Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
Para garantir adubo de qualidade e gratuito, além de incentivar uma agricultura mais sustentável, o deputado Eduardo Fortes, em parceria com a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu), e por meio do projeto Horta Comunitária, doou no primeiro semestre de 2023 mais de 600 toneladas de adubo orgânico para agricultura familiar. Os adubos são entregues diretamente para os agricultores familiares de assentamentos e associações da região Sul do Tocantins e também de Gurupi. “Ao utilizar adubos orgânicos, a qualidade do solo é melhorada, tornando-o mais fértil...
Com tristeza e pesar, recebemos a notícia do falecimento do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Herbert Carvalho de Almeida, aos 76 anos, ocorrido na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, em Palmas.O conselheiro Herbert construiu uma longa história junto ao Tribunal de Contas e ao Estado, atuando na Corte desde 1991 e presidiu a instituição no período de 1999 a 2002.Seu comprometimento, anos de dedicação e amor à profissão ficarão como legado. Manifesto meus mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho e rogo a Deus que conforte todos os...
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira, 1º de agosto, Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Claudia Lelis (PV), que institui a cidade de Monte do Carmo como centro de referência nacional na produção de tilápia. O projeto segue agora para sanção do governo do Tocantins.O centro de melhoramento genético da empresa GenoMar, inaugurado em Monte do Carmo em outubro de 2022, é um grande trunfo para a indústria da tilápia no Brasil e América Latina que impede a entrada de doenças importadas de outros países, além de acelerar a produção de genética com qualidade para os...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 2, dois Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB). O primeiro, trata sobre a isenção do pagamento de passagens intermunicipais, no transporte coletivo estadual, para Policiais Penais e Bombeiros militares. O projeto de lei atende a uma demanda das categorias profissionais.Além disto, a Assembleia aprovou o PL que dispõem sobre a notificação por parte de hospitais públicos, particulares e entidades congêneres sobre atendimentos relacionados ao consumo de álcool e outras drogas por crianças...
O deputado estadual Gipão (PL) elogiou prefeitos e expressou gratidão a turistas durante sua fala na primeira sessão após o fim do recesso parlamentar, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 1º de agosto. O parlamentar destacou o esforço e empenho dos gestores em fazer uso do potencial turístico de sua cidade a favor do desenvolvimento do Tocantins durante esta temporada de praias."É um privilégio iniciar agosto agradecendo a Deus pelo mês de julho. Quero deixar meus cumprimentos aos prefeitos, vereadores e suas equipes, pela organização e investimento nas lindas praias...
“Vocês, servidores efetivos da Assembleia Legislativa, levarão a história que construímos nos nossos mandatos”, disse o deputado Gutierres Torquato ao participar da solenidade de Assinatura dos Atos de Progressão dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 04 de julho, no auditório da casa de leis.Desde o ano de 2020, os servidores da Aleto não recebiam as devidas progressões e, na oportunidade, foram assinados os atos referentes as progressões dos anos de 2020, 2022 e 2023, juntamente com o reenquadramento dos servidores efetivos. Por isso, o deputado Gutierres parabenizou...
No retorno das atividades parlamentares do segundo semestre de 2023, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um projeto de lei (PL) que estabelece a criação do Plano Estadual de Capacitação e Inclusão de Pessoas Surdas ou com outras Deficiências.A lei também prevê que o Governo do Tocantins crie uma política pública específica para atender pessoas com diferentes topos de deficiência.Segundo a parlamentar, o PL atende uma demanda das pessoas surdas que reivindicaram junto a deputada a efetivação de políticas públicas que atendam a categoria. “Tivemos uma reunião muito importante...
O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou um Projeto de Lei solicitando a inclusão do Casamento Comunitário no calendário cultural e turístico do Estado do Tocantins. O objetivo é levar para todo o Estado esse evento que realiza o sonho de vários casais e regulariza juridicamente a situação destes.“Nós vamos realizar sonhos por todo o Tocantins, vamos levar para as demais cidades do nosso estado a oportunidade de casais que não tem condição oficializar a sua união”, destaca o parlamentar.Idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato e realizado através do Instituto Gratidão...
Preocupada com a educação do Tocantins e a oferta de mais vagas para os estudantes de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 1º de agosto, solicitando que o Governo do Tocantins revitalize e transforme o antigo Colégio Caic, localizado no Jardim Aureny IV, em Palmas, em uma Escola de Tempo Integral de grande porte.A solicitação atende a um pedido das famílias da região. “A Seduc pode reaproveitar a estrutura do Colégio que foi abandonado pelos governos anteriores e implantar uma grande escola para atender os alunos de Palmas. Essa é uma...
Na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, durante a retomada das atividades do legislativo, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência com uma proposta voltada ao desenvolvimento das indústrias na região do Vale do Médio Araguaia.O requerimento, direcionado ao governador do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), tem como objetivo viabilizar consultoria e mentoria para as indústrias da região, com base no programa "Tocantins Mais Produtivo". O projeto, coordenado pelo executivo estadual e executado pelo...
O Governo do Tocantins iniciou o trabalho de patrolamento da TO-447, trecho entre o município de Chapada de Areia e o Café da Roça. O serviço atende um pedido da deputada Vanda Monteiro (UB). Nas redes sociais, moradores e produtores rurais da região agradeceram a deputada e o governador Wanderlei Barbosa.“É uma alegria receber os agradecimentos e também contar com o apoio do nosso governador Wanderlei que não mede esforços para atender os ofícios que encaminhamos até às secretarias. O patrolamento vai melhorar o escoamento da produção e o trafego de veículos no trecho”. Nas redes...
Hoje se inicia o 2° semestre legislativo do ano de 2023 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado estadual Nilton Franco celebra nos seis primeiros meses do ano, os projetos de leis apresentados, o comando da CCJ e as emendas destinadas aos municípios, ao total foram destinados R$ 1.655.000,00 para a cultura  e R$ 1.150.000,00 para o turismo.“É muito importante fomentar a cultura e o turismo das nossas cidades. Meu objetivo é sempre apoiar os municípios para que se desenvolvam e cresçam, incentivar a cultura e o turismo é aquecer a economia”, pontua o parlamentar. O deputado...
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 1º de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 19, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.A MP propõe adequação em unidades setoriais, cargos e funções vinculadas ao Sistema Prisional e Socioeducativo, da Secretaria de Cidadania e Justiça.Na MP ficam alterados os anexos II e IV da Lei nº 3.421 de 2019, nas partes que tratam de cargos e funções inerentes à Secretaria de Cidadania e Justiça. O texto também criou a Ouvidoria da Cidadania e Justiça...
Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. Destes, 45 foram em caráter de urgência. A sessão foi realizada na tarde desta terça, 1º de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto).Os requerimentos incluem desde moções de aplausos, cursos de capacitações, solicitação de audiências públicas, a obras de infraestrutura e serviços nas áreas da Saúde.A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou seis requerimentos. Dentre as solicitações, destaca-se a realização de cursos de capacitação na área do Turismo, a...
O mês de julho é conhecido pelo verão tocantinense e a agenda do deputado Gutierres Torquato foi marcada pelas visitas a importantes praias do Estado.No dia 21 de julho, o deputado Gutierres foi a Pedro Afonso e prestigiou a programação dessa importante praia do centro-norte do estado, onde aproveitou para assistir ao show do tocantinense Evoney Fernandes, sucesso em todo o Brasil. No dia seguinte, 22 de julho, foi a praia do Croa, no sul do estado. “As praias do Tocantins, além de proporcionar lazer e descanso movimentam a economia do nosso estado. Devemos sempre incentivar o turismo”,...
O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, um requerimento direcionado à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, pedindo que sejam desenvolvidas ações para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Tocantins.Atualmente existem cerca de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência no Tocantins, o que corresponde a quase 10% da população do Estado. Jorge Frederico explica que as políticas de inclusão destas pessoas no mercado de trabalho necessitam ser ampliadas, uma vez que apenas 25% das pessoas com deficiência que...
Depois do recesso regimental de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins retomou os trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto, mesma data em que o ex-governador Siqueira Campos completaria 95 anos. Na sessão de reabertura das sessões, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestou homenagem ao amigo de longa data.“Eu e minha família temos boas lembranças da convivência com o Siqueira. Nossa amizade foi marcada por muita lealdade. A saudade já é grande, mas é preciso ser forte e corajoso para manter seu legado, que segue mais vivo do que nunca. Deixo o meu convite para a missa em homenagem...
Atento às demandas dos servidores estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) voltou a cobrar a inclusão dos professores contratados, cedidos e de escolas conveniadas no Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). Conforme o parlamentar, o Programa garante uma gratificação de até R$ 700 apenas para servidores efetivos, não contemplando os professores contratados da rede estadual de ensino.Em maio deste ano, o deputado apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas emendas que alteram a Medida Provisória Nº 8, que trata sobre o Programa do Governo...
Acreditando no fortalecimento do esporte como via para promoção da paz e bem-estar social, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) designou mais de R$ 150 mil das emendas parlamentares para realização de eventos esportivos nas regiões sul, sudeste e no Bico do Papagaio neste ano. “Fortalecer o esporte é promover saúde, integração e também inclusão social, pois é uma ferramenta muito forte do Poder Público para o desenvolvimento e lazer das crianças, adolescentes e adultos, algo que contribui grandemente para a paz social e para tirar nossos jovens de perto das drogas e outros malefícios”,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã deste sábado, 29, da entrega de 80 kits de sementes para agricultores familiares do Projeto de Assentamento São João II, zona rural de Porto Nacional. A ação é parte do programa Mesa Farta, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura (SEAGRO). Vanda Monteiro estava acompanhada de representantes da Secretaria da Agricultura. A entrega aconteceu após a deputada articular junto com ao Governo do Tocantins o benéfico para os agricultores locais. "Essa é uma grande ação desenvolvida pela nossa Secretaria de Agricultura,...