Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) visitou na tarde desta quinta-feira, 25, a Agência de Fomento do Estado do Tocantins. Na ocasião, o parlamentar conversou com o diretor operacional, Jorge Luiz Matheus, e entregou um ofício solicitando a prorrogação de todas as linhas de crédito concedidas pelo Governo do Estado em decorrência da pandemia do Covid-19, vinda de uma demanda da população.“Devido as novas restrições estabelecidas pelo poder público, os comerciantes, principalmente, de bares e restaurantes, sentem um impacto econômico maior. Levei pessoalmente à Fomento, a necessidade...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 24, em um Projeto de Lei para que seja feita a isenção do impostos para aquisição de vacinas no Tocantins. A proposta do deputado vem fundamentada na recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os estados, os municípios e o Distrito Federal estão autorizados a vacinar a população, caso a União não forneça vacinas em quantidade suficiente.O texto do Projeto de Lei de Ayres destaca que “fica isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Parlamentares defendem a compra direta de vacina

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2021

As discussões parlamentares na sessão dessa quarta-feira, 24, tiveram como foco a vacinação contra a covid- 19 e a necessidade de aquisição de novas vacinas para imunizar a população. Outras solicitações feitas pelos deputados a fim de amenizar a segunda onda do coronavírus foram o fechamento das escolas, a ampliação de leitos de UTI, o pedido de suporte aos municípios para organizar a vacinação e a criação de um fundo para compra direta da vacina. A discussão ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que Estados e municípios adquiram os imunizantes caso as doses disponibilizadas...

Deputado defende auxílio de 250 reais para tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2021

Um auxílio no valor de 250 reais, durante seis meses, destinado a famílias em vulnerabilidade no Estado do Tocantins, por meio do Programa Tocantins Solidário de Transferência de Renda, foi proposto pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).O requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora, em regime de urgência, na sessão matutina desta quarta-feira, 24. O parlamentar cobra providências imediatas ao Governo do Estado, a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a população mais carente.Ele argumentou que as restrições de circulação, impostas como forma de redução da contaminação...

Fruto de emenda de Issam, Apae recebe sistema de energia solar

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2021

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Nova Olinda é a pioneira no Tocantins no uso da energia renovável em seu prédio. Com emenda de R$50.000,00 mil do deputado estadual Issam Saado (PV), a instalação do sistema de energia solar já está em funcionamento. “É a realização de um sonho para aquelas famílias. A Apae de Nova Olinda é pioneira, mas o desejo é de que todas as Apaes do Estado sejam exemplo no uso de energia limpa e economicidade”, afirma o autor da emenda parlamentar.Esse momento marca o início de uma proposta que irá mudar a realidade das famílias atendidas pela Apae....
O deputado estadual Issam Saado (PV) foi escolhido para ser o vice-presidente da Comissão de Educação. A votação ocorreu nesta quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).É o segundo cargo de vice-presidente de uma das mais importantes comissões da Casa que o parlamentar assume. No início do mês, ele foi reeleito vice-presidente da Comissão de Finanças, onde já atuou por dois anos.A participação do deputado nas principais comissões da Casa de Leis é a prova de sua dedicação e empenho nos trabalhos legislativos e reconhecimento por sua atuação parlamentar."Espero contribuir...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), se pronunciou durante a sessão desta quarta-feira, 24, sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a compra de vacinas por estados e municípios.“Eu estou pronto para dar minha contribuição com minhas emendas e assim ajudar na compra destas vacinas o mais rápido possível. É muito importante nos unirmos para sairmos desta dificuldade e salvarmos vidas”, ressaltou Andrade.Ele destacou que caso haja esta possibilidade, além de dar sua contribuição pessoal, quer articular...
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão na tarde desta terça-feira, 23, a prorrogação do estado de calamidade pública em todo o Estado, na capital, Palmas, e nos municípios de Crixás, Sampaio e Esperantina. Reconhece estado de calamidade pública nos municípios de Riachinho e Santa Teresinha. O reconhecimento se dá em virtude do aumento explosivo da covid19.Com o colapso da rede pública de saúde (em Palmas havia apenas 5% dos leitos de UTI covid disponíveis, segundo o Ministério Público Estadual) em todo o estado, os parlamentares prorrogaram o estado de calamidade pública devido à...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante sessão ordinária, na manhã desta terça-feira, 23, diversas solicitações ao Governo do Estado. Entre elas, a prorrogação do pagamento dos impostos estaduais e a prorrogação de todas as linhas de crédito concedidas e dos prazos para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos.Segundo Geo, as solicitações apresentadas por ele visam minimizar os impactos causados pela pandemia à população. Durante pronunciamento na tribuna, o parlamentar ressaltou a necessidade em...
Bandeira antiga do deputado Vilmar (Solidariedade), o asfalto para a TO-010 e para a BR-235 foi pauta de discussão em Brasília nesta terça, 23. Junto com os prefeitos de Tocantínia, Manoel Silvino; e de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, o grupo foi pedir apoio da bancada federal tocantinense pelo projeto. A existência de trechos sem pavimentação dificulta o acesso às cidades de Lajeado, Tocantínia, Pedro Afonso, Bom Jesus, Santa Maria,  Recursolândia, Centenário, Itacajá e Rio Sono e por consequência tem impedido o amplo desenvolvimento da região.Bandeira antigaEm 2019, Vilmar mediou debate sobre...
A atuação do Governo do Estado e dos prefeitos tocantinenses frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi a principal discussão no plenário da Assembleia, na sessão matutina desta terça-feira, 23.O assunto foi puxado pela deputada Vanda Monteiro (PSL), que apresentou um requerimento em regime de urgência no qual cobra da prefeitura de Palmas explicações sobre as ações desenvolvidas pelo poder público no combate à pandemia.Em sua justificativa, a parlamentar mostrou preocupação com o avanço dos casos graves da doença, e um possível colapso da rede pública e privada de saúde da capital.“Palmas...
O deputado Jorge Frederico (MDB) solicitou que a Prefeitura de Palmas preste esclarecimentos quanto aos gastos que tem feito no combate a Covid-19 na capital.Na última semana, essa foi a pauta levantada pelo deputado em suas redes sociais, que questionou, onde está sendo investido o montante enviado pelo Governo Federal para o município. “Eu venho fazendo alguns posicionamentos quanto a isso e desde a semana passada eu venho pontuando a questão das UTIs na capital. A Prefeitura de Palmas recebeu mais de 20 milhões de reais e, se quer, instalou 1 UTI. Fica apenas punindo o comerciante o tempo todo...
“No Tocantins, 95% dos leitos criados no combate a Covid-19, foram implantados pelo governo do Estado. Parabenizamos a gestão por avançar a passos firmes e largos diante dessa pandemia. O Estado está  fazendo a parte dele, com responsabilidade e compromisso com o tocantinense”, reconhece Olyntho.Na manhã desta terça-feira, 23, o deputado Olyntho (PSDB)  usou a tribuna na Assembleia Legislativa para parabenizar as ações desenvolvidas pelo governo do Estado e equipe da Secretaria Estadual de Saúde (SES), diante da pandemia do novo coronavirus.Em seu pronunciamento, Olyntho destacou...
Após reivindicar na Assembleia Legislativa explicações sobre as ações de combate ao avanço da pandemia do novo Coronavirus, realizadas pela prefeitura de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou o  anúncio do Governo do Estado da implantação de novas UTI's em Palmas  Gurupi. No total, serão 36 novas unidades. O anúncio aconteceu no final da tarde desta terça, 23. "É uma alegria saber que o Governo, a partir de uma administração comprometida, vai disponibilizar as novas unidades. Estamos de frente a um possível colapso da saúde e vamos enfrentar o problema com...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Antônio Andrade (PTB), decidiu restringir a partir desta terça-feira, 23, por tempo indeterminado, as visitações às dependência prédio do Parlamento tocantinense em função do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Estado.O Ato da Mesa Diretora, nº 09, de março de 2020, recomenda que os visitadores resolvam os assuntos com a Casa pelos canais de comunicação, como telefones, e-mails e whatsapp.Antônio Andrade lembra a necessidade de mais controle do acesso ao prédio da Assembleia, como forma de evitar aglomerações...
Com o objetivo de regulamentar a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou na manhã desta terça-feira (23), um Projeto de Lei que visa promover o aproveitamento de mão de obra de reeducandos em obras das prefeituras dos municípios tocantinenses.De acordo com a justificativa da proposição, o objetivo é a ressocialização dos apenados, buscando reduzir os níveis de reincidência e a promoção de medidas que auxiliem na educação, capacitação profissional e na busca da conscientização...
Preocupada com a saúde pública do Tocantins, em especial de Palmas, que está com alta na internação por covid-19,  a deputada estadual Luana Ribeiro cobrou durante sessão legislativa desta terça-feira, 23, posicionamento da gestão do município em relação à falta de um hospital municipal para atender à população da capital.Para Luana Ribeiro, a superlotação dos hospitais é resultado  da falta de disponibilização de leitos para tratamento da Covid-19 e da carência de um hospital municipal. ” Nós temos que ter responsabilidade em relação a pandemia e um dos motivos que está arrebentando a saúde do...
Preocupada com o avanço dos casos graves do novo Coronavírus e um possível colapso da rede pública e privada de saúde em Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta terça-feira, 23, um requerimento cobrando da prefeitura da capita explicações sobre as ações para controle da pandemia e a ampliação dos leitos de UTI. “Palmas está em destaque nos jornais locais e também na mídia nacional. Estamos enfrentando a pandemia há um ano e ainda assim prefeitura não conseguiu implantar um hospital de campanha, não vimos a ampliação significativa dos leitos e a população não foi testada”,...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou nesta terça-feira, 23, no Plenário da Assembleia Legislativa, requerimento ao Governo do Estado em que solicita recuperação asfáltica por meio de uma Operação Tapa-Buracos, nas rodovias TO-010 e TO342. O trecho interliga os municípios de Palmas, Lajeado, Miracema e Miranorte e é utilizado por inúmeros motoristas que trafegam na região.De acordo com a parlamentar a solicitação tem a finalidade de solicitar ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, faça a recuperação do das rodovias especificadas....
“Esse é o primeiro passo para quem quer produzir. O produtor rural muitas vezes fica travado na burocratização e agora, com a aprovação deste PL vai simplificar e desenvolver o agronegócio no Tocantins”, reforça.Preocupado com o produtor rural no Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou um Requerimento em regime de urgência, solicitando ao governo do Estado agilidade no processo de desburocratização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e envio do projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental do Tocantins. “Já é de interesse do governo do Estado a desburocratização na...