Pesquisa Geral

Léo Barbosa prestigia assinatura da ordem de serviço do Hospital Geral de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2021

Na tarde desta quinta-feira (11), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) prestigiou, juntamente com o governador Mauro Carlesse (DEM), o vice-governador Wanderlei Barbosa e outros deputados, da assinatura da Ordem de Serviço para início imediato da construção do Hospital Geral de Araguaína.De acordo o parlamentar, o hospital será uma grande conquista, não só para o município, mas para toda região. "Estamos passando por uma fase em que sabemos mais do que nunca da importância de um hospital público deste porte para atender os tocantinenses. Parabenizo o governador Mauro Carlesse pela iniciativa...

Plano Plurianual e Lei Orçamentária são aprovados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2021

A  Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nessa quarta-feira, 10, dois projetos de lei do Executivo: os de números 07/2020 e 08/2020, que tratam do Plano Plurianual do Estado (PPA) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), respectivamente. O primeiro projeto altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019. “O intuito é definir ajustes em programas, objetivos, indicadores, metas e ações orçamentárias, alinhando-os às alterações previstas na LOA 2021 e às adequações necessárias, em decorrência dos impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus”, explicou o relator,...

Issam Saado é reeleito vice-presidente da Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2021

O deputado estadual Issam Saado (PV) foi reeleito na vice-presidência da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). A formação dos blocos e indicação dos membros das comissões ocorreu nesta quarta-feira (10) em sessões que movimentaram o dia no Legislativo, encerrado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$10,9 bilhões.Além de vice-presidente da Comissão de Finanças, uma das mais importantes da Casa de Leis, o deputado Issam Saado também compõe a suplência da Comissão de Administração, Trabalho,...

Governador Mauro Carlesse exalta parceria entre os poderes Executivo e Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2021

Em sua estada em Araguaína nesta quinta-feira, 11, para assinatura da ordem de serviço para retomada das obras do novo Hospital Geral da cidade, o Governador Mauro Carlesse elogiou a atuação dos deputados estaduais e exaltou a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo.O governador disse que o trabalho dos deputados precisa ser reconhecido pela comunidade. "A comunidade precisa acompanhar o trabalho dos deputados, e até cobrando também pelas ações em favor de sua região e do Estado do Tocantins, pois não está sabendo da importância do trabalho que os parlamentares fazem", disse Mauro Carlesse."Nós...

Com requerimento de Luana Ribeiro, governo assina ordem de serviço para construção do HGA

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2021

Nesta quinta-feira, 11, a deputada estadual Luana Ribeiro cumpre agenda no município de Araguaína, acompanhando o governador Mauro Carlesse. A parlamentar prestigiou o lançamento oficial do Sinal Digital da TV Assembleia e a assinatura da Ordem de Serviço da Construção do Hospital Geral de Araguaína. Ela também participa da formatura do Curso de Policiamento Ostensivo Rural da Polícia Militar Do Tocantins. Durante a assinatura da ordem de serviço, a deputada estadual, que é autora do requerimento que solicitou a construção do Hospital Geral de Araguaína, comemorou e reforçou seu compromisso com...

Orçamento 2021 é aprovado com reforço para a Saúde

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2021

Na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) do Estado para 2021, na noite dessa quarta-feira, dia 10, foi incluída emenda aditiva assinada por 21 deputados que acrescenta um anexo ao texto. Na emenda, são cancelados 7,3% do valor total do orçamento, o que atinge o repasse aos demais poderes e órgãos autônomos.  Conforme o líder do Governo, deputado Ivory de Lira (PCdoB), em decorrência do cenário nacional provocado pela pandemia, decidiu-se destinar mais recursos ao Fundo Estadual de Saúde, direcionados para o enfrentamento da covid-19, com o total de R$ 100,2 milhões.  Entre os...

Definidos os membros de três Comissões Parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Os deputados estaduais definiram, em reuniões extraordinárias das Comissões, os presidentes, vice-presidentes e membros de três Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura. As reuniões foram realizadas na tarde desta quarta-feira, 10. Com essa definição, podem iniciar sua tramitação normal as matérias de autoria do Executivo e as de iniciativa dos próprios deputados. A seguir, as Comissões aprovadas, com os respectivos membros e horários de reunião: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOReunião:...

Jorge Frederico pede fiscalização contra preços abusivos do gás de cozinha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O aumento nos valores do gás de cozinha anunciado nacionalmente na última semana motivou o Deputado Jorge Frederico (MDB) a requerer ao PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que fiscalize os preços praticados no Tocantins. A solicitação foi feita durante a sessão desta quarta-feira, 09.“Claro que estamos sabendo que o aumento de preços vem direto da Petrobras, mas é preciso uma fiscalização nas revendas do estado do Tocantins para que esses preços não se tornem ainda mais abusivos. Já está um absurdo o preço do gás pelo Tocantins inteiro, acredito que essa fiscalização do...

Projeto de Lei de autoria de Léo Barbosa cria programa “Escola de Excelência”

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou na terça-feira (09), um Projeto de Lei que institui o programa “Escola de Excelência”. O objetivo é a criação de um instrumento por meio do qual o poder público possa prestigiar os estabelecimentos de ensino que se destaquem na conquista de avanços na Educação Básica nas redes pública e privada do Estado do Tocantins.De acordo com a justificativa do projeto, se aprovado, o selo “Escola de Excelência” será uma forma de certificação por parte do Estado, que atesta que o estabelecimento de ensino em questão tem buscado inovar...

Elenil propõe prazo de 120 dias para TCE avaliar legalidade de concursos

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Está em tramitação, na Assembleia, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que define um prazo para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalie a legalidade de concursos públicos estaduais e municipais.A PEC altera o inciso XII do artigo 33 da Constituição Estadual, estabelecendo que o TCE aprecie em até 120 dias a regularidade de certames na administração direta e indireta, nas fundações, empresas públicas, autarquias e sociedades instituídas ou mantidas pelo poder público estadual e municipal.De acordo com Elenil, o objetivo da proposta...

Nilton Franco deixa a presidência de Comissão de Finanças e Fiscalização com atuação impecável

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Com a troca da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins o deputado estadual, Nilton Franco (MDB), que esteve à frente da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle desde fevereiro de 2019, deixa a presidência com a pauta limpa e atuação impecável. Foram 391 processos e Projetos de Lei (PL) nomeados e deliberados, 107 matérias avocadas, ou seja, analisadas e definidas por Nilton Franco, somando um total de 498 processos transitados na Comissão.“Cumpri este oficio a frente de tão importante Comissão com muita responsabilidade e com sede de aprendizado, agradeço toda à equipe...

Léo Barbosa solicita implementação da modalidade drive thru para vacinação

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Com o intuito de otimizar a aplicação das vacinas contra a Covid-19, bem como evitar aglomeração nas unidades de saúde, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou ao Governo do Tocantins, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que oriente os municípios mais populosos do Estado quanto à implementação de postos de vacinação no formato “drive thru”. O parlamentar destaca que a modalidade já tem sido adotada em diversos estados do país e que objetiva agilizar e proporcionar mais segurança na imunização, principalmente nas pessoas pertencentes aos grupos de risco....

Antonio Andrade articula encontro entre prefeitos do PTB e Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, promoveu um encontro entre o governador Mauro Carlesse (DEM) e 12 prefeitos tocantinenses do seu grupo político para que pudessem apresentar as demandas de seus municípios.A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia e cada gestor teve a oportunidade de apresentar suas reinvindicações de forma individual.O prefeito de Paranã, Fábio da Farmácia (PTB), considerou o encontro de grande importância para o seu município. “É mais uma oportunidade para...

Deputado Zé Roberto deve apresentar projeto de lei para acelerar a execução de emendas

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) desta terça-feira, 09, o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) indicou a intensão de propor ainda essa semana um projeto de lei para que os recursos do governo do estado, a partir das emendas para obras nos municípios, sejam destinados diretamente às prefeituras, ganhando assim celeridade na execução.Hoje é necessário que a prefeitura da cidade apresente um projeto em várias instâncias antes que sejam iniciadas as construções. “Não precisa a prefeitura ficar apresentando projeto para Secretaria, que vai para Procuradoria Geral...

Ricardo Ayres é reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. A Casa de Leis do Tocantins elegeu na tarde desta terça-feira, 10, os dirigentes das suas comissões permanentes para o biênio 2021/2022. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi eleita vice-presidente da CCJ. Este será o segundo mandato de Ayres à frente da CCJ, umas das principais comissões da Casa e por onde passam a maioria dos projetos e proposições em tramitação. O deputado foi indicado como membro titular da comissão pelo bloco formado...

Deputados definem líderes de blocos partidários

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A composição dos blocos partidários e suas lideranças foram comunicados na sessão matutina à Mesa Diretora nesta quarta-feira, 10. O bloco composto por maior número de partidos será o do PTB, Cidadania, PSB, PR e PCdoB. O bloco será liderado pelo deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). Outros membros da bancada são os deputados Ricardo Ayres (PSB), Antonio Andrade (presidente da Casa) Fabion Gomes (PR) e Ivory de Lira (PCdoB).O MDB, sigla com o maior número de parlamentares, forma bloco com o DEM e continuará com a liderança do deputado Elenil da Penha (MDB), composta pelos demais pelos...

Araguaína ganha novo sinal digital da TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A população de Araguaína poderá agora sintonizar a programação da TV Assembleia, através da nova frequência no sinal aberto digital da TV Assembleia Araguaína, canal 20.2. A solenidade de lançamento acontecerá a partir das 14 horas desta quinta-feira, 11, no setor de torres da cidade, no Parque Sonhos Dourados.Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), a inovação vai permitir a difusão de conteúdo com mais qualidade HD de som e imagem. “Faz parte de um projeto de ampliação e democratização da informação, destinado a levar notícias,...

Olyntho é o novo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

“Eu agradeço a confiança dos nobre pares a mim depositada, e à frente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle vamos conduzir com maior tranquilidade possível sempre pensando no compromisso que temos com aqueles que nos colocaram aqui, que é a população do Estado do Tocantins” destaca Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 10, a presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Vice-presidente, o deputado Issam Saado (PV), juntamente com os membros efetivos, o deputado Elenil da Penha (MDB),...

Deputada estadual Luana Ribeiro prestigia passagem do comando geral da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Nesta quarta-feira, 10, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a solenidade de passagem do comando geral da Polícia Militar do Tocantins. O evento marcou a   passagem do comando entre o coronel Jaizon Veras Barbosa para o novo Comandante-Geral, coronel Júlio Manoel da Silva Neto. A parlamentar parabenizou o coronel Silva Neto pela nova função e ressaltou a importância do trabalho à frente da Polícia Militar. “Assumir o cargo de comandante-geral é uma grande missão, mas eu tenho a certeza que esse papel será realizado com qualidade e firmeza. Desejo sucesso nessa nova caminhada e reafirmo...

Solidariedade, PROS e PSL formam bloco parlamentar e Vilmar é indicado como líder

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O presidente do Solidariedade Tocantins, deputado Vilmar de Oliveira, é o indicado da bancada dos partidos Solidariedade, PROS e PSL para líder do Bloco. A formação da bancada e a indicação da liderança foi formalizada na sessão plenária desta quarta-feira, 10, por meio de ofício pelos parlamentares Vanda (PSL), Amálio Cayres (Solidariedade), Leo Barbosa (Solidariedade) e Professor Junior Geo (PROS).Bloco parlamentarO Regimento Interno da Casa regulamenta a formação dos blocos nos artigos 17, 18 e 19. Nele, diz que há a formação dos blocos parlamentares quando a representação for igual...