguaína e da implantação de pelotão...

Vaquejada é reconhecida como atividade esportiva no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

O projeto de lei de autoria do deputado Júnior Evangelista (PRTB) que reconhece a tradicional vaquejada tocantinense como atividade esportiva foi aprovado pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4. Com a decisão, a atividade se tornará modalidade esportiva em todo o Estado, valorizando uma tradição apreciada por milhares de pessoas em todas as regiões do Tocantins. A Secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude será a responsável por editar, no prazo de 30 dias, os atos regulamentares da lei, após sua publicação. Para Júnior Evangelista, a vaquejada já faz parte...

Cleiton Cardoso pede atendimento para chacareiros da Serra do Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Proposta do deputado Cleiton Cardoso (PSL) que solicita maquinários do Dertins para atender a chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª Etapa foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Para o parlamentar, trata-se de um benefício de fundamental importância, visto que beneficiará cerca de 150 chacareiros dos municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro. “São efetivamente produtores que escoam a produção, principalmente para Aparecida do Rio Negro, que necessitam com urgência de maquinários para recuperar o acesso a suas propriedades...

Deputados aprovam revisão de alíquota do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Em atendimento à solicitação de contribuintes proprietários de veículos com placas do Tocantins, os deputados aprovaram em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 4, um projeto de autoria dos 24 parlamentares. A matéria altera o Código Tributário do Estado para revisar alíquotas do IPVA e favorecer economicamente o Estado e os proprietários de veículos que tiveram os tributos reajustados. A proposta estabelece alíquotas do IPVA de 1,25% para veículos de transporte de passageiros e de cargas, como ônibus, micro-ônibus e caminhão, caminhão trator e...