Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão, matrícula 1186184, SP-13;
- Gilvan de Sousa, matrícula 118604, SP-13;
- Vinícius Chaves Pinto, matrícula 1186155, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão,...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Eduardo Arthur Naves Araújo Bertonsim, matrícula 112931, SP-13;
- Raimundo Pereira Gama, matrícula 167831, SP-13;
- Rubineide Ayres Henrique, matrícula 145652, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Eduardo Arthur Naves...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha - SP-13;
- Luana Maciel Rocha - SP-13;
- Edenis de Oliveira Faustino - SP-13;
- Kenia Cristina Vieira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 8...
Considerando que o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 14119, Assistente de Contratos e Convênios, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlo Jorge da Silva, matrícula nº 381, para responder pelo referido cargo no período de 18/09/2024 a 17/10/2024.
PORTARIA Nº 644/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3891 de 08/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 14119,
Assistente de Contratos e Convênios, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlo Jorge da Silva, matrícula nº 381, para
responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro
de...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga matrícula nº 7441, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1186326, para responder concomitantemente pelo referido cargo no período de 11/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 648/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3891 de 08/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga matrícula nº
7441, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1186326, para
responder concomitantemente pelo...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.046, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de
outubro de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 650/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3891 de 08/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 144,
de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Tocantins
nº 0977,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Administração, do Município...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1186301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.044, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1186301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 8...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de
outubro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor de Gestão de Secretário;
- Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.048, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor...
Art. 1º NOMEAR Luís Eduardo Batista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3890
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Eduardo Batista de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º NOMEAR Pedro Roberto dos Santos Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Roberto dos Santos Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 11/07/2024 a 08/09/2024.
PORTARIA Nº 634/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10032/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro
de...
Art. 1º EXONERAR José Alberto Carvalho da Silva Júnior, matrícula 171461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.039, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alberto Carvalho da Silva Júnior, matrícula 171461, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a
partir...