Pesquisa Geral

Audiência debate impactos da concessão de parques estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 19, para debater um projeto do Executivo que trata da autorização de concessão de parcerias público-privadas das Unidades de Conservação dos Parques Estaduais do Jalapão, Cantão, Lajeado e do Monumento das Árvores Fossilizadas. O objetivo foi ouvir prefeitos, representantes de associações de artesãos e líderes das regiões envolvidas, além de promover a discussão e o esclarecimento dos secretários estaduais a respeito das pretensões do Governo quanto à exploração e estruturação das regiões...

PL obriga agressores de animais a pagar pelas despesas de assistência veterinária e demais gastos

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

Visando coibir casos de agressão, maus-tratos e abandono de animais no Tocantins, o deputado estadual Jorge Frederico (MDB), apresentou na última quarta-feira, 18, o Projeto de Lei que obriga, nesses crimes, os agressores arcarem com as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão.E como forma de punição, o agressor ficará obrigado, inclusive, a ressarcir o Estado de todos os custos relativos aos serviços públicos prestados para o total tratamento do animal. Outro ponto importante é que o agressor fica proibido de ter a tutela de animais de quaisquer espécies...

Em audiência pública, Prof. Júnior Geo cobra transparência e defende comunidades jalapeiras

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

Atendendo ao requerimento do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), a Assembleia Legislativa realizou a audiência pública para analisar o projeto do governo do Estado que prevê a privatização dos parques do Jalapão, Cantão, Lajeado e do Monumento das Árvores Fossilizadas. A audiência, realizada no plenário nesta quinta-feira, 19, foi marcada por protestos das comunidades vindas do Jalapão e contou com representantes de diversos segmentos, entre prefeitos, vereadores, comunidades quilombolas, empresários do setor turístico de Mateiros, Ponte Alta e São Félix.Falta transparênciaSegundo o...

Valdemar Júnior disse que é preciso debater melhor a parceria público privada em Áreas de Proteção

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

Durante a audiência pública ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 19, na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei do Executivo, que autoriza a concessão público-privada do Parque do Jalapão e Unidades de Conservação do Estado, o deputado estadual Valdemar Júnior foi categórico, “se essa audiência estivesse ocorrido há 60 dias, talvez as pessoas não estariam de coração apertado e tão preocupados com o que vai acontecer com o Jalapão”.O deputado disse que o governo deveria ter ouvido melhor os moradores das regiões que serão atingidas pela privatização, para depois poder tomar...

Deputada Valderez participa de Audiência Pública para debater Concessão de Parques Estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa, de uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei de Concessão dos Parques Estaduais do Tocantins. Na ocasião foi debatida a matéria com a comunidade interessada, Governo do Estado e parlamentares estaduais.Em sua fala, Valderez falou sobre o Projeto e destacou o trabalho do Executivo para gerar emprego e renda para as regiões. Ela reforçou ainda da importância de se debater amplamente a matéria, o que tem sido feito na Audiência Pública. “Quem acompanha a Gestão Carlesse sabe...

Anúncio de obras e serviços em Miracema gera gratidão de comunidade ao deputado Ivory de Lira

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

Parceria entre poder público e população para atendimento de demandas coletivas é a receita para o desenvolvimento das comunidades e é exatamente este tipo de relação que o deputado Ivory de Lira tem levado ao município de Miracema e região. O resultado pode ser sentido na satisfação das pessoas ao receberem as ações em benefício da cidade. Nesta quarta-feira, 18, Ivory de Lira anunciou o atendimento de mais duas obras de infraestrutura que serão executadas pelo Governo do Estado, e que após concluídas levarão mais segurança e conforto à comunidade. Entre as boas notícias levadas pelo parlamentar...

Luana Ribeiro prestigia o 1° Encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

A Deputada Estadual Luana Ribeiro (PSDB) prestigiou nesta quarta, 18 o 1° Encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins na Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O evento foi direcionado às prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias Municipais de Assistência Social.Durante o evento a deputada destacou a importância do empoderamento feminino e o direito da mulher em ocupar espaços que antes ela não tinha condição. "O empoderamento feminino contribui para que as mulheres tenham o direito de participar ativamente dos mais diversos tipos de debates, tomando decisões que influenciarão...

Ayres conduz audiência pública sobre concessões de parques: Jalapão é foco dos debates

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

O Projeto de Lei n° 05, de autoria do Governo do Estado do Tocantins, que autoriza a concessão e demais parcerias público-privadas das Unidades de Conservação do Tocantins foi pauta de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). A possibilidade de concessão do Parque Estadual do Jalapão foi o principal focos dos debates, que duram toda a manhã. Estiveram reunidos na Casa de Leis do Estado representantes do Governo...

Zé Roberto pede diálogo com sociedade em audiência sobre concessão dos parque

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

Ouvir a sociedade é o entendimento do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) no que diz respeito à concessão dos Parques estaduais à iniciativa privada. Durante a Audiência Pública, realizada graças ao seu requerimento, nesta quinta-feira, 19, o deputado foi categórico ao destacar a necessidade de conversar com a população sobre o projeto do Governo de privatizar os Parques do Tocantins."Esse Projeto de Lei já tinha sido aprovado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e estava na Comissão de Defesa do Consumidor, que eu sou membro, e fiz o pedido de vistas. Isso em junho do...

Olyntho defende concessões dos parques estaduais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2021

Na manhã desta quinta-feira, 19, o deputado secretariou a audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que debateu as concessões de parques estaduais no Tocantins.No evento foi debatido e esclarecido o potencial turístico do Tocantins que merece ocupar as primeiras posições no ranking dos potenciais do país. Para o deputado Olyntho que é defensor do desenvolvimento do Estado, dos avanços  e  das melhorias na infraestrutura, o objetivo dessa propositura é possibilitar investimentos por concessões à iniciativa privada em alguns dos...

Concessão de parques estaduais será tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

A proposta do governador Mauro Carlesse (PSL), que autoriza a concessão de parques estaduais, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira, 19. Marcada para as 9 horas no Plenário, a reunião é resultado de requerimentos dos deputados Júnior Geo (PROS) e Zé Roberto (PT), aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).  Será discutida a concessão dos parques estaduais do Jalapão, Cantão, Lajeado e do Monumento das Árvores Fossilizadas. "Mas as unidades de conservação não podem sair da esfera do poder público sem um estudo aprofundado, pois sua exploração deve...

Apresentado projeto de lei que aumenta a proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

O pagamento de todas as despesas com o tratamento de animais vítimas de maus-tratos pelos agressores é tema de um novo projeto de lei. De autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. De acordo com a lei, fica determinado que, nos crimes de maus-tratos cometidos no âmbito do Estado do Tocantins, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil. A matéria ainda acrescenta...

Vanda Monteiro solicita com urgência retorno das cirurgias eletivas e serviços de infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou em regime de urgência nesta quarta-feira, 18, requerimentos que solicitam do Governo do Estado o retorno das cirurgias eletivas e também serviços de infraestrutura nas estradas estaduais.Sobre a retomada das cirurgias eletivas, Vanda Monteiro explicou que tem recebido a demanda com frequência, sendo essa uma preocupação constante do parlamento. “Sabemos que a pandemia exigiu do governo uma atuação diferente na área da saúde, mas também estamos diante da diminuição dos casos e avanço da vacinação que ultrapassou a casa de um milhão de imunizados contabilizando...

Projeto de Ayres torna obrigatória a presença de salva-vidas em praias, lagos e rios do TO

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na manhã desta quarta-feira, 18, em um Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida é mais do que necessária, visto que o Tocantins, infelizmente, em 2020, foi o quarto estado com os maiores índices de mortes por afogamento no Brasil. Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 40 pessoas morreram afogadas no Tocantins. Pelo projeto, ficará obrigatória a presença de guarda-vidas nas áreas de lazer que facultem...

Deputado Léo Barbosa requer o abastecimento de medicamentos oncológicos no HGP

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) requereu ao Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), a regularização do abastecimento de remédios oncológicos para tratamentos de pacientes com câncer, que são realizados no Hospital Geral de Palmas (HGP). Segundo a justificativa do requerimento, o pedido é para que medicações como Genuxal 50 mg, Mitotano 500 mg e outros destinados aos pacientes oncológicos sejam repostos com urgência, a fim de evitar a suspensão dos tratamentos.Barbosa destaca que...

Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 17, projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar procedimentos de inserção de métodos contraceptivos (DIU).    A proposta considera abusivas as exigências que podem colocar em risco a saúde física e psíquica da mulher em função da exigência tida como desnecessária. A matéria determina que o descumprimento...

Requerida por Jair Farias, Governo do Estado lança Escola Militar de São Miguel; deputado comemora

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

Mais uma luta do deputado estadual Jair Farias (MDB) torna-se realidade com o lançamento da primeira escola de campo com metodologia militar que funcionará no distrito Bela Vista, em São Miguel, na Escola Estadual  Bela Vista. A cerimônia de lançamento ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 17, com a presença do vice-governador Vanderlei Barbosa e da secretária Estadual da Educação, Adriana Aguiar.Em 06 de novembro de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou o requerimento do deputado estadual Jair Farias em que ele requereu ao Governo do Estado a implantação...

Antonio Andrade é homenageado pela Câmara de Miracema com Título de Cidadão

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), recebeu nesta segunda-feira,16, o Título de Cidadão Miracemense.A homenagem foi uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, segundo o presidente da Casa, vereador Núbio Gomes, o deputado Antonio Andrade tem sido um parceiro do legislativo municipal.“Temos encontrado na pessoa do Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins um ponto de apoio para nossos vereadores e para o município de Miracema”, ele ainda ressaltou a importância de estreitar as relações entre...

Vanda Monteiro solicita melhorias em rodovias estaduais e ampliação das vagas no concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

Os requerimentos foram apresentados em regime de urgência durante a sessão legislativa desta terça-feira, 17. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicita do Governo do Estado melhorias nas rodovias que cortam o Estado.Foram solicitados pela deputada a recuperação asfáltica da TO-126 entre Itaguatins e Maurilândia, TO-181 entre Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão. Além disto, também foi solicitado a instalação de quebra-molas na TO-409, km 18, em Maurilândia, a recuperação asfáltica da TO-348 no trecho que liga o distrito de Luzimangues e o município de Barrolândia e a recuperação...

Ayres quer que União devolva para a Unitins o valor dos recursos doados na criação da UFT 

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

Ayres quer que União devolva para a Unitins o valor dos recursos doados na criação da UFT O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) está iniciando uma mobilização para que a Unitins receba de volta o valor correspondente dos recursos e equipamentos que a instituição deu em doação para a União na criação da Universidade Federal do Tocantins – UFT. O parlamentar apresentou na manhã desta terça-feira, 17, três requerimentos sobre que solicitam apoio e o levantamento de informações. Ayres já havia usado a tribuna na semana anterior para falar sobre a importância desses recursos no processo de ampliação...